Data de publicação:
21/10/2010 - 12h00
Mais de 71% dos processos distribuídos no Judiciário estadual nos anos de 2009 e 2010 foram beneficiados pela gratuidade
Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelam que 71,75% dos processos ajuizados na Justiça Comum de 1º Grau, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010, foram beneficiados com isenção de custas judiciais. De um total de 337.465 ações distribuídas, apenas 95.313 tiveram cobrança de custas. Os números, conforme o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, comprovam que o acesso à Justiça é garantido. O relatório da STI aponta, portanto, que os processos da Justiça Gratuita somaram 242.152, em 19 meses...