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Notícias

Data de publicação: 07/02/2014 - 13h54

Juiz Fabiano Moura de Moura se despede da Magistratura e recebe homenagem do Tribunal Pleno

O juiz Fabiano Moura de Moura, que deixou a magistratura esta semana, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (7), durante a 3ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O magistrado, que era titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de João Pessoa, se aposentou no último dia 5, após 18 anos como juiz de carreira. A presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, falou do trabalho desenvolvido pelo então juiz da Vara da Infância e Juventude, onde recebeu vários prêmios nacionais no trabalho...
Data de publicação: 07/02/2014 - 13h06

TJPB determina o sequestro de R$ 606 mil de sete Prefeituras para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, para pagamento de precatórios, o sequestro das rendas pertencentes a sete Prefeituras Municipais paraibanas, totalizando o montante de R$ 606.867,31. A determinação obedece à Resolução n.115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Os despachos foram publicados na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (7). O Município de Caiçara foi o de maior valor sequestrado, com a quantia de R$ 424.432,31. O segundo maior foi da Prefeitura de Barra de São Miguel, com...
Data de publicação: 07/02/2014 - 12h49

Convênio entre TJPB e Damásio Educacional beneficia servidores do Judiciário

Desde o dia 29 de outubro de 2013, magistrados, servidores efetivos (e ocupantes de cargos em comissão), alunos e ex-alunos da Escola Superior da Magistratura (ESMA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e seus respectivos parentes até o 3º grau, possuem o benefício do desconto de 30% nos valores brutos de todos os cursos preparatórios para exame de ordem, carreiras públicas, carreiras fiscais, carreiras trabalhistas, cursos de extensão e cursos de pós-graduação, oferecidos pela Damásio Educacional, unidade de João Pessoa. O benefício ocorre graças a um convênio celebrado entre o TJPB e a...
Data de publicação: 07/02/2014 - 12h11

Esma e Escola da Magistratura Federal vão realizar simpósio sobre a judicialização da saúde

Um dos temas de maior relevância do Direito atual será abordado pelas Escola Superior da Magistratura (Esma) e Escola da Magistratura Federal. Trata-se da judicialização da Saúde. E para tratar dos detalhes da promoção de um simpósio a respeito do assunto, uma equipe se reuniu na manhã desta sexta-feira (7), na Esma de João Pessoa. Representando a Escola e o Tribunal de Justiça da Paraíba estava o coordenador dos Cursos para Magistrados, o juiz Marcos Sales. Pela esfera federal da 5ª Região, compareceu o também juiz Bruno Teixeira de Paiva. Quem também participou da reunião foi o juiz...
Data de publicação: 07/02/2014 - 10h06

Presidente do TJPB prestigia posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomou posse nesta quinta-feira (6). O desembargador Frederico Neves é o novo presidente da Casa. A solenidade de posse aconteceu no Palácio da Justiça, no Bairro de Santo Antônio, em evento prestigiado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e pelo corregedor geral de Justiça do TJPB, desembargador Márcio Murilo. A nova mesa diretora foi eleita para o biênio 2014/2015. Também integram essa gestão os desembargadores Leopoldo Raposo e Fernando Ferreira, como 1º e 2º vice-...
Data de publicação: 07/02/2014 - 10h00

Esma oferece 51 vagas para o Curso de Preparação à Magistratura em Campina e Sousa

Inscrições vão até 21 de fevereiro Os bacharéis em Direito já podem se inscrever para o processo seletivo ao Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2014.1, para as cidades de Campina Grande e Sousa. O Edital nº 001/14 publicado pela a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, oferece 51 vagas aos interessados, sendo 35 delas para a concorrência geral, 10 para os servidores do TJPB, três voltadas aos bacharéis carentes e três destinadas ao sistema de cotas. As inscrições começam nesta quinta-feira (06) e vão até o dia 21 de fevereiro de 2014. ...
Data de publicação: 07/02/2014 - 10h00 Tags: DITEC

DITEC disponibiliza na intranet link "Pesquisa de Satisfação" para público interno do sistema

Visando o cumprimento do planejamento estratégico, bem como o aperfeiçoamento da prestação de serviços, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou na intranet o link “Pesquisa de Satisfação”, para verificar quão satisfeitos estão os magistrados e servidores, usuários dos serviços. Anderson Ribeiro, assessor técnico da DITEC, explicou que o planejamento estratégico foi definido obedecendo a resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça e que todo tribunal necessita de um plano estratégico. “Especificamente as diretorias de...
Data de publicação: 07/02/2014 - 08h15 Tags: Começar de Novo

Comissão que vai implantar o projeto “Começar de Novo” se reúne nesta segunda-feira

O projeto visa promover ações de reinserção social de pressos egressos do sistema carcerário Uma nova reunião da comissão encarregada de implementar o projeto “Começar de Novo” no Estado está confirmada para acontecer nesta segunda-feira (10), às 10h, na sala de reunião da presidência. As empresas prestadoras de serviço para o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Administração Penitenciária foram convidadas a participar do encontro. O objetivo da reunião é avaliar as possibilidades de vagas para contratação de egressos do sistema carcerário. Conforme informou o coordenador da...
Data de publicação: 06/02/2014 - 17h46

Câmara Criminal nega habeas corpus a militar acusado de lesão corporal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor do militar João Luiz Sobreira Alvarez, acusado de lesão corporal leve em uma vítima que, em uma operação policial, teria, supostamente, se recusado a entrar na viatura militar. Segundo o processo, a impetração do HC foi feita com alegação de inépcia da denúncia e constrangimento ilegal. A decisão foi tomada na sessão da Câmara, realizada na tarde desta quinta-feira (6). Conforme os autos, o objetivo da defesa era o trancamento da ação penal nº 200.2010.017.278-8, que tramita...
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