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Notícias

Data de publicação: 17/12/2013 - 16h05

Empresa de transporte deve indenizar idoso por não aceitar a CNH como identificação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de apelação da Transnacional Transporte Nacional de Passageiros. A empresa deverá pagar R$ 2 mil por danos morais causados a idoso, que foi constrangido por motorista do ônibus que não aceitou a Carteira Nacional de Habilitação para comprovar que é maior de 65 anos. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (17), com a relatoria do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. Conforme o magistrado, houve defeito na prestação do serviço por parte da empresa, o que vem a caracterizar a sua responsabilidade civil objetiva no...
Data de publicação: 17/12/2013 - 14h31 Tags: Desembargador João Alves

Desembargador João Alves é eleito para presidir 4ª Câmara Cível em 2014

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, nessa segunda-feira (16), seu novo presidente para o mandato de um ano. O desembargador João Alves da Silva vai conduzir os trabalhos do órgão fracionário durante o ano de 2014. O magistrado substituirá o colega desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. A posse do novo presidente da unidade cível só ocorrerá no final de janeiro de 2014, quando ocorrer a 1ª sessão ordinária do colegiado. Esta é a segunda vez que o desembargador João Alves preside as atividades da Câmara; a primeira aconteceu em 2011. "Estou...
Data de publicação: 17/12/2013 - 13h50

Juíza Agamenilde Dias é nomeada para o Fórum Nacional de Precatórios do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, nomeou a juíza paraibana Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba, como membro do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ. A magistrada Agaminilde Dias disse que a nomeação, “antes de ser uma conquista pessoal, é uma vitória da Justiça da Paraíba”. O Tribunal de Justiça da Paraíba foi oficializado na manhã desta terça-feira (16), sobre a nomeação da magistrada. O documento, assinado pela conselheira do CNJ, Ana Maria Duarte Amarante Brito, e...
Data de publicação: 17/12/2013 - 13h49

Fórum de Patos realiza confraternização de Natal

A comemoração de Natal no Fórum de Patos foi aberta com um café da manhã, que contou com a participação de Juízes, servidores e demais funcionários. Em seguida, foi realizado um Ato Ecumênico e recolhimento de donativos para doação para famílias carentes da cidade. Existem na Comarca de Patos sete varas mistas e dois juizados especiais mistos. O Fórum funciona com um total de 120 pessoas, entre magistrados e servidores. A confraternização aconteceu na última quinta-feira (12). Houve a participação do Pastor Raniere Carlos, o diácono, Gildenor Oliveira (oficial de Justiça) e o...
Data de publicação: 13/12/2013 - 18h18

Desembargadora Fátima Bezerra se confraterniza com os servidores do Fórum Cível da Capital

Com a aproximação do período natalino, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou nesta sexta-feira (13) da festa de confraternização de final de ano dos servidores do Fórum Cível da comarca de João Pessoa, organizada pelos serventuários e pela diretora daquela unidade judiciária, juíza Agamenildes Dias Arruda . As festividades alusivas ao Natal e ao fim de ano continuam na manhã da próxima segunda-feira (16), com a confraternização do Tribunal de Justiça da Paraíba, que ocorrerá na Sala de Sessões do Pleno, no prédio anexo do...
Data de publicação: 13/12/2013 - 17h50

Presidente do Tribunal de Justiça participa de solenidade em homenagem a constituintes de 1988

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na manhã desta sexta-feira(13) das homenagens aos parlamentares da bancada paraibana, num total de 15, que integraram a comissão de elaboração da Constituição Federal de 1988, que completou agora em outubro 25 anos de sua promulgação. A solenidade de entrega dos Troféus aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual, seguido de palestra com o tema “Ministério Público e Constituição Cidadã, história, avanço e perspectivas”, proferida pelo relator-constituinte, advogado Bernardo...
Data de publicação: 13/12/2013 - 17h09

Mutirão de Lucena é prorrogado até o final de janeiro de 2014

O Mutirão Fiscal do Município de Lucena, previsto para terminar nesta sexta-feira (13), terá continuidade até o final de dezembro e se estenderá por todo o mês de janeiro de 2014. O esforço concentrado, que teve início na última terça(10), ocorreu no Fórum de Lucena, mas com a prorrogação passará a funcionar na sede da Prefeitura da cidade. As informações foram repassadas pela juíza Graziela Queiroga, titular da Vara Única de Lucena e responsável pela homologação dos acordos. Segundo a magistrada, nos quatro dias de Mutirão já foram firmados cerca de 98% dos acordos das pessoas que...
Data de publicação: 13/12/2013 - 16h47

TJPB realiza nesta segunda audiências conciliatórias de processos remanescentes do Mutirão DPVat de Campina

Nesta segunda-feira (16), serão realizadas audiências conciliatórias envolvendo os 145 processos remanescentes do Mutirão DPVat de Campina Grande. O evento terá início a partir das 8h, e acontecerá no andar térreo do Fórum Cível de João Pessoa, na avenida João Machado, na sala onde funciona o projeto ProEndividados. No local haverá quatro bancas conciliadoras, dois promotores de Justiça e três juízes que homologarão os acordos. Os magistrados que irão participar são Fábio Leandro de Alencar, diretor adjunto do Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das...
Data de publicação: 13/12/2013 - 15h32

Presidência do TJPB expede aviso sobre sorteio do plantão judiciário de primeiro grau

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça PRESIDÊNCIA AVISO AOS MAGISTRADOS A Presidência comunica aos Senhores Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 5º da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, que será realizado no dia 17/12/2013, às 16:00hs, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio a que se refere o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição. Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
Data de publicação: 13/12/2013 - 15h25

Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante orienta servidores da Corregedoria de Justiça e da Esma

Os servidores da Corregedoria Geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma) receberam a visita do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante toda a manhã desta sexta-feira (13), foram realizados exames de glicose, verificação da pressão arterial, peso e postura no ambiente de trabalho. A iniciativa já beneficiou servidores de 32 comarcas, do Litoral ao Sertão. A Coordenadora do projeto, a fisioterapeuta Valéria Beltrão, o objetivo do Tribunal é alcançar as 77 comarcas paraibanas, até junho do próximo ano. “Estamos...
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