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Notícias

Data de publicação: 03/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Loje é sancionada com destaque para seu formato democrático e inovações na estrutura do TJPB

Final da tarde desta sexta-feira, dia 3 de dezembro de 2010. Esta data entra para a história do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Depois de quase quatro anos de estudos, debates, dedicação e muito trabalho, a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) foi sancionada pelo governador, José Targino Maranhão, e entra em vigor no prazo de 90 dias a contar da data da publicação. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção, Centro de João Pessoa, reunindo políticos, magistrados, procuradores, promotores de justiça, advogados, secretários e coordenadores do TJ e...
Data de publicação: 03/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB prorroga prazo de cadastramento e cria Posto Volante para atender às comarcas do interior

O coordenador de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, Einstein Roosevelt Leite, informou, nesta sexta-feira (03), que o cadastramento previdenciário, que está sendo realizado com os servidores estaduais ocupantes de cargo efetivo ativo, aposentados e pensionistas, vinculados a PBPrev, será prorrogado por mais uma semana, ou seja, de 06 à 10 de janeiro. “A iniciativa foi para permitir aos servidores que ainda não fizeram o cadastramento dentro dos prazos estabelecidos pela tabela divulgada pelo Ministério da Previdência Social e o Estado da Paraíba, através da PBPrev, ainda possam fazê-lo...
Data de publicação: 03/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

OAB entrega estudo sobre redução das custas processuais ao presidente do TJPB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, visitou a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (3). O objetivo foi discutir com o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre a redução das custas processuais no Estado da Paraíba, bem como entregar um estudo realizado sobre esta questão em todo o país. De acordo com o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, foi formada uma comissão composta pelo conselheiro Paulo Freire, o relator final Assis Almeida, dentre outros advogados e membros da própria...
Data de publicação: 02/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário estadual realizará Mutirão Carcerário para reexaminar a situação de cerca de 8.400 presos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, a partir da primeira quinzena de janeiro, novo “Mutirão Carcerário”, para reexaminar os processos dos cerca de 8.400 presos, entre provisórios e definitivos. Será analisada, também, a situação do sistema penitenciário paraibano. A decisão foi tomada durante reunião, na tarde dessa quarta-feira (1º), da qual participaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, o juiz-auxiliar da...
Data de publicação: 02/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Informativo do TJPB e Esma” ganha mais páginas e traz inovações na sua sétima edição

Já está em circulação a 7ª edição do “Informativo TJPB e Esma”, que destaca a mudança no Judiciário paraibano, com a aprovação do Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) pela Assembleia Legislativa, e o desafio da próxima mesa diretora em sua adequação. O lançamento da revista da Escola Superior da Magistratura (Esma), a entrevista com o presidente do TJ, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre o balanço da gestão também são destaques deste exemplar, que pode ser adquirido, gratuitamente, na sede do TJPB e fóruns do Estado, além das principais bancas de revistas da...
Data de publicação: 02/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Livro “Crônicas Forenses” será lançado nesta segunda-feira no auditório do Ministério Público

Nesta segunda-feira (6), às 17h30, o promotor aposentado Fernando Antônio Vasconcelos vai lançar "Crônicas Forenses - o dia-a-dia da justiça", no auditório do Ministério Público. O livro será apresentado pelo procurador-geral do MP, Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Marcos Sales estará presente, representando a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O livro é uma coletânea de crônicas publicadas nos jornais A União e Correio da Paraíba e nos portais “El Theatro” e “Portalbip.com”. A obra sai com o selo da Editora Fotograf PB. O...
Data de publicação: 02/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de estelionato tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (2), denegar ordem ao Habeas Corpus de Carlos Pereira de Melo, preso, em flagrante delito, em João Pessoa no último dia 26, acusado de estelionato. De acordo com o relator do HC, nº 999.2010.000838-5/001, juiz Wolfram da Cunha Ramos, o paciente e outro comparsa, ambos do Estado de Alagoas, aplicavam, em tese, golpes de alto valor monetário no comércio de João Pessoa. Segundo o relatório, os acusados conseguiram obter dois veículos junto à concessionária “Mais”. “Além disso, foram apreendidos, em poder do...
Data de publicação: 01/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Casos Polêmicos do Processo Penal” será o primeiro curso de EAD da história da Esma

O primeiro Curso a Distância (EAD) da Escola Superior da Magistratura (Esma) será sobre “Casos Polêmicos do Processo Penal”. Quem adiantou a medida inovadora foi o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na manhã desta quarta-feira (1º), ao propor um voto de aplauso para o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, Márcio Murilo ressaltou que a Escola já tem um convênio informal com TJRJ para uma sequência de cursos a distância, a serem promovidos no decorrer de 2011. “Nosso primeiro curso de EAD terá o aval...
Data de publicação: 01/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores e juízes são convidados para lançamentos da Revista da Esma e Selo Amigo da Conciliação

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, convidou todos os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para os lançamentos do primeiro número da Revista da Esma e do “Selo Amigo da Conciliação”. Os eventos acontecem no Auditório da Escola, a partir das 19h desta quinta-feira (2). O convite, estendido a todos os juízes paraibanos, aconteceu durante a sessão de julgamento, realizada na manhã desta quarta-feira (1º). “Os lançamentos da Revista da Esma e do “Selo Amigo da Conciliação” são frutos de um esforço conjunto do Tribunal de...
Data de publicação: 01/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB nega liminares em ADIn's movidas pelo Ministério Público contra 10 municípios

Mais dez Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn’s), com pedido de liminar, movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos foram julgadas na manhã desta quarta-feira (1º), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os processos tiveram a relatoria dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, que denegaram o pedido de liminar. O mérito da ação será julgado posteriormente. Em sua denúncia, o representante do Ministério Público afirma que as prefeituras contrataram servidores sem concurso, o que viola a regra constitucional. Os...
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