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Notícias

Data de publicação: 24/10/2013 - 21h51

Desembargador Federal Guilherme Calmon encerra Ciclo de Conferências do TJPB

Conferência sobre os interesses da criança e do adolescente e a responsabilidade do Judiciário encerra ciclo de debates das comemorações dos 122 anos do TJPB “A criança e o adolescente: seus interesses e nossa responsabilidade”, foi o tema da palestra do desembargador Federal Guilherme Calmon Gama, conselheiro do CNJ, que fechou o Clico de Conferências promovido pela Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da programação comemorativa dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com a coordenação da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o ciclo desta quinta-feira (24...
Data de publicação: 24/10/2013 - 21h07

Ciclo de Conferência tem seguimento com palestra da professora-doutora Regina Beatriz Tavares

A programação especial alusiva aos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba teve seguimento na tarde desta quinta-feira (24) com o Ciclo de Conferências, desta vez na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. A primeira conferencista foi a advogada (professora doutora) Regina Beatriz Tavares da Silva, que discorreu sobre o tema “Alienação Parental”. Os trabalhos foram abertos pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que logo passou a presidência a chefe do Poder Judiciário do Estado do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães, que...
Data de publicação: 24/10/2013 - 17h46

Justiça condena ex-prefeito de Sumé e servidor público por improbidade administrativa

Cumprindo o que determina a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça, medida que estabelece aos tribunais de todo o País o julgamento dos processos de improbidade administrativa até 31 de dezembro deste ano, o juiz Antonio Eugênio Ferreira Leite Neto julgou esta semana três ações que tramitavam na Comarca de Sumé. A Ação por Improbidade Administrativa movida pelo Município de Sumé contra o ex-prefeito Genival Paulino de Souza e o servidor público Alberto Vilar de Souza (processo 0000237-36.2009.815.0451) foi acatada pelo Juiz Antonio Eugênio Neto, que condenou os promovidos por prática...
Data de publicação: 24/10/2013 - 14h37

Fátima Bezerra destaca importância da padronização de normas para uso do Cadastro Nacional de Adoção do CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu o segundo e último dia do Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção no Estado. No auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, durante a manhã desta quinta-feira (24), foram tratados os aspectos operacionais do processo de adoção e os cadastros da infância e da juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A palestrante convidada foi a secretária administrativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Ana Lima Cananéa, que também ministrou uma oficina sobre o...
Data de publicação: 24/10/2013 - 14h35

Juiz da Infância diz que magistrado que trabalha com adoção precisa enxergar além do Direito

O coordenador-geral do Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção no Estado da Paraíba, juiz Fabiano Moura de Moura, participou, como palestrante, do segundo dia do evento realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na manhã desta quinta-feira (24), o magistrado falou para julgadores e servidores sobre a importância da humanização no processo de ação. O Ciclo de Debates termina nesta sexta-feira (25), com conferências coordenadas pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e faz parte das comemorações dos...
Data de publicação: 24/10/2013 - 14h02

Entrega de medalhas e Ciclo de Conferências marcam, nesta quinta-feira (24), o quarto dia das comemorações dos 122 anos do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco Jovaldo Nunes Gomes e os servidores do TJPB Robson de Lima Cananéa (Diretor Especial) e Maria do Carmo Cândido Moura (Gerente de Controle Interno) serão agraciados com o Diploma e a Medalha do Mérito Judiciário da Paraíba. A solenidade de outorga das condecorações será na tarde desta quinta-feira (24), às 17h30, na Sala das Sessões do Tribunal Pleno, e faz parte das comemorações dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Antes da entrega das comendas, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti...
Data de publicação: 24/10/2013 - 03h00

Desembargador Marcos Cavalcanti recebe título de Cidadão Pessoense nesta sexta-feira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai receber o título de Cidadão Pessoense, em sessão especial a ser realizada na Câmara Municipal de João Pessoa, às 16h, desta sexta-feira (25). Quem assina os convites é o presidente da Casa de Napoleão Laureano, vereador Durval Ferreira. A propositura é do vereador Fernando Milanez. “É uma honra muito grande ser filho adotivo de João Pessoa, porque nasci na cidade de Mamanguape, cidade que amo muito, mas é um título de nobreza pertencer a essa cidade, e uma honra ser irmão de todos os...
Data de publicação: 23/10/2013 - 22h01

Ciclo de debates orienta servidores do Judiciário sobre o Cadastro Nacional de Adoção

Orientação aos servidores sobre o processo de Adoção fortalece o debate sobre o tema O ciclo de debates sobre processos de adoção no Estado foi encerrado com uma temática direcionada aos servidores e apresentação do projeto “Acolher”. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), no fim da tarde desta quarta-feira (23), durante as comemorações dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o debate foi possível tirar dúvidas sobre o curso de adoção, o procedimento da habilitação dos pretendentes, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o funcionamento do projeto...
Data de publicação: 23/10/2013 - 20h50

Professor Luiz Schettini fala sobre “humanização” no processo de adoção durante evento na Esma

“A adoção não é um processo operacional, mas principalmente afetivo”. Com esta assertiva, o professor e psicólogo Luiz Schettini Filho abriu os trabalhos da tarde desta quarta-feira (23), do Ciclo de Debates e Conferências sobre Processos de Adoção no Estado da Paraíba. Com a palestra “A humanização no processo de adoção”, o psicólogo pontuou a necessidade de se levar em conta as peculiaridades das pessoas na aplicação das leis, e o trato humanizado de cada ente envolvido nos processos adotivos, como juízes, promotores, servidores. “As individualidades precisam ser olhadas com...
Data de publicação: 23/10/2013 - 19h01

Pleno aprova índice de revisão salarial dos servidores do Poder Judiciário e mudanças no PCCR

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (23), por unanimidade, projetos de lei que estabelecem o percentual de 6% para revisão anual do vencimento dos servidores do Poder Judiciário estadual e mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), alterando dispositivos da Lei 9.586/2011. Os projetos seguem para votação da Assembleia Legislativa. No caso da revisão de salários, a aplicação do índice passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014, em conformidade com a Lei nº 9.788/2012. A decisão foi comemorada pelas entidades...
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