Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 06/11/2013 - 15h28

Desembargador nega pedido da CINEP para reaver imóvel locado

O desembargador José Ricardo Porto indeferiu, nesta terça-feira (5), o pedido de efeito suspensivo, interposto, por meio de Agravo de Instrumento (2000985-87.2013.815.0000), pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. Com esta decisão, o estabelecimento comercial Erika Jamile de Oliveira Barreto-ME permanece na posse do imóvel locado à CINEP. Conforme consta nos autos, Erika Jamile de Oliveira Barreto-ME ingressou com Ação Declaratória de Validade de Contrato cumulada com Ação Consignatória e Pedido de Tutela Antecipada (processo nº 0036024-93.2013.815.2001) contra a CINEP,...
Data de publicação: 05/11/2013 - 22h19 Tags: Mulher Merece Respeito

Juíza Rita de Cássia participa de palestra sobre Violência Doméstica no Rotary Club

A juíza Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, participou na noite da última segunda-feira (04) do Projeto Consciência Social do Rotary João Pessoa Bancários. Na ocasião, a magistrada discorreu sobre a violência doméstica e familiar e Lei Maria da Penha, prática que vem percorrendo os diversos bairros da capital desde março do ano em curso, através do Projeto Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito. A palestra abordou dados sobre a violência doméstica no Brasil, na Paraíba; as formas de combate...
Data de publicação: 05/11/2013 - 22h07

Presidente do Tribunal de Justiça visita Depósito Judicial da Capital

Romero Marcelo sugere mutirão para resolver acúmulos de bens em depósito judiciário A realização de um Mutirão para resolver a super lotação de bens penhorados, que se encontram amontoados em um prédio onde funciona o depósito judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado no Conjunto José Américo, na Capital, aguardando decisão judicial para sua liberação. Essa foi a ideia inicial apresentada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao visitar o local na tarde desta terça-feira(05), acompanhado da...
Data de publicação: 05/11/2013 - 21h46

Presidência da TJPB e representantes dos Oficiais de Justiça discutem implementação da resolução nº 153 do CNJ

A implementação da Resolução nº 153, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o assunto de pauta da reunião realizada entre o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e as entidades representativas dos Oficiais de Justiça. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência do TJPB, no final da tarde desta terça-feira (5). O presidente Romero Marcelo, após ouvir os dirigentes classistas, propôs que se restabelecesse a normalidade no cumprimento dos mandados, ao tempo em que, imediatamente, iria constituir uma comissão para...
Data de publicação: 05/11/2013 - 20h18

Desembargador Romero Marcelo visita o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Deputado Ricardo Marcelo, presidente da ALPB, garantiu votar na próxima semana os projetos do Judiciário que tramitam na Casa de Epitácio Pessoa O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, se encontraram na tarde desta terça-feira (05), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, o deputado Ricardo Marcelo garantiu ao desembargador Romero Marcelo que os três projetos do Poder Judiciário que tramitam na Assembleia serão apreciados e votados em plenário na quarta-feira da...
Data de publicação: 05/11/2013 - 20h01

Mutirões de Conciliações começam nesta quarta-feira no Fórum Cível da Capital

Uma série de mutirões de conciliações será iniciada a partir desta quarta-feira (6), no 7º andar do Fórum Cível da Capital. O esforço concentrado está sob a coordenação do juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os Processos em questão envolvem débitos entre pessoas físicas e empresas de telefonia móvel, seguradoras, financeiras e instituições bancárias. Incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cultura de conciliação tem por objetivo a resolução de um conflito judicial de forma simplificada para ambas as partes. A...
Data de publicação: 05/11/2013 - 16h17

TJPB vai promover Mutirão Fiscal na Comarca de Lucena de 10 a 13 de dezembro

Em torno de 4,5 mil devedores de impostos fiscais e taxas cobradas pelo Município de Lucena poderão negociar suas dívidas em um Mutirão Fiscal, que será promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 10 a 13 de dezembro. A expectativa é que a Prefeitura venha a arrecadar R$ 3 milhões com as conciliações. Para possibilitar a realização desse mutirão, o Tribunal de Justiça da Paraíba fez uma parceria, através do Núcleo de Conciliação e da Comarca de Lucena, com a Prefeitura Municipal, em reunião que contou com a presença da desembargadora Maria das Graças Morais e do juiz...
Data de publicação: 05/11/2013 - 16h07

Presidente do TJPB recebe visita da OAB e ouve novas reivindicações

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados Seção Paraíba, Odon Bezerra, na manhã desta terça-feira (5). O representante da advocacia paraibana aproveitou a ocasião para pleitear uma assistência da mesa diretora do TJPB nas comarcas de Catolé do Rocha e Caiçara. Odon Bezerra elogiou a atenção dada pelo presidente que vai se reunir com a Diretoria Especial com o intuito de buscar uma solução para as referidas comarcas, no sentido de minorar o acúmulo de processos...
Data de publicação: 05/11/2013 - 16h06

Aberto período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba

O curso é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Unipê Já está aberto o período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba. A pós-graduação é pioneira e faz parte de um convênio formalizado entre o TJ-PB e o Unipê. E já é fruto das políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para promover as formas extrajudiciais de solução dos conflitos. O Curso terá início dia 8 de novembro. As aulas acontecerão mensalmente, quintas e sextas (manhã e noite) e no sábado (manhã e tarde) no setor de Pós-...
Data de publicação: 05/11/2013 - 15h59

Sistema de Justiça e governo estadual instalam Câmara de Articulação para monitorar dados de violência na PB

O presidente em exercício, desembargador Romero Marcelos da Fonseca Oliveira, se reuniu, no fim da tarde dessa segunda-feira (4), com o governador Ricardo Coutinho, o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, e representantes do sistema de Justiça para implementar a Câmara de Articulação com o Sistema de Justiça da Paraíba. O objetivo é realizar reuniões semanais para monitorar o fluxo de inquéritos para investigar mais os homicídios e poder julgar mais para condenar aqueles que praticam. O próximo encontro está marcada para o dia 11 de novembro, às 15h, no Tribunal de...
Subscrever Notícias