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Notícias

Data de publicação: 09/10/2013 - 22h28

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Pirpirituba mas gestor não será afastado do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quarta-feira (9), denúncia contra o prefeito municipal de Pirpirituba (PB), Rinaldo Lucena Guedes, que será investigado, sem decreto de prisão preventiva, nem afastamento do cargo, por, em tese, ter descumprido a Lei municipal nº 11/2011, contratando prestadores de serviços por maior tempo do que lhe era permitido. A relatoria da Notícia Crime nº 999.2012.000985-8/001 foi do desembargador João Benedito da Silva, cujos argumentos para recebimento da denúncia basearam-se principalmente na necessidade de averiguação...
Data de publicação: 09/10/2013 - 20h38

Judiciário estadual paraibano participa de atividades comemorativas ao Dia da Criança

Um Olhar diferenciado para a Infância e Juventude O Poder Judiciário da Paraíba está participando de um série de atividades comemorativas ao Dia da Criança (12 de outubro). Desde segunda-feira (7), magistrados e servidores das comarcas que possuem casas de abrigo para crianças e adolescentes se mobilizaram para celebrar da data. Na terça (08), Juiz e servidores da Vara da Infância de Guarabira participam de um evento realizado na Associação Menores com Cristo e Comunidade Talita. Nesta quarta-feira (9), a data está sendo lembrada na comarca de Campina Grande, onde entidades, empresas e o...
Data de publicação: 09/10/2013 - 19h50

Redistribuída para o TRF da 5ª Região a notícia-crime contra prefeito de Santa Rita

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão na manhã desta quarta-feira (09), acolheu a questão de ordem e declinou da competência para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, apreciar e processar a Notícia Crime (999.2013.001054-2/001) proposta pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de Santa Rita, Reginaldo da Costa Pereira. O prefeito é acusado de desacatar a chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral. Os membros seguiram o voto do relator, o juiz convocado Wolfram da Cunha Ramos. De acordo com o relator, o suposto crime de desacato, constatado nos...
Data de publicação: 09/10/2013 - 18h45

Tribunal de Justiça aprova resolução que cria Banco de Horas no âmbito do Judiciário estadual

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (9), Projeto de Resolução que institui o “Banco de Horas” no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A matéria é de autoria da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que considerou a necessidade de disciplinar a realização de serviços extraordinários nas diversas unidades judiciais e administrativas. Conforme a presidente, é necessário implementar um mecanismo que possibilite a compensação do excesso de horas trabalhadas sem o pagamento de horas extras. Dessa forma, a...
Data de publicação: 09/10/2013 - 18h08

CNJ prorroga prazo do Censo e TJPB intensifica mobilização para chegar aos 100% de participação

Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta sexta-feira (11/10), foi prorrogada para dar mais tempo aos servidores que ainda não responderam ao questionário. Até o início da manhã desta quarta-feira (09), foi contabilizada a adesão de 161,6 mil servidores, ou 56,71% de um total de 285 mil funcionários. A maioria dos...
Data de publicação: 09/10/2013 - 16h18

TJPB suspende prazos processuais afetados pela greve dos bancários no Estado

Em virtude da greve dos bancários no Estado, iniciada no dia 19 de setembro e que continua sem acordo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu os prazos processuais dos feitos em tramitação no 2º grau e em todas as 77 unidades judiciárias, cujo exercício depende da realização de depósitos recursais e do recolhimento de custas e emolumentos na rede bancária. Por unanimidade, resolução nesse sentido foi homologada pelo Tribunal Pleno, durante sessão ordinária administrativa ocorrida na manhã desta quarta-feira (9). A medida vai durar até o término do movimento paredista. O Ato que...
Data de publicação: 09/10/2013 - 16h16

Pleno cria o Núcleo de Apoio e Acompanhamento de Procedimentos, Atos e Resoluções do CNJ no âmbito do TJPB

Por unanimidade, o Pleno do Poder Judiciário estadual criou o Núcleo de Apoio e Acompanhamento de Procedimentos, Atos e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A criação e estrutura do Núcleo foi aprovada durante sessão administrativa desta quarta-feira (9), por meio de projeto de resolução da Presidência da Corte. O ato da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, leva em consideração a necessidade de organizar e de gerir as atividades e responsabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao CNJ, suas...
Data de publicação: 09/10/2013 - 14h55

Novo Complexo Judiciário da Infância e da Juventude de Campina Grande será denominado “Irmã Maria Aldete”

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (9), projeto de resolução que denomina o Complexo Judiciário da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande de “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”. O projeto, de autoria da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi apresentado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Complexo Judiciário funcionará em prédio cedido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), proporcionando melhor e maior capacidade de...
Data de publicação: 08/10/2013 - 21h41

Audiências concentradas avaliam situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Comunicação Institucional, inicia nessa terça-feira - e durante todo o mês de outubro - a série de reportagens "Um olhar diferenciado para a infância e a juventude". A matéria que abre a série trata de audiências concentradas no âmbito das unidades de acolhimento. O tema revela o drama vivenciado por crianças e adolescentes encaminhados para abrigos, e a preocupação da Justiça em garantir direitos e proteção e, principalmente, um lar a eles. Com o intuito de abreviar, o máximo possível, o tempo de permanência de...
Data de publicação: 08/10/2013 - 21h06

Apelos de envolvidos em tráfico de drogas são negados pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (08), negou, em harmonia com o parecer ministerial, provimento aos apelos de José Carlos Sena da Silva e Higo Wanderley de Andrade Lima Melo. Com a decisão, fica mantida a sentença do juiz da Vara de Entorpecentes da comarca da Capital, que condenou os apelantes pelo crime de tráfico de droga e negou o direito de apelar em liberdade. O relator do processo de nº 200.2011052493-7/002 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta da denúncia que os apelantes foram presos em...
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