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Data de publicação: 03/02/2014 - 13h23 Tags: Corregedoria

Página do TJPB na internet disponibiliza Planejamento Estratégico da Corregedoria de Justiça

No site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br) e no da Corregedoria Geral de Justiça (corregedoria.tjpb.jus.br) já está disponível todo o conteúdo do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral. Aprovado por unanimidade pelo Pleno do TJPB, o texto tem como slogan “Justiça se faz com otimização e ética” e acompanha as mais novas tendências de administração pública, no que tange a eficiência e modernidade. O link do Planejamento Estratégico, no site do Tribunal, está localizado na parte inferior da página. Os interessados também podem acessar a íntegra do Planejamento no...
Data de publicação: 31/01/2014 - 13h31

Juiz faz inspeção judicial em terreno invadido próximo ao Centro de Convenções

Magistrado propõe audiência de conciliação para pacificar as partes O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda de João Pessoa, realizou inspeção judicial, nesta quinta-feira (30), em um terreno localizado por trás do Centro de Convenções da Capital, para verificar in loco invasão em área destinada à construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro de Mangabeira. O magistrado decidiu realizar a inspeção no imóvel, para melhor esclarecimento dos fatos, antes de examinar o pedido de liminar feito pelo Estado da Paraíba, em uma Ação de Reintegração...
Data de publicação: 30/01/2014 - 19h28

Cooperação técnica entre TJPB e advogados vai garantir inclusão digital em 15 comarcas

Primeiro Núcleo de Inclusão Digital e Centro de Peticionamento está no Fórum Cível da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba firmaram termo de cooperação técnico-operacional na tarde desta quinta-feira (30), no Fórum Cível da Capital. O objetivo é facilitar a inclusão digital dos advogados para uso do Processo Judicial Eletrônico (Pje). O passo inicial foi dado no Fórum da Capital, mas, até o final do ano, mais 14 comarcas irão receber o Núcleo de Inclusão Digital e Central de Peticionamento. O TJPB fomenta a política de aproximação e...
Data de publicação: 30/01/2014 - 17h57

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus a Fábio Eduardo Lira Bezerra, conhecido como Fábio Gordo, acusado de associação para o tráfico de drogas. Segundo o processo, a impetração do HC, com pedido de liminar, em favor do paciente, foi sob a alegação de constrangimento ilegal do réu. O advogado Antônio Vinícius Santos, que impetrou pedido de habeas corpus em favor do réu, sustenta na defesa que Fábio Leandro está sendo processado pelos mesmo fatos através de várias ações penais, decorrentes da Operação São José II. Por isso,...
Data de publicação: 30/01/2014 - 16h00

Gabinete do juiz convocado Aluízio Bezerra divulga produção referente ao mês de dezembro de 2013

O gabinete do juiz convocado Aluízio Bezerra, que está substituindo o desembargador Abraham Lincoln, divulgou na tarde desta quinta-feira (30) a produção referente ao mês de dezembro de 2013. De acordo com o magistrado, o Gabinete produziu 320 decisões monocráticas, 266 acórdãos com resolução de mérito, 38 acórdãos sem resolução de mérito e 48 decisões interlocutórias. O juiz Aluízio Bezerra avaliou como positiva a produção e creditou essa performance à equipe do Gabinete. “Avalio como altamente significativo o resultado que alcançamos em dezembro de 2014, o que demonstra uma alta...
Data de publicação: 30/01/2014 - 13h58

Inauguração de salas e equipamentos vão marcar o primeiro ano da atual gestão do Tribunal de Justiça

A mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar na tarde da próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, as novas salas da Diretoria de Comunicação Institucional, Cerimonial, Centro de Conciliação do 2º Grau, Biblioteca, Diretoria de Segurança e entrega do Memorial Judiciário, este último localizado no primeiro andar do Palácio da Justiça. A estrutura traz um ambiente adequado para as atividades e as inaugurações vão marcar o primeiro ano da gestão da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti. O anúncio das inaugurações foi feito na manhã desta sexta-feira, pela presidente da...
Data de publicação: 30/01/2014 - 13h44

Diretoria Especial do TJPB expede aviso aos desembargadores

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete do Diretor Especial A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 04 de fevereiro de 2014, às 15 (quinze) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do...
Data de publicação: 30/01/2014 - 12h49

Desembargador Marcos Cavalcanti é o novo presidente da Primeira Câmara Cível

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi eleito, na manhã desta quinta-feira (30), presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A aclamação, por unanimidade, ocorreu durante a 1ª sessão ordinária, de 2014, da unidade julgadora. Esta é a primeira vez que o desembargador Marcos Cavalcanti passar a presidir, como titular, as atividades da Primeira Cível. O magistrado substitui o também colega desembargador Leandro dos Santos, com mandato de um ano. “É um motivo de muita honra assumir a presidência desse colegiado. E por mais simples que...
Data de publicação: 30/01/2014 - 11h38

TJPB assina termo de cooperação técnico para inclusão digital de advogados no PJe

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba firmarão termo de cooperação técnico-operacional que facilitará a inclusão digital dos advogados para uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A parceria será firmada durante solenidade na tarde desta quinta-feira (30), a partir das 15h, na sede do Fórum Cível de João Pessoa. “ Com orientações sobre os procedimentos para o acesso ao PJe, os advogados terão facilidades de consulta e encaminhamento de processos eletrônicos”, ressalta a juíza Agamenilde Dias Arruda, diretora do Fórum Cível da comarca da Capital...
Data de publicação: 30/01/2014 - 11h36

Justiça suspende contratação temporária de servidores da prefeitura de Serra da Raiz

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, por unanimidade, a medida cautelar que visa declarar a inconstitucionalidade dos artigos 1º, parágrafo1º; 2º, incisos IV, V e VI e 3º, “caput”, da Lei nº 239/2001 do Município de Serra da Raiz. Os dispositivos autorizam a contratação temporária de pessoal, sem aprovação em concurso público, para atender às necessidades especiais da edilidade. A apreciação da liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2001539-22.2013.815.000, é da relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Com a decisão do...
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