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Notícias

Data de publicação: 23/01/2014 - 17h41

Diretora do Fórum de Campina Grande revela novas metas para 2014

Diante da alta demanda, a Comarca de Campina Grande está com novos pleitos para atender melhor ao público. A prestação de serviço que já é considera boa pela diretora da unidade, a juíza Ana Christina Penazzi, deve melhorar com a nomeação de um juiz auxiliar exclusivo para Vara de Infância de feitos cíveis e com a abertura do 3º Juizado Especial, que são os novos pleitos do Fórum. “Ano passado foi um ano muito vantajoso para nossa Comarca. Considero como um ano bom e de transformações”, afirmou a juíza. Mas ela ressalta também que em 2014, em nível de diretoria atendendo o pedido da...
Data de publicação: 23/01/2014 - 14h53

Justiça determina que réu terá que indenizar ex-noiva por danos morais

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de julgamento dos membros da Quarta Câmara Cível, negou provimento ao recurso de Apelação (0009297-39.2009.815.2001) interposto pelos apelantes Mariana Medeiros Targino Botto e Hilton Hril Martins Maia. Com esta decisão o Tribunal manteve a sentença do juízo da 16ª Vara Cível de João Pessoa determinando que Hilton Hril, a título de indenização por danos morais, pague a Mariana Medeiros a quantia de R$ 20 mil referentes à violência doméstica. Consta nos autos que a apelante havia ingressado no primeiro grau com uma Ação Ordinária de Reparação de...
Data de publicação: 22/01/2014 - 19h13

Comissão de Acervos do TJPB vai avaliar documentos no Arquivo do Fórum Cível da Capital

Concluir todo o trabalho de análise, descarte e recolhimento dos processos judiciais do Arquivo do Fórum Cível. Esta é a principal meta estabelecida pela Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual para iniciar os trabalhos do ano de 2014. O objetivo é avaliar toda a documentação, incluindo os processos judiciais e documentos administrativos, para separar o que poderá ser inutilizado e o que deverá ser digitalizado. Presidida pelo desembargador João Benedito da Silva e composta pelos desembargadores Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz, a Comissão foi...
Data de publicação: 22/01/2014 - 18h49 Tags: Plano Estratégico

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti reúne auxiliares e debate desempenho estratégico do TJPB

Foi realizada, durante a tarde desta quarta-feira (22), uma reunião para discutir a Análise Geral do Desempenho Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro diz respeito ao Planejamento Estratégico do TJPB no período compreendido 2013/2018. A partir dos primeiros indicadores apresentados, a presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, avaliou o desempenho do TJ de forma satisfatória. “Nós estamos muito satisfeitos com este ano de 2013. Verificamos que nosso plano estratégico feito no início do ano passado, e aperfeiçoado, foi realizado”, afirmou a...
Data de publicação: 22/01/2014 - 17h24

TJPB decide que ex-gestor do Mercado de Mangabeira terá que ressarcir R$ 30 mil aos cofres públicos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do 1º grau, que determinou ao ex-gestor do Mercado Público de Mangabeira, Pedro Coutinho, a devolução de R$ 30 mil aos cofres públicos do Estado; o pagamento de R$ 60 mil a título de multa civil; além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. Ele está sendo acusado de improbidade administrativa em virtude da venda ilegal de espaços no Mercado de Mangabeira, no ano de 2005. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (21), com relatoria do desembargador Fred Coutinho. Segundo o voto, as irregularidades...
Data de publicação: 22/01/2014 - 17h05

Tribunal do Júri da Capital retoma julgamentos no próximo dia 03 de fevereiro

O primeiro júri de 2014 está marcado para acontecer no dia 03 de fevereiro, no 1º Tribunal do Júri da Capital, onde tramitam 1.566 processos ativos. As audiências, que começaram desde a última terça-feira (21), estão agendadas até o final de março. A cada dois meses é feito um novo sorteio para marcar os júris subsequentes. O titular do 1º Tribunal do Júri da Capital é o juiz Marcos Aurélio Jatobá Filho, que também responde pelo 2º Tribunal do Júri da cidade. O juiz Marcos William de Oliveira, que respondia anteriormente pelo 1º Tribunal, se encontra atualmente substituindo a...
Data de publicação: 22/01/2014 - 12h15

Desembargador Romero Marcelo é eleito presidente da Segunda Seção Especializada Cível do TJPB

Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Na primeira sessão ordinária da Segunda Seção Especializada Cível, houve o cumprimento de Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a eleição do novo presidente para o ano de 2014. Por aclamação, foi eleito o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que substitui o também desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a partir desta quarta-feira (22). Antes de passar o assento, o desembargador Saulo expressou votos de uma “gestão profícua, assim como tem sido a trajetória na magistratura de Romero Marcelo”. Os demais...
Data de publicação: 22/01/2014 - 11h37

Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba tem novo presidente

Desembargador José Ricardo Porto A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (22), seu novo presidente para o mandato de um ano. O desembargador José Ricardo Porto vai conduzir os trabalhos do órgão fracionário durante o ano de 2014. A mudança na presidência do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno do TJPB, que determina o mandato de um ano para cada exercício. As sessões da Seção sempre são realizadas a cada quinze dias, nas manhãs das quartas-feiras, a partir...
Data de publicação: 21/01/2014 - 18h34

TJPB contará em breve com novo sistema de jurisprudência

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá receber a implementação do novo sistema de jurisprudência ainda no primeiro quadrimestre de 2014. A inovação se dará pela necessidade de nova forma de busca e captura do sistema atual. O novo sistema vai indexar todas as informações e mostrar as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça. Segundo o Diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, os usuários desse tipo de serviço não estavam satisfeitos com os resultados alcançados. “Nós realizamos pesquisas em diversos tribunais, inclusive os de vanguarda, como o do Rio Grande do Sul, Sergipe e...
Data de publicação: 21/01/2014 - 17h23

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba recebe representantes da OAB-PB

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta terça-feria (21) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Paraíba, Odon Bezerra, e Francisco Miguel da Silva Filho, presidente da Subseção da OAB - Vale do Piancó. O encontro contou também com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Queiroga. O advogado Odon Bezerra explicou que, como hoje está havendo a abertura do ano judicial e pela praxe, o motivo da visita foi de cortesia, conforme já estava marcado. Ele desejou êxito nas ações do...
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