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Notícias

Data de publicação: 12/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Doutrinas de juízes paraibanos são destaques da nova Revista do Foro que será lançada dia 18

Com duas doutrinas de juízes paraibanos, o Volume 124/2009.1 da Revista do Foro será lançada nesta quinta-feira (18). O magistrado Giovanni Magalhães Porto, titular do Juizado Especial Criminal de Campina Grande e especialista na área Cível, assina “Hermenêutica e a compreensão do ato de julgar: o juiz, o fenômeno jurídico e as circunstâncias”, enquanto Maria Coeli Nobre da Silva, juíza aposentada e mestre em Direito, defende a tese “A vítima na conduta delitiva: uma crítica ao sistema penal retributivo”. O lançamento da Revista no Foro está marcado para às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de...
Data de publicação: 12/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz especial de Carnaval

O Justiça Cidadã deste sábado de Carnaval (13) traz, no quadro Justiça Responde, um especial com as principais dúvidas da população sobre viagens e Lei Seca, respondidas pelo promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB, também é transmitido via internet. O entrevistado da semana é o magistrado Marcos Jatobá Filho, que está substituindo o juiz titular da Vara das Execuções Penais, Carlos Martins Beltrão Filho. Ele explica o funcionamento da unidade, o...
Data de publicação: 12/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB prorroga por mais 30 dias prazo para apresentação da Declaração de Bens

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, resolve conceder o prazo improrrogável de mais 30 dias para que todos os magistrados e servidores encaminhem à Secretaria de Recursos Humanos a Declaração de Bens, sob pena de demissão. A declaração, a que se refere o artigo 13, §§ 1º e 3º, da Lei n. 8.429/1992, é relativa ao exercício de 2009, Ano-Base 2008. O § 3º do referido artigo preceitua: “Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos...
Data de publicação: 11/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB convoca todos os magistrados a participar do curso sobre uso do sistema Bacen Jud

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover um treinamento sobre o manuseio do “Bacen Jud” para os magistrados de todas as unidades judiciárias do Estado. No dia 25 de fevereiro para os juízes das comarcas de João Pessoa e Campina Grande, e no dia 26 para os magistrados das demais comarcas, sempre das 8h às 18h. A reunião será no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco. Promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do TJPB, o evento atende a um pedido da juíza e corregedora-auxiliar...
Data de publicação: 11/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB antecipa determinação do CNJ e divulga plantão de carnaval com dois meses de antecedência

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba para o período carnavalesco foi definido desde dezembro do ano passado. No site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ) estão disponibilizados os nomes de todos os magistrados que trabalharão no feriado de carnaval, nas oito regiões do Estado. Basta acessar o ícone “Plantão Judiciário”. Já a escala de desembargadores plantonistas foi publicada no Diário da Justiça do dia 21 de janeiro. De acordo com notícia veiculada nesta quinta-feira (11), no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - www.cnj.jus.br - os tribunais de todo o País devem atualizar e...
Data de publicação: 11/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ entende que participação do Sinjep na elaboração da Loje é manifestamente improcedente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que a pretensão do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep) de participar na elaboração da Lei de Organização Judiciária (Loje) é manifestamente improcedente. A decisão, que determinou o arquivamento liminar do Procedimento de Controle Administrativo n. 200200910000050840, foi do conselheiro, ministro Milton Augusto de Brito Nobre. O Sinjep alegou, no seu pedido, que não houve a participação efetiva das entidades representativas dos servidores da Justiça no anteprojeto de reforma da Loje e que embora o TJPB tenha...
Data de publicação: 10/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz José Ferreira permanece como auxiliar da Presidência do STJ por mais um ano

O juiz paraibano José Ferreira Ramos Júnior vai exercer, por mais um ano, o cargo de auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado atua na função desde 9 de fevereiro de 2009 e teve o seu nome, outra vez, aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Logo que abriu os trabalhos da sessão do Pleno desta quarta-feira (10), o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, leu ofício do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, no qual solicita a prorrogação da convocação do juiz José Ferreira Ramos Júnior. O presidente do Tribunal...
Data de publicação: 10/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Município de João Pessoa deve fornecer mais um tipo de insulina aos portadores de diabetes

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que a Prefeitura Municipal de João Pessoa deve estender o fornecimento da Insulina HUMALOG MIX 25 para todos os pacientes que sofram de Diabetes Mellitus. O Agravo de Instrumento nº 200.2009.027925-4/001 pretendia cassar a liminar concedida na Ação Civil Pública distribuída para o Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública. A decisão ocorreu na sessão ordinária realizada nessa terça-feira (9), com relatoria do juiz convocado Geraldo Emílio Porto. O Município de João Pessoa sustentou que o Ministério Público fez um...
Data de publicação: 10/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível mantém indenização de R$ 87 mil para homem atropelado por caminhão da Limp Fort

Na sessão ordinária dessa terça-feira (9), a Segunda Câmara Cível manteve a sentença que considerou a responsabilidade objetiva da empresa Limp Fort Engenharia Ambiental no atropelamento de Raphael Luiz da Silva Marinho. Na ocasião, os valores de R$40 mil e R$47.417,00 mil por danos morais e materiais, respectivamente, permaneceram intactos. O relator da Apelação Cível nº 200.2006.038.013-2/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A empresa Limp Fort apelou contra a decisão do Juízo da 2ª Vara Distrital de Mangabeira sustentando que o acidente foi provocado por culpa...
Data de publicação: 10/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Elevação de comarcas do Estado vai garantir melhor prestação jurisdicional

Um dos destaques da nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje) é a proposta de elevação das comarcas de Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira de segunda para terceira entrância. A nova legislação também propõe a elevação das comarcas de Taperoá, Caaporã e Teixeira, de primeira para segunda entrância. “As elevações se fazem necessárias devido à movimentação forense anual”, disse o desembargador Ramalho Júnior. Ele ressaltou, ainda, que além de beneficiar a população com mais magistrados, a medida vai estimular a permanência do juiz, por exemplo, em comarcas importantes e...
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