A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus a um acusado de ter esfregado as genitais nas nádegas de uma mulher, em um ônibus coletivo lotado, na comarca de João Pessoa. Ele alegou que usava medicamentos, que lhe causavam 'priaprismo' – situação dolorosa, que mantém o pênis ereto por muitas horas – mas, o órgão fracionário desproveu o recurso e manteve a prisão decretada. De acordo com o relatório, o acusado foi preso em flagrante, no dia 2 de agosto do corrente ano, após ter roçado sua genitália no corpo da vítima, chegando inclusive a ejacular na perna dela...

Quando uma audiência de conciliação é bem sucedida, todos os envolvidos saem satisfeitos. Um acordo é bom para quem ocupa os dois lados da demanda, assim como para o próprio Judiciário, que diminui o número de ações em tramitação. Mas chegar a um consenso depende, muitas vezes, do trabalho – ora sutil, ora minucioso – da figura do conciliador. No Tribunal de Justiça da Paraíba não é diferente e os números positivos alcançados com as conciliações são fruto da atuação de muitos conciliadores e mediadores voluntários. Eles são, geralmente, estudantes do curso de Direito, a partir do 5º...

O 1º Tribunal do Júri da Capital, por maioria de votos, absolveu o réu Tiago Gerônimo Alves do crime de tentativa de homicídio contra Tiago Greyck Pereira, fato ocorrido em abril de 2006, na residência do acusado, em Cruz das Armas, nem João Pessoa. O julgamento teve início às 14h desta segunda-feira(23), na sala de sessões do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. Já em Campina Grande, nesta terça-feira (24), será ouvido, em audiência gravada, o réu preso Romilson da Silva Sousa, acusado de matar Júlio César Nascimento Cassimiro que, dois dias antes de morrer, havia...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) sediará o Encontro da Associação Norte/Nordeste de Professores de Processo (Annep), que acontecerá nesta quarta-feira (25), a partir das 19h30, e vai até a sexta-feira (27). O evento tem o objetivo de propiciar aos seus participantes um aprofundamento e difusão do Direito Processual. Haverá, ainda, apresentação de teses e outros assuntos de interesse da processualística. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Esma, disponibiliza 40 vagas aos servidores e magistrados interessados nos temas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail esma@tjpb.jus...