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Notícias

Data de publicação: 26/09/2013 - 16h20

Tribunal de Justiça capacita servidores de Comarcas do Sertão paraibano

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, promoverá, nos dias 30 do mês de setembro e 1º do mês de outubro, capacitação sobre o sistema e-Jus no módulo das Execuções Penais (processos virtuais), destinada aos servidores da Vara de Execuções Penais da Comarca de Catolé do Rocha. A capacitação continua nos dias 02 e 03 de outubro, dirigida aos servidores das Comarcas de Brejo do Cruz, São Bento e Paulista. Desta vez sobre o sistema STI, no módulo de Guias de Execução Penal (processos físicos). As capacitações...
Data de publicação: 26/09/2013 - 15h50

Exposição sobre a “Negra Gertrudes Maria” recebe cerca de 400 visitantes

Em torno de 400 pessoas visitaram, até a manhã desta quinta-feira (26), a exposição “Negra Gertrudes Maria” no Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, no Palácio da Justiça, em João Pessoa. A exposição trata da história da primeira escrava paraibana a conquistar sua alforria e que lutou 14 anos na Justiça para não ser vendida ilegalmente em praça pública por seu ex-proprietário, enfrentando os poderosos da época, inclusive a Igreja. O evento termina nesta quinta-feira e faz parte da 7ª Primavera dos Museus, que tem como tema deste ano “Museus, memória e cultura afro-brasileira”. O Grupo...
Data de publicação: 26/09/2013 - 15h31

Conselho da Magistratura realiza sessão ordinária nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na manhã desta sexta-feira (27) a 12ª Sessão Ordinária. A sessão está prevista para começar às 9h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB. Na pauta de julgamento, consta a apreciação e votação de cinco matérias administrativas. A primeira matéria diz respeito ao Relatório Final (nº. 999.2013.000083-2/001) da inspeção realizada na Comarca de Taperoá no dia 16 de agosto de 2012, com revisão realizada aos 15 dias de janeiro de 2013. O relator é o desembargador José Ricardo Porto. O segundo processo, com relatoria da...
Data de publicação: 26/09/2013 - 12h54

Notários e registradores da Paraíba têm até o dia 4 para responder o Censo das Serventias Extrajudiciais da CGJ

Com o propósito de aprimorar o cadastro dos cartórios extrajudiciais de todo o Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) instituiu o Censo das Serventias Extrajudiciais. Consta no Censo perguntas relativas ao responsável pela serventia e seus prepostos, bem como da estrutura de hardware e software. Também será feito um levantamento do quantitativo de livros próprios de registro e notas arquivados em cada serventia, que deverão ser colocados em mídia digital para formação de um arquivo de segurança. Os notários e registradores já receberam o questionário sobre o censo remetido...
Data de publicação: 25/09/2013 - 21h14

Medida Cautelar do TJPB suspende leis municipais no município de Cacimba de Areia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira(25), concedeu, à unanimidade, medida cautelar, até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN, para suspender a eficácia da Lei Municipal de nº 333/2012, de iniciativa do Município de Cacimba de Areia. A referida lei concedia aumento salarial aos fiscais de tributos do município. O relator do processo nº 999.2013.000372-9/001 foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, foi proposta pelo...
Data de publicação: 25/09/2013 - 20h34

TJPB capacita estudantes que irão atuar no projeto ProEndividados em Campina Grande

A coordenação do projeto ProEndividados inicia nesta quinta-feira (26) curso de capacitação para estudantes do curso de Direito da Facisa que irão atuar como conciliadores durante a realização do projeto, em Campina Grande. O curso, que será ministrado para uma turma de 84 alunos, será realizado no prédio da Facisa, segundo informou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador geral do projeto. Na quinta e sexta (27), o curso será realizado nos turnos da manhã e tarde. Já no sábado, só pela manhã. O projeto já foi apresentado aos principais credores da comarca de Campina Grande...
Data de publicação: 25/09/2013 - 20h23

Alunos da Escola Conviver visitam exposição sobre a “Negra Gertrudes” no Museu do Tribunal de Justiça

Alunos e professores do Sistema de Ensino Conviver conheceram, nesta quarta-feira (25), a história da primeira escrava paraibana alforriada, que ficou conhecida como “Negra Gertrudes”. A batalha judicial enfrentada pela escrava para conseguir a liberdade é o tema da exposição promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que se encontra no hall do Museu e Cripta Epitácio Pessoa, até esta quinta-feira (26). O alunado foi recebido pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra. O evento é fruto dos trabalhos da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, que tem na...
Data de publicação: 25/09/2013 - 16h28

Presidente do TJPB exalta escolha do tema “Negra Gertrudes” para exposição de reabertura do Museu

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, elogiou a escolha do tema “Negra Gertrudes Maria” para a exposição de reabertura do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno. A exposição está integrada ao evento nacional denominado 7 Primavera de Museus, teve início segunda-feira (23) e termina nesta quinta-feira (26). Ao falar sobre a exposição, a presidente Fátima Bezerra disse que a sua avó costumava contar a história da “Negra Gertrudes”, a primeira escrava alforriada na Paraíba, e que sobrevivia...
Data de publicação: 25/09/2013 - 16h18

Justiça e MP revitalizam Horto Florestal de Mamanguape e distribuem 1.200 mudas no Dia da Árvore

O Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape e o Ministério Público, representados, respectivamente, pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota e pela Promotora Ana Caroline Almeida Moreira, foram além da sugestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, no que diz repeito ao plantio de uma muda para comemorar o Dia da Árvore. Os dois órgãos iniciaram a restauração do Horto Florestal da cidade, além de distribuir à população 1.200 mudas de árvores nativas da mata atlântica. A iniciativa foi desencadeada como forma de reverter o descaso para com o meio ambiente local, segundo informou a...
Data de publicação: 25/09/2013 - 15h20

Pleno do TJ define duas listas tríplices com nomes de juristas que deverão compor o TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na manhã desta quarta-feira (25), duas listas tríplices com as indicações dos nomes para o preenchimento das vagas de membro efetivo e de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de juristas. A escolha dos seis nomes aconteceu durante reunião extraordinária administrativa, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A lista tríplice para o preenchimento da vaga de membro efetivo do TRE ficou formada pelos advogados Sylvio Pélico Porto Filho, que obteve 14 votos, André Motta de Almeida e...
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