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Notícias

Data de publicação: 20/12/2013 - 05h00

Diretoria de Segurança capacita 40% dos vigilantes de comarcas de 1ª e 2ª entrâncias em 2013

A Diretoria de Segurança Institucional, atendendo recomendação da Presidência do TJPB, viabilizou, no último final de semana, o Curso de Capacitação Profissional para os vigilantes das comarcas de Ingá, Pirpirituba, Itabaiana e Gurinhém, envolvendo instruções de Combate a Incêndio, manuseio e manejo de revolver calibre 38, normas de segurança patrimonial, noções de Direito aplicado ao serviço de vigilância e manuseio de detector de metal portátil. As matérias acima referidas foram ministradas pelo coronel Carlos Américo Pereira de Oliveira, coronel Gilberto Moura Santos, tenente-coronel...
Data de publicação: 20/12/2013 - 00h24

Encontro da Paz especial de fim de ano marca encerramento das atividades de 2013 do TJPB

Um tarde de louvor, duas horas de oração, um momento para agradecer a Deus pelas bênçãos recebidas. Este foi o tom do Encontro da Paz Especial de Fim de Ano, realizado no final da tarde e início da noite desta quinta-feira (19), no Tribunal de Justiça da Paraíba, evento que marcou o encerramento das atividades de 2013 do Poder Judiciário, que entra em recesso forense até o dia 6 de janeiro de 2014. O Encontro foi aberto pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e reuniu servidores e convidados, que lotaram o plenário e a galeria da Sala de Sessão do...
Data de publicação: 19/12/2013 - 23h29 Tags: Marcos Cavalcanti

Gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti encerra o ano sem processo acumulado

“Celeridade é obrigação”, afirma o desembargador O relatório de produtividade por gabinete fornecido pela Diretoria de Tecnologia da Informação revela que o do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque encerrou 2013 com zero processos. O documento foi elaborado nesta quinta-feira (19). “Encaro cada processo como se fosse o primeiro. Faço questão de reafirmar todos os anos o meu compromisso com a celeridade e o respeito ao jurisdicionado”, afirmou o magistrado. Marcos Cavalcanti explicou que não tem segredo para alcançar o feito, é preciso trabalhar sempre e desde cedo. “Atender bem...
Data de publicação: 19/12/2013 - 22h52

Mutirão do Júri realiza 541 audiências, promove 41 condenações e 30 absolvições

O esforço concentrado será suspenso durante o recesso forense Está suspenso a partir da tarde desta quinta-feira (19) o Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante a realização do mutirão, de 1º abril a 30 de novembro, foram realizadas 541 audiências, 41 condenações pelo júri e 30 absolvições. O desembargador José Aurélio, coordenador do esforço concentrado, explicou que a suspensão do mutirão se dá em face do recesso florense, que ocorrerá no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014. “A partir do dia 7 de janeiro, nós voltaremos as atividades normais do...
Data de publicação: 19/12/2013 - 22h36

Instalação da Câmara de Articulação com o Sistema de Justiça é discutida em reunião no TJPB

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniu na tarde desta quinta-feira (19) com autoridades para discutir a instalação da Câmara de Articulação com o Sistema de Justiça. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência do TJPB. “A reunião foi bem produtiva, houve as indicações das pessoas que irão compor a câmara. Aqui no Tribunal de Justiça somos eu, como titular, e, o suplente, o desembargador Carlos Beltrão, da Secretaria de Segurança Pública é o secretário adjunto da segurança pública, e...
Data de publicação: 19/12/2013 - 19h20

Desembargador solicita providências ao MP por descumprimento de decisão judicial por parte do secretário estadual de Saúde

Nesta quarta-feira (18), o desembargador José Ricardo Porto, através de despacho fundamentado, determinou a extração de cópias do Mandado de Segurança nº 2000369-15.2013.815.0000, em tramitação perante a Primeira Seção Especializada Cível, para que sejam remetidas à Procuradoria Geral de Justiça, com o objeto de ser apurado factível ato de improbidade administrativa - (art. 11, II, da Lei nº 8.429/1992) - praticado pelo Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, doutor Waldson Dias de Souza, caso persista em não cumprir a decisão judicial prolatada na ação mandamental supra declinada...
Data de publicação: 19/12/2013 - 14h16

TJPB lança obras para auxiliar consulta sobre precatórios e jurisprudência

As obras “Ementário de Jurisprudência Volume I” e “Manual de Precatórios” já estão disponíveis ao público, em especial operadores do Direito, após o lançamento oficial realizado nessa quarta-feira (18), na sala de Sessões do Tribunal Pleno. Esse é mais um feito do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário. O manual foi elaborado pela Presidência do TJPB, por meio de uma comissão presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. A obra traz orientações para adequar às novas ordens jurídicas os ofícios que requisitam os pagamentos de...
Data de publicação: 18/12/2013 - 22h06 Tags: Processo eletrônico

Pleno do TJPB julga pela primeira vez uma ação através do Processo Judicial Eletrônico

A corte concedeu, através de forma eletrônica, mandado de segurança em favor de quatros pessoas aprovadas em concurso público O julgamento eletrônico de um Mandado de Segurança, promovido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou na tarde desta quarta-feira (18) o encerramento das atividades do judiciário paraibano do ano de 2013 e, para sempre, as vidas de quatro futuros Agentes de Segurança Penitenciária. A eles a Corte de Justiça concedeu, à unanimidade, o direito de serem nomeados para o cargo, após aprovados em concurso público promovido pelo Governo do Estado. O relator...
Data de publicação: 18/12/2013 - 21h25 Tags: DITEC

Diretoria de Informação expede aviso sobre funcionamento da Central de Atendimento da DITEC

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL AVISO A Diretoria de Informação Institucional comunica que o funcionamento da Central de Atendimento da DITEC, no período que compreende o recesso forense, ocorrerá das 7:00 às 19:00h, realizando atendimento telefônico através dos números: 3216-1435, 3216-1429, 3216-1819 e 3216-1404. A Diretoria informa também que nos dias 24 e 30 de dezembro o atendimento será das 7:00 às 12:00h e nos dias 25 de dezembro de 2013 e 1º de janeiro de 2014 não haverá atendimento.
Data de publicação: 18/12/2013 - 20h13

A campanha “Natal com Justiça”, da comarca de Caaporã, vai distribuir 2 mil cestas básicas

O Fórum da Comarca de Caaporã vai encerra nesta quinta-feira (19) a campanha “Natal com Justiça”, ocasião em que deverá promover a entrega de 2.000 (duas mil) cestas básicas, a serem distribuídas à população carente dos municípios de Caaporã e Pitimbu. A campanha, que conseguiu arrecadar alimentos, foi promovida pela diretora do Fórum, juíza Daniere Ferreira de Souza, A campanha foi divulgada junto as empresas de grande, médio e pequeno portes situadas na comarca. Com isso, os empresários doaram mais de 15 toneladas de alimentos, superando o objetivo inicial esperado pela idealizadora...
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