Na próxima segunda-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai entregar à população do Município de Bayeux, região metropolitana da Capital, o novo Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. A solenidade está prevista para 16h30 e contará com a presença de desembargadores, magistrados, autoridades e de jurisdicionados. O prédio fica localizado na Avenida Liberdade, entrada da cidade. O novo Fórum, que conta com quatro varas e um Juizado Especial, passará a funcionar em um espaço bem mais amplo e confortável. Além disso, a nova unidade...

A Escola Superior da Magistratura divulgou, nesta segunda-feira (24), a relação dos candidatos classificados para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM). De acordo com o edital, as matrículas devem ser realizadas até o dia 28 de janeiro, das 13h às 21h. Segundo a Secretaria da Escola, a relação inclui os candidatos bolsistas que serão submetidos à entrevista nesta terça-feira (25). No ato da matrícula, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: cópia do Diploma, do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito ou, se tiver cumprido todos os créditos e requisitos...

A primeira parte da entrevista com o futuro gestor da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, é destaque do Justiça Cidadã deste sábado (22), que também traz notícias sobre os lançamentos da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje) e da Revista do Foro, volume 126/2010.1, ocorridos nesta quinta-feira (20), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça. O programa vai ao ar a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência AM 1.110 e FM 105.5. No quadro Justiça Responde, o cidadão toma conhecimento sobre matrículas, material...

Foi lançada, na tarde desta quinta-feira (20), no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça da Paraíba, a mais nova Revista do Foro, ano 2010.1, volume 126. A edição, também em CD-Room, abrange uma coletânea de acórdãos acerca de julgamentos ocorridos no primeiro semestre do ano passado, e traz, ainda, doutrinas relativas ao âmbito civil e criminal, de autoria de juízes paraibanos. Publicada ininterruptamente desde 1907, a Revista do Foro do Poder Judiciário estadual é considerada o livro da memória da Justiça paraibana, por trazer os acórdãos...