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Notícias

Data de publicação: 17/05/2013 - 17h48

Tribunal convoca reunião extraordinária para deliberar sobre o concurso de Juiz Leigo

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, convocou a Comissão Organizadora do Concurso de Juiz Leigo para participar de uma reunião extraordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (21), no Gabinete da Presidência do TJPB. Na pauta, consta a avaliação da primeira etapa do certame, realizada no último domingo (12), bem como deliberar sobre as próximas etapas desse processo de seleção pública. O certame está sendo realizado com vista ao preenchimento de 18 vagas de Juiz Leigo, que tem atuação nos juizados especiais. A remuneração mensal...
Data de publicação: 17/05/2013 - 13h00

Tribunal de Justiça realiza “workshop” para avaliar 100 dias de gestão e definir metas do Poder Judiciário

Todos os segmentos da gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, participaram de um Workshop sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Desembargadores, juízes, diretores, gerentes, servidores e representantes de classe foram reunidos em oficinas de trabalho, onde tiveram a oportunidade de avaliar os 100 primeiros dias de administração da atual Mesa Diretora do Tribunal. As oficinas aconteceram durante toda a manhã desta sexta-feira (17), na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Altiplano, em João...
Data de publicação: 17/05/2013 - 11h07

Ouvidoria discute com a Corregedoria e o Serviço Telejudiciário melhorias para emissão de certidões

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se esta semana com representantes da Corregedoria Geral de Justiça e servidores da Corte Judiciária, para discutir melhorias no fornecimento de certidões pelo Poder Judiciário. O magistrado recebeu reclamações de usuários em relação às informações constantes nos documentos, e que são regulamentadas pelos provimentos da Corregedoria. “ O objetivo do encontro foi buscar meios para aperfeiçoar os serviços”, observou o Ouvidor, ao lembrar que já houve avanços em relação aos prazos. As certidões já são fornecidas, na...
Data de publicação: 16/05/2013 - 23h39

Fátima Bezerra inaugura sala para advogados e lança campanhas no Fórum de Bayeux

Os advogados que atuam no Fórum “Juiz Inácio Machado de Sousa”, da comarca de Bayeux, foram beneficiados com um espaço para a realização de seus trabalhos. Trata-se da sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), denominada “Advogado Aécio Farias”, inaugurada nesta quinta-feira (16) pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na ocasião, ocorreu também o lançamento da Campanha de Sustentabilidade do Poder Judiciário, no Fórum de Bayeux, e do projeto denominado “Um olhar da Justiça: resgatando as mulheres”, dirigido à profissionalização de...
Data de publicação: 16/05/2013 - 20h14

Elaboração do novo Regimento Interno do TJPB entra na fase de recebimento de emendas

O processo de elaboração do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que será feito de forma gradativa, entrou agora na fase de apresentação de emendas. Nesse sentido, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente da Comissão de Elaboração do RITJ/PB, encaminhou à Presidência do TJPB e aos demais desembargadores memorando com informações inerentes ao processo, com destaque para o prazo de apresentação de emendas ao projeto do novo Regimento. De acordo com o documento expedido pelo presidente da Comissão, os magistrados terão a partir desta quinta-feira, 16 de maio de 2013...
Data de publicação: 16/05/2013 - 17h14

Ex- prefeito de Monteiro é condenado a indenizar terceiro por danos morais

O ex-prefeito do Município de Monteiro, Carlos Alberto Batinga Chaves, foi condenado a indenizar o senhor Luiz Carlos Pereira Remígio em R$ 20 mil reais, por danos morais. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB, na manhã desta quinta-feira (16), que proveu parcialmente a apelação e rejeitou recurso do ex-prefeito que pleiteava a anulação da sentença de primeiro grau que o condenou. Consta nos autos do recurso 'Apelação Cível' ( nº 024.2006.001151-7/004) que o Luiz Carlos Remígio, após denunciar o ex-prefeito em uma emissora de rádio, sofreu uma representação...
Data de publicação: 16/05/2013 - 15h15

Juízes concluintes da 1ª turma de 'Administração Judiciária' falam da importância do curso

A primeira turma de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quinta-feira (14) o curso sobre “Administração Judiciária”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Mais duas turmas serão formadas nessa capacitação, sendo outra em João Pessoa e uma terceira em Campina Grande. Alguns magistrados deram sua impressão a respeito da curso, que é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Capacitação de Magistrados (Enfam) e atende a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro...
Data de publicação: 16/05/2013 - 14h41

TJPB determina perícia técnica para novo cálculo do metro quadrado da área das Alças da Beira Rio

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento, por unanimidade, ao recurso de Matilde Edir Piccoli Munaretto e outros, ao determinar o retorno do processo, ao Juízo de 1º grau, referente a obra de construção das Alças da Beira Rio. O objetivo é a realização de prova técnica, a fim de fixar novo cálculo do metro quadrado da área desapropriada para a construção das vias que ligam a avenida José Américo de Almeida a BR 230. A decisão do órgão fracionário do TJPB foi tomada na manhã desta terça-feira (14), durante sessão ordinária. O relator da matéria (...
Data de publicação: 16/05/2013 - 13h13

Torneio de Futebol de Campo do Poder Judiciário será aberto nesta sexta-feira

Será aberto nesta-feira (17), às 16h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado (COPM-PB), o 11º Campeonato Judiciário de Esportes. O torneio é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria do Fórum Cível da Capital, e homenageará, nesta edição, o desportista Alberto Jorge “Tim Maia”. O evento esportivo será encerrado no dia 25. A diretora do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, disse que o objetivo principal do campeonato é a integração dos servidores e convidados, através do...
Data de publicação: 16/05/2013 - 07h00

'Justiça em seu Bairro' vai ao Cristo debater a Lei Maria da Penha

O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher merece respeito” terá seguimento na noite desta quinta-feira (16), na comunidade do Cristo Redentor, durante evento que marcará o início da segunda fase dessa ação promovida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de João Pessoa. A audiência será realizada na UEPB - Campus V, que funciona na Escola Estadual José Lins do Rego, a partir das 19:00 horas. A iniciativa foi lançada no dia 8 de março, no bairro do Rangel. Depois, visitou às comunidades do Cidade Verde, Mandacaru, Bairro dos Novaes, Valentina Figueiredo e Costa e Silva...
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