Um mini-mutirão foi realizado nesta quarta-feira (16) na Penitenciária João Bosco Carneiro, na cidade de Guarabira-PB, ocasião em que foram analisados diversos benefícios dos presos que estão cumprindo pena em regime fechado. As audiências foram presididas pelo magistrado José Jackson Guimarães, juiz da comarca de Serraria, e Juiz Substituto da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

As audiências contaram com a participação da representante do Ministério Público, promotora Miriam Pereira Vasconcelos, e do defensor público Marcos Antônio Maciel de Melo, além da Analista Judiciária Teresa Cristina da Silva Maia Pontes, e com o apoio logístico do diretor do Presídio, Williamylton José Maia Santos.

Durante o mutirão, após análises das guias de execução de pena de diversos sentenciados, foram deferidos na hora 07 progressões do regime fechado para o regime semi-aberto, 02 livramento condicionais, e 01 uma extinção de pena, este último com a confecção do Alvará Judiciário, com o apenado saindo imediatamente do Presídio.

Segundo o juiz José Jackson Guimarães, o saldo foi bastante produtivo, pois a presença da Justiça no interior do Presídio, com a concessão de benefícios na hora, gera uma tranquilidade no sistema carcerário, fortalece o poder dos diretores dos Presídios. “A ação favorece principalmente os apenados mais necessitados, que muitas vezes ficam perdidos do sistema, pois não dispõe de advogados particulares para solicitarem seus direitos”, declarou José Jackson.

O Magistrado ressaltou que foi possível, com contato telefônico na hora com o Juiz Titular da Comarca de Areia, a transferência para o cumprimento da pena no regime semi aberto de uma apenado que reside naquela cidade, garantindo o cumprindo da Lei de Execuções Penais, quando determina que o preso deverá cumprir sua pena próximo dos seus familiares.

O juiz ressaltou que a experiência das audiências no interior do Presídio, devido a falta de Juiz Titular, tinha deixado de acontecer, todavia após conseguir regularizar a situação dos processos da 1ª Vara, que além da execução penal, também é competente em matéria criminal por distribuição com competência exclusiva de crimes de tóxico, homicídios e delito de trânsito, foi possível sua realização com o empenho do corpo de funcionários da supracitada unidade judiciária, em especial a analista judiciária Teresa Cristina da Silva Maria Pontes, que organizou toda a parte burocrática para o sucesso deste ato.

Gecom TJPB – com informação dojuiz José Jackson