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Notícias

Data de publicação: 01/03/2013 - 14h01

Ouvidor de Justiça recebe mulheres familiares de detentos dos presídios da Capital

A Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba recebeu, na semana passada, um grupo de onze mulheres, familiares de presidiários que cumprem pena em João Pessoa, o que levou o órgão a exercer mais uma vez a condição de canal direto entre o cidadão e o Judiciário paraibano, segundo informou o ouvidor de Justiça, desembargador Frederico Coutinho. O desembargador Frederico Coutinho, após receber o grupo, informou também que as mulheres fizeram diversas reclamações em relação às administrações dos presídios do Róger e PB1, na Capital. “Elas relataram também que está existindo dificuldades...
Data de publicação: 28/02/2013 - 21h34

Desembargador visita tribunais da região para conhecer experiências nas ouvidorias de Justiça

O ouvidor de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, esteve nessa terça-feira (26), em visita ao Tribunal do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, para conhecer o modelo seguido por aquela Corte potiguar para atender as demandas da Ouvidoria. Ele foi recebido pelo presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, que esteve acompanhado do ouvidor daquele Tribunal, desembargador Cláudio Santos. O desembargador Frederico Coutinho está visitando alguns estados para c onhecer experiências que possam vir a ser implementados na Paraíba. Na oportunidade, o...
Data de publicação: 28/02/2013 - 19h57

Fátima Bezerra recebe visita da secretária Socorro Borges e convite para lançamento da campanha “Compromisso e Atitude”

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta quinta-feira (28), a visita de cortesia da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de João Pessoa, Socorro Borges. Na ocasião, a desembargadora foi convidada para participar do lançamento da campanha “Compromisso e Atitude: A Lei é mais forte”, que ocorrerá no dia 20 de março, durante sessão especial na Câmara Municipal da Capital. A presidente Fátima Bezerra não só aceitou o convite como também concordou em ser uma das expositoras da sessão especial que...
Data de publicação: 28/02/2013 - 17h45

Servidores da varas criminais recebem capacitação para emissão de Certidões de Antecedentes Criminais

Os servidores das varas criminais do Poder Judiciário participaram, entre os dias 27 e 28 de fevereiro, de um programa de capacitação para emissão dos antecedentes criminais para instrução processual, atendendo a circular 31/2013, da direção do Fórum Criminal, onde todos as certidões serão emitidas pelo servidor da própria unidade judiciária. O treinamento realizado por Alísson Catão, auxiliar judiciário do TJPB, tem por objetivo garantir que esses documentos sejam transmitidos de forma mais rápida e precisa. Alisson Catão informou que foram escolhidos dois servidores de cada cartório...
Data de publicação: 28/02/2013 - 17h32

Calendário com datas de audiências de instruções de processos será encaminhado ao CNJ até 11 de março

O Tribunal de Justiça da Paraíba deve encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o dia 11 de março, um calendário com as datas das audiências de instrução dos processos que deverão ser levados ao Mutirão do Júri. Com o calendário, seguirá o plano de atuação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, juntamente com os delegados da Força Tarefa Nacional, que trabalharão no Mutirão para viabilizar as soluções dos inquéritos que estão pendentes nas Delegacias. O juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Rocha de Queiroga, informou que o Mutirão terá início em março, com a expedição...
Data de publicação: 28/02/2013 - 17h17

Escola Superior da Magistratura elege Conselho Consultivo e prioriza a criação do Regimento Interno

A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniu seu Conselho Consultivo para traçar as prioridades do biênio 2013/2014, sob a direção do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que coordenou o encontro de trabalho. Os conselheiros e as equipes administrativa e acadêmica da Escola se reuniram na manhã desta quinta-feira (28), na própria Esma. Na oportunidade, foi eleito os novos membros do Conselho Além do diretor da Esma, Ramalho Júnior, e o diretor adjunto, juiz Alexandre Targino Falcão - membros natos Conselho Consultivo - foram eleitos três...
Data de publicação: 28/02/2013 - 15h46

Concessão de bolsas para estágios serão distribuídas nas unidades administrativas e judiciais

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou Ato da Presidência nº 29/13 determinando que os estágios sejam distribuídos pelas diversas unidades administrativas e judiciais do Estado. O Ato que foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, edição do dia 21, faz parte do programa de concessão de bolsas de estágio remunerado, firmado entre o Poder Judiciário e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Conforme o ato, das 500 vagas disponibilizadas para cadastro de reservas, e que serão preenchidas a medida da necessidade da administração, 109 serão distribuídas junto às...
Data de publicação: 28/02/2013 - 13h28

Esforço concentrado do TJ já proferiu 824 sentenças em uma semana nas varas das execuções penais

Criado para dar maior celeridade processual, desafogar e melhorar o sistema carcerário e, com isso, garantir o direito do apenado, o esforço concentrado que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça nas varas das execuções penais, iniciado no último dia 18 deste mês, com seis mil processos, já conseguiu proferir 824 sentenças, sendo 688 despachos e 136 decisões. A informação foi prestada pelo coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz Carlos Neves da Franca. A ação marca a primeira etapa do projeto “Justiça em Dia”, proposto pela presidente do...
Data de publicação: 28/02/2013 - 13h00

Desembargadora Fátima Bezerra abre nesta sexta-feira Encontro de Diretores de Fórum em Campina

Os diretores de unidades judiciárias do Estado participam na manhã desta sexta-feira (1), na comarca de Campina Grande, do “I Encontro de Diretores de Fórum”. O evento será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no Fórum Afonso Campos, às 9h, ocasião em que será apresentado aos magistrados o Plano de 100 dias de gestão. A presidência do Tribunal de Justiça pretende, durante o encontro, estreitar as relações com as diretorias dos Fóruns, conforme informou o juiz auxiliar da presidência, Antônio Silveira Neto. “As diretorias são...
Data de publicação: 28/02/2013 - 12h54

Câmara Criminal do TJ nega recurso e mantém condenação a apresentador de rádio por crime de injuria e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou provimento ao recurso interposto por Alberto Vilar de Sousa, apresentador do programa de rádio “Os Segredos de Sumé”, em desfavor da sentença que o condenou por injúria e difamação contra o então prefeito da localidade Francisco Duarte da Silva Neto. O autor alega que o impetrado denegriu sua imagem perante a sociedade local. A Apelação Criminal de nº 045.2010.000653-0/001 teve como relator o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que o apresentador do programa “Os Segredos de Sumé”, veiculado na rádio Alternativa FM,...
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