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Notícias

Data de publicação: 20/09/2013 - 13h44

Conselho de Sentença condena Luiz Paes Neto a 17 anos e seis meses de prisão

O estudante Luiz Paes Neto foi condenado pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pela morte da estudante Ariane Thaís Carneiro de Azevedo. A sessão de julgamento, que foi presidida pelo juiz Marcos William de Oliveira, foi iniciada na tarde de quinta-feira (19) e só terminou às 3h30, madrugada desta sexta-feira (20). Por ter respondido ao chamamento da Justiça e ser réu primário, Luiz Neto só será preso quando se esgotarem todas as chances de recurso. A defesa tem um prazo de cinco dias para recorrer da sentença...
Data de publicação: 20/09/2013 - 13h06

Comarca de Santa Luzia também comemora o Dia da Árvore

A comarca de Santa Luzia também comemorou o Dia da Árvore, com o plantio de uma muda de Pau-Brasil no Fórum da Cidade. O evento ocorreu em atenção ao projeto “Sustentabilidade – a justiça abraça essa ideia”, promovido pelo Poder Judiciário estadual, em cumprimento ao Ato da Presidência nº 61/2013, e, em especial, como forma de lembrar a data em questão, segundo informou o diretor do Fórum, o juiz Perilo Rodrigues de Lucena. O magistrado informou também que o evento alusivo ao Dia da Árvore contou com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “O secretário de Infraestrutura,...
Data de publicação: 20/09/2013 - 12h19

Juiza planta árvore no Fórum de Catole do Rocha

A consciência de preservar a natureza com atitudes simples mas de grande significado para o futuro do Planeta também está sendo disseminada na cidade de Catolé do Rocha, através de ações promovidas pela Justiça local. Na manhã desta quinta-feira (19), a diretora do Fórum da Comarca de Catolé, juíza Candice Queiroga, plantou uma muda de palmeira na frente do Fórum, dentro das comemorações alusivas ao Dia da Árvore. O esforço do Tribunal de Justiça no sentido de conscientizar as pessoas para atitudes sustentáveis, dentro do ambiente de trabalho, foi ressaltado pela magistrada, ao falar...
Data de publicação: 20/09/2013 - 10h59

Comarcas do Sertão ganham Centros de Conciliação e Mediação

As práticas consensuais de solução de conflitos ganharam mais espaço no sertão paraibano. Nessa quinta-feira (19), foram inaugurados dois Centros de Mediação e Conciliação nas comarcas de Cajazeiras e Sousa, por meio dos quais a população da região poderá resolver questões de forma mais célere e pacífica, sem necessidade de uma ação judicial. A instalação dos Centros foi feita pelos dirigentes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A diretora, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ressaltou no discurso que a medida visa promover uma cultura de pacificação. “Os...
Data de publicação: 19/09/2013 - 20h06

Julgamento do Caso Ariane tem início no 1º Tribunal do Júri com depoimento de testemunhas

O julgamento do estudante Luiz Paes Neto começou na tarde desta quinta-feira (19), em uma concorrida seção do 1º Tribunal do Juri. Ele é acusado de matar a estudante Ariane Thais Carneiro. Após a definição das testemunhas de acusação e defesa, que estão sendo ouvidas, foi formado o Conselho de Sentença com quatro mulheres e três homens. O julgamento ocorre sob a presidência do juiz Marcos William de Oliveira. Um total de cinco testemunhas serão ouvidas, três de acusação e duas da defesa. A primeira a prestar o depoimento foi a a irmã da vítima. A previsão é que o julgamento termine à...
Data de publicação: 19/09/2013 - 16h10

Fórum de Bayeux promove bazar com produtos feitos por mulheres de apenados

O Fórum da comarca de Bayeux está promovendo nesta quinta-feira (19) um bazar com diversos produtos artesanalmente confeccionados por mulheres de presos e mulheres vítimas de violência, daquele município. O evento é o resultado de um curso profissionalizante que vem sendo ministrado para 30 alunas, dentro do projeto “um olhar da Justiça resgatando mulheres de presos e vítimas de violência”, idealizado e levado a efeito pela juíza Conceição de Lourdes Marsicano, titular da Vara de Execução Penal e atualmente respondendo também pela Vara de Violência Doméstica de Bayeux. O bazar contou...
Data de publicação: 19/09/2013 - 15h17

Desembargadora Fátima Bezerra abre na comarca de Bayeux programação alusiva ao Dia da Árvore

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu na manhã desta quinta-feira (19) a programação alusiva ao Dia da Árvore no âmbito do Poder Judiciário estadual, plantando uma muda no Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza” da comarca de Bayeux. Em todas as 77 comarcas do Estado, magistrados e serventuários iniciaram a plantação de árvores, com eventos agendados para ocorrer até a próxima segunda-feira (23). O plantio é uma recomendação da desembargadora-presidente a todos os diretores de Fóruns, em consonância com o Projeto “...
Data de publicação: 19/09/2013 - 15h00

Sustentabilidade em Lucena: comarca comemora o Dia da Árvore com plantio de cajueiro

Em homenagem ao dia da Árvore, comemorado nesta sexta-feira (20), a comarca de Lucena levou aos jardins do Fórum uma semente de consciência sobre o assunto e realizou o plantio de uma muda de cajueiro - planta nativa da cidade, que se encontra em escassez. A ação foi realizada na manhã desta quarta-feira (18) pela juíza titular, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, servidores da unidade e teve a participação do biólogo e apresentador de televisão Richard Rasmussen. Moradores antigos do município afirmam que o cajueiro era visto em abundância em toda a extensão litorânea. Os troncos...
Data de publicação: 19/09/2013 - 12h58

TJPB realiza de 23 a 27 de setembro inventário em cinco Fóruns da região do Sertão

A Gerência de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que, no período de 23 a 27 de setembro de 2013, estará ocorrendo o inventário dos bens permanentes existentes nos Fóruns de Cajazeiras, São José de Piranhas, Itaporanga, Conceição e Bonito de Santa Fé. A Gerência pede a compreensão dos servidores dessas Unidades Judiciárias para facilitarem o acesso aos bens pela equipe de inventário.
Data de publicação: 18/09/2013 - 21h57

Lançamento do livro da juíza Rosimeire Ventura movimenta a agenda Cultural do Tribunal de Justiça

A obra aborda a Justiça consensual na área penal Em épocas de incentivo às práticas de conciliação para a solução de conflitos, a juíza Rosimeire Ventura Leite propõe a discussão sobre os acordos também na área criminal. Este conteúdo é encontrado na obra de sua autoria, “Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal”, lançada em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (18), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da programção da Agenda Cultural do Poder Judiciário estadual. “O livro trata da possibilidade de acordos entre o Ministério Público e a defesa, como...
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