A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba considera que agressão entre avó e neta deve ser julgado no Juizado de Violência Doméstica. A decisão é oriunda da análise do Conflito de Competência Criminal entre a referida unidade e a 2ª Vara Regional de Mangabeira, e ocorreu nesta terça-feira (10). A relatoria foi do juiz-convocado Marcos William de Oliveira. Uma menina de oito anos foi agredida com um soco no olho pela avó, com quem convivia desde o nascimento. A senhora pensou que a neta tinha feito algo errado com um colega de escola. A vítima ratificou a representação...

Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tharcilla Barbosa da Franca, no Bairro do Grotão, em João Pessoa, tiveram a oportunidade de ouvir explicações sobre a violência doméstica, através do projeto “Justiça em seu bairro: Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro ocorreu na noite desta terça-feira (10), e reuniu políticos, secretários, diretores, professores e mães de estudantes. A juíza Rita de Cássia Andrade, titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, abriu os trabalhos e proferiu palestra sobre o tema em questão...

Desde o dia 3 de junho, um grupo de seis reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto na Capital paraibana tem realizado trabalhos de pintura, emassamento e acabamento nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é fruto do Projeto “Começar de Novo”, por meio do qual o Poder Judiciário do Estado, através de uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, vem oferecendo oportunidade de trabalho para presos, promovendo a ressocialização. A reinserção social é o principal objetivo do projeto. De acordo...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem, à unanimidade, a acusado de estupro de vulnerável, mantendo assim a custódia preventiva do paciente Carlos Machado. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (10), com a relatoria do juiz-convocado Marcos William de Oliveira. A defesa de Carlos alegou falta de fundamentação na decretação da prisão preventiva. Contudo, o juiz Marcos William considerou que estão presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. “A decretação da prisão é necessária para a conveniência da instrução criminal e ordem...