Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 26/06/2014 - 17h16

Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça promoverá novos mutirões Dpvat

Além dos mutirões outras ações serão continuadas no segundo semestre deste ano O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigido pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, vai promover no segundo semestre deste ano novos mutirões Dpvat, dando assim continuidade às audiências de conciliações, previstas para acontecer no mês de agosto na capital paraibana e, no mês de dezembro, na comarca de Campina Grande. No mesmo período, serão realizados mutirões fiscais em parceria com prefeituras. Com o objetivo de difundir e exercer uma nova cultura de práticas consensuais de...
Data de publicação: 26/06/2014 - 16h42

Selo Digital ganha portal na internet e acesso pode ser feito através do site do Tribunal de Justiça

O Portal do Selo Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba foi disponibilizado nesta quinta-feira (26) e pode ser acessado através do site do TJ, no ícone do Selo Digital situado na parte inferior da página principal ( http://www.tjpb.jus.br ) ou no endereço eletrônico http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/ . No local, é possível acessar informações sobre a ferramenta, que será utilizada por todas as serventias extrajudiciais do Estado, a partir do mês de agosto, a fim de garantir mais segurança nos procedimentos cartorários, conforme ato normativo da Corregedoria Geral de Justiça...
Data de publicação: 26/06/2014 - 14h39

Câmara Cível do TJPB condena parcialmente ex-prefeito de São José do Bonfim

Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acompanharam, na manhã desta quinta-feira (2), o voto do desembargador José Aurélio da Cruz (relator do processo nº 0008106-78.2003.850.0251), que deu provimento parcial ao recurso voluntário, fruto de Apelação Cível, promovida pelo ex-prefeito de São José do Bonfim, Miguel Mota Victor. Com a decisão, o relator manteve a condenação do ex-gestor por improbidade administrativa, mas o absolveu da determinação tomada em 1º grau que obrigava Miguel Victor a promover o ressarcimento de valores descontados na remuneração de...
Data de publicação: 26/06/2014 - 14h04

Justiça mantém condenação a acusado de assaltar e matar servidora em estacionamento de supermercado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira(26), negou, à unanimidade, provimento ao apelo de Nivaldo José Meireles de Brito, vulgo “rato”, integrante de um grupo que articulou assalto a um supermercado e que vitimou uma servidora pública. O relator do processo de nº 0076331-28.2009.815.2002 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta da denúncia que o apelante, atuando em conjunto com outros comparsas e um adolescente, conhecido por “Boi”, abordaram uma servidora pública e anunciaram o assalto. Após verificar reação da vítima...
Data de publicação: 25/06/2014 - 16h44

Desembargador Romero Marcelo assume a presidência do TJPB por um período de 33 dias

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assumiu, de forma interina, nesta quarta-feira (25), a presidência do TJPB, por um período 33 dias, em virtude de pedido de licença da chefe do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Nesse período, a vice-presidência do Tribunal será ocupada de forma fracionada, inicialmente pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que ocupará o cargo até o dia 30 de junho, data em que ingressará em gozo de férias regulares. A partir do dia 1º de julho, a vice-...
Data de publicação: 25/06/2014 - 16h36

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba se reúne nesta sexta-feira

A reunião será no TJPB e vai discutir temas ligados ao atual Sistema Carcerário do Estado O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba se reunirá na próxima sexta-feira (27), às 8h30, para discutir problemáticas do atual Sistema Carcerário do Estado. O encontro acontecerá na sala de reuniões da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além de integrantes do Grupo, a reunião contará com a presença do ouvidor do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, e representantes da Comissão Estadual de Direitos Humanos da Paraíba. Segundo o Coordenador do Grupo, o...
Data de publicação: 25/06/2014 - 15h54

Tribunal de Justiça da Paraíba lembra o Dia Internacional de Combate às Drogas

A dependência química constitui um grave problema de saúde pública, trazendo danos não só aos usuários, como também aos familiares e à sociedade como um todo. O dia 26 de junho marca o Dia Internacional de Combate às Drogas e esse tema, apesar da pouca ênfase que recebe da mídia em geral, ganha espaço para ser debatido e reforça a necessidade de combate ao uso e abuso de substancias psicoativas. A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Qualidade de Vida, ao lembrar a data, informa que mantém um trabalho informativo e preventivo realizado...
Data de publicação: 25/06/2014 - 15h09

Seção Especializada Cível julga improcedente ação para anular sentença que exonerou servidor público

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (25), decidiu, à unanimidade, pela improcedência da Ação Rescisória ajuizada por José Pedro de Sousa em face do Estado da Paraíba. Ele pretendia rescindir sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital que julgou improcedente o pedido e o condenou a perda do cargo, por abandono do emprego. O relator do processo de nº 0254035-30.2003.815.0000 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O autor da ação pretendia rescindir a sentença que, nos autos da...
Data de publicação: 25/06/2014 - 12h20

O centenário de Rivaldo Silvério da Fonsêca será comemorado pelo TJPB em julho

O próximo desembargador a ser homenageado pelo transcurso de seu centenário é Rivaldo Silvério da Fonsêca – no dia 31 de julho, às 17h, no auditório do Tribunal Pleno do TJPB. Faz parte do Projeto da Comissão de Cultura e Momória do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti. Se estivesse vivo o magistrado teria completado cem anos em 13 de maio passado. De acordo com Eliana Martha, filha do homenageado e auditora fiscal aposentada, toda família Silvério da Fonsêca ficou lisonjeada com essa homenagem prestada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. “Para nós é uma...
Subscrever Notícias