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Notícias

Data de publicação: 03/04/2013 - 21h57

Estágio remunerado do Tribunal de Justiça inscreve mais de dois mil candidatos para cadastro de reserva

Cerca de dois mil e trezentos interessados já se inscreveram no programa de concessão de bolsas de estágio remunerado do Tribunal de Justiça da Paraíba, que teve início desde o dia 25 de março e vai até às 17 h do dia 10 abril. As inscrições estão sendo feitas pelo Centro de Integração Empresa Escola(CIEE), através do site www. ciee.org.br. Um total de 500 vagas estão sendo disponibilizadas para o cadastro de reserva, distribuídas por meio de convênio firmado entre o Poder Judiciário e a empresa. O diretor de Gestão de Pessoas do TJ, Einstein Roosevelt Leite, informou que as provas serão...
Data de publicação: 03/04/2013 - 21h28

Equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ trabalha na expansão do Processo Judicial Eletrônico

A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá entrar em execução em todas as Varas e Juizados da Região Metropolitana de João Pessoa e da Comarca de Campina Grande, num prazo de dois anos. As diretrizes para atingir essa meta começaram a ser traçadas pelo Comitê de Magistrados para Tecnologia de Informática (CMTI), que se reuniu esta semana com os membros da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, informou que na Paraíba o PJe está em funcionamento nas Comarcas de Cabedelo (nas 2ª,...
Data de publicação: 03/04/2013 - 21h05 Tags: NATJUS

Câmara Técnica de Saúde já emitiu 75 pareceres sobre procedimentos cirúrgicos

Um total de 75 pareceres já foram fornecidos pela Câmara Técnica de Saúde desde que os trabalhos foram iniciados, em setembro do ano passado. A maioria está relacionada à verificação de procedimentos cirúrgicos, conforme informou a secretária adjunta do órgão, Cláudia Veras. Os documentos emitidos têm o objetivo de subsidiar, tecnicamente, as decisões do Judiciário, nos processos referentes à saúde que envolvem o Município, Estado ou União, de acordo com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Câmara Técnica – órgão instituído a partir de uma parceria entre o Tribunal...
Data de publicação: 03/04/2013 - 20h17

Dados do CNJ revelam que TJPB elevou taxa de eficiência em quase 100% de 2009 a 2011

Dados do relatório “Justiça em Números 2012”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o Tribunal de Justiça da Paraíba elevou a taxa de eficiência de 44% para 86% entre 2009 e 2011, o que corresponde a uma alta de quase 100%. Ainda conforme o relatório, a quantidade de processos arquivados com solução definitiva aumenta constantemente, apresentando em 2011 o menor índice de congestionamento. A eficiência é analisada pelo CNJ considerando parâmetros como orçamento, estrutura e recursos humanos, o número de sentenças por magistrados e o total de processos baixados (solucionados...
Data de publicação: 03/04/2013 - 19h26

Tribunal de Justiça da Paraíba e Corregedoria querem unir 1.000 casais no maior casamento coletivo do Estado

Uma megacerimonia de casamento coletivo está sendo elaborada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Feitos Especiais e pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O evento pretende unir 1.000 casais no Centro de Convenções de João Pessoa, localizado no Bairro do Altiplano. Para que a iniciativa seja colocada em prática ainda neste semestre, o Poder Judiciário está firmando parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O juiz titular da Vara de Feitos Especial, Romero Carneiro...
Data de publicação: 03/04/2013 - 18h33

Estado não pode cobrar ICMS na circulação de sargaços, conforme decisão da 1ª Seção do TJPB

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não pode ser cobrada sobre algas marinhas (sargaços). Esta foi a decisão unânime da 1ª Secção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (3), durante o julgamento de uma ação rescisória movida pelo Estado da Paraíba, onde figura como parte contrária a empresa Agar Brasileiro Indústria e Comércio Ltda. O relator do recurso, desembargador Leandro dos Santos, manteve decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que negou o pedido da cobrança do...
Data de publicação: 03/04/2013 - 17h51

Tribunal de Justiça treina servidores com base nas Tabelas Processuais Unificadas propostas pelo CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba implantou recentemente as Tabelas Processuais Unificadas, instituídas pela Resolução 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso o TJPB tem realizado Treinamento com os servidores que vão operar com o novo sistema de Tabelas de modo a trabalhar de forma unificada e ampliando o uso da informação processual e uniformizar o trabalho. O treinamento acontece durante toda essa semana no Fórum Regional de Mangabeira. A instrutora do treinamento Socorro Fernandes Costa informou que “os servidores treinados agora trabalharam de forma mais técnica, e esse...
Data de publicação: 03/04/2013 - 17h27

Tribunal de Justiça entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o governo do Estado passe a pagar benefício previdenciário de pensão por morte, em favor de Thaíza Christine de Medeiros B. Araújo. Ela era neta de uma ex-servidora aposentada do Estado. O entendimento do órgão julgador, por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, ocorreu nesta quarta-feira (3) durante sessão ordinária. Ao conceder à segurança (999.2012.000917-3/001), o juiz-relator convocado Ricardo Vital de Almeida afirmou que Thaíza de Medeiros era tutelada, desde de 1987, da senhora...
Data de publicação: 03/04/2013 - 15h56

Desembargadores aprovam voto de pesar pela morte do promotor Wildes Saraiva

A 1ª e a 2º Secções Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovoram, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Wildes Saraiva Gomes Filho, durante as sessões ordinárias realizadas na manhã desta quarta-feira (3). Wildes Saraiva tinha 54 anos e foi vítima de infarto ocorrido no último dia 28, no município de Guarabira. A moção foi apresentada pelo desembargador José Ricardo Porto, na 1 Secção, enquanto que na 2ª a propositura foi do também desembargador Fred Coutinho. Ambos magistrados ressaltaram a “figura humana” do promotor. O...
Data de publicação: 03/04/2013 - 14h06

Mutirão DPVAT ocorrerá em junho com previsão de conciliar cinco mil processos na Grande João Pessoa

Mais de cinco mil processos referentes ao pagamento do seguro DPVAT, em tramitação nas comarcas da região metropolitana de João Pessoa, serão postos em julgamento através de mutirão a ser realizado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 10 a 14 de junho. O DPVAT é um seguro pago por proprietários de veículos automotores. Os detalhes do Mutirão foram definidos pela diretora do Núcleo de Conciliação, desembargadora Maria das Graças Morais, durante reunião realizada no final março, que contou com a participação do juiz Fábio Leandro...
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