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Notícias

Data de publicação: 20/01/2014 - 14h04

Audiências e sessões no Tribunal de Justiça voltam à normalidade nesta terça-feira

Com o fim da suspensão dos prazos processuais, garantido durante as férias dos advogados, audiências e sessões de julgamentos voltam à normalidade na manhã desta terça-feira (21). As primeiras sessões ordinárias do ano serão realizadas na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 40 processos; e na 4ª Câmara Cível do TJPB, com 47 ações. Apesar do TJPB e as 77 unidades judiciais do Estado terem retomado suas atividades no dia 7, com o término do recesso forense, os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento continuaram suspensos até está segunda-feria (20), com o...
Data de publicação: 20/01/2014 - 13h12

Qualidade de Vida em Ação Itinerante vai percorrer comarcas da 5ª circunscrição

O projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante vai atender os servidores e magistrados da 5ª circunscrição, começando pelo polo Cajazeiras, a partir desta terça-feira (21). As demais comarcas serão visitadas até sexta-feira (24). O objetivo é traçar o perfil de saúde do pessoal que trabalha nessas unidades judiciárias. O trabalho é executado pela equipe médica da Gerência de Qualidade de Vida, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas. A equipe já percorreu várias comarcas do interior do Estado e, agora, retorma o projeto nesse ano para desenvolver palestras sobre lesão do esforço...
Data de publicação: 20/01/2014 - 12h58

Juiz Fabiano de Moura reafirma que a Lei Seca Jovem está em pleno vigor e cumprindo o seu papel

“A Lei Seca Jovem está em pleno vigor e tem cumprido o seu papel de chamar a atenção da sociedade”, afirmou o juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e coordenador do projeto, que tem como objetivo o enfrentamento do uso de bebidas alcoólicas por jovens e adolescentes. Ele se referiu ao período de férias, época em que há um maior consumo de bebidas entre a juventude. Durante entrevista para o “Justiça Cidadã”, programa de rádio do Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado Fabiano Moura fez um alerta aos pais e aos próprios adolescentes...
Data de publicação: 17/01/2014 - 15h03

Inscrições para o concurso público dos Cartórios Extrajudiciais iniciam na segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (20), o período de inscrições para o concurso público dos Cartórios Extrajudiciais do Estado, que concede a delegação de serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais. As inscrições ocorrerão até 21 de fevereiro, no valor de R$ 200,00, e serão efetuadas, exclusivamente pela internet, por meio dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br. Conforme o edital, está previsto o preenchimento de 278 vagas existentes no Estado. Do total, 186 são por provimento e 92 por remoção. A empresa responsável pela realização do certame é o instituto...
Data de publicação: 17/01/2014 - 15h02 Tags: DITEC

Comissão avança nos estudos do novo Regimento das Custas Processuais

Dentro da programação, a comissão especial encarregada de providenciar estudos para a revisão do Regimento de Custas do Estado realizou a terceira reunião, nesta terça-feira (14). Dessa vez, os membros analisaram cada artigo da minuta do regulamento para aprimorar a redação e adequar às orientações do Conselho Nacional de Justiça, informou o desembargador José Ricardo Porto, presidente da comissão. O próximo encaminhamento é o estudo do impacto econômico financeiro a ser realizado pela Diretoria de Tecnologia de Informação junto com a Gerência de Pesquisas Estatísticas, da Diretoria de...
Data de publicação: 17/01/2014 - 15h01

Inventário do Poder Judiciário é finalizado dentro do cronograma estabelecido pela presidência do TJPB

Mais de 64 mil itens foram registrados pelo setor de Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o inventário realizado em 2013, sendo concluído em dezembro do mesmo ano. De acordo com Everton Procópio, coordenador do inventário, 64.479 mil itens foram avaliados em todas as unidades do Poder Judiciário estadual. Para a Gerência de Material de Patrimônio do TJPB o resultado foi bastante positivo, a ação foi cumprida dentro do cronograma estabelecido pela presidência do Tribunal. “Todas as unidades contribuíram para o inventário ser realizado com sucesso, o que já é um fator...
Data de publicação: 17/01/2014 - 15h00

Mais de 10 mil processos tramitam atualmente na comarca de Cabedelo e meta é dinamizar atendimento

Mais de 10 mil processos tramitam atualmente na comarca de Cabedelo, que integra a região metropolitana da Capital. Várias atividades são desenvolvidas pelo Fórum da comarca, tais como atendimento ao público, realização de audiências, cumprimento de despachos e decisões de sentenças. Os projetos para este ano já estão em andamento e o objetivo principal é melhorar a prestação jurisdicional com mais qualidade e eficiência no atendimento ao público, como forma de promover a mediação de conciliação com o intuito de agilizar a solução dos litígios. De acordo com o diretor substituto do...
Data de publicação: 17/01/2014 - 12h54

Justiça Cidadã traz entrevista sobre centenário de Luiz Silvio Ramalho e aborda Lei Seca Jovem

Luiz Silvio Ramalho Júnior conta a história do pai, que será homenageado em fevereiro Neste sábado (18), o programa Justiça Cidadã dará início a série de homenagens a desembargadores e ministro que se vivos estivessem completariam 100 anos em 2014. O primeiro é o desembargador Luiz Silvio Ramalho, cujo centenário aconteceu no dia 10 deste mês. O filho dele, o também desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, conta a história da carreira do magistrado e cidadão. O programa vai ao ar na Rádio Tabajara FM 105.5 e AM 1110, a partir das 7h. O presidente da comissão de Cultura e Memória do...
Data de publicação: 16/01/2014 - 16h23

Agendamento de 'carga' dos autos já pode ser feito por smartphones e tablets em Câmara do TJPB

Com o compromisso de dinamizar e aprimorar os serviços na assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o órgão fracionário implantou, nesta semana, o agendamento de carga dos autos processuais que estejam na unidade, que agora poderá ser feito online, com a utilização de smartphones e tablets. Desta forma, os advogados ganharam mais uma nova ferramenta para facilitar o acompanhamento dos feitos. De acordo com o assessor da Câmara, Evandro de Souza Neves Júnior, os profissionais podem agendar de seus respectivos escritórios ou de qualquer local do mundo...
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