Os resultados do ‘Mutirão da Meta 18′ será divulgado nessa sexta-feira (18), às 11h, na Diretoria do Fórum Affonso Campos, na comarca de Campina Grande, pelo coordenador do juiz Aluízio Bezerra Filho. A Meta pretende identificar e julgar, até 31 de dezembro, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011 na Paraíba.

Conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça, gerado nesta quinta-feira (17) no próprio site, o Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 34% dos processos de improbidade. Amanhã serão apresentados novos números, o teor das sentenças e os agentes públicos que foram condenados ou absolvidos.

As penas para os condenados por improbidade envolvem ressarcimento integral do dano e perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e multa. Contudo, de acordo com o juiz Aluízio Bezerra, as decisões cabem recurso, e o cumprimento das sentença só acontecem depois do trânsito em julgado da ação.

No último resultado apresentado, os 10 magistrados envolvidos no regime já haviam julgado 48 processos envolvendo crimes de improbidade e contra a Administração Pública.

As últimas sentenças divulgadas envolveram ex-prefeitos das cidades de São João do Cariri, Paulista, Cajazeiras, Diamante, Aroeiras, Princesa Isabel, São José de Caiana, Sousa, bem como agentes públicos diversos.

Mutirão – O esforço abrange as 20 comarcas que possuem mais feitos envolvendo o assunto em questão e ocorre sempre nas sextas-feiras (à tarde) e aos sábados, por um período de seis semanas, em dois núcleos situados em João Pessoa e Campina Grande.
O núcleo de Campina Grande abrange os feitos das regiões do Agreste, Sertão e Cariri; o de João Pessoa avalia os processos da Região Metropolitana e do Brejo.

Gecom - Gabriella Guedes