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Notícias

Data de publicação: 05/02/2014 - 11h53

Justiça determina que Secretaria de Saúde do Estado forneça medicamento a paciente com câncer

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado providencie, pelo tempo necessário ao tratamento de um tipo de câncer, o medicamento que Maria Lucileide Alves necessita. Caso haja descumprimento da decisão, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), o colegiado aplicou multa diária de R$ cinco mil até o limite de R$ 150 mil, a ser paga pelo secretário de Saúde. O processo 2001176-35.2013.815.0000 teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. Conforme relatório, a impetrante padece de...
Data de publicação: 04/02/2014 - 18h55

Câmara Criminal determina prisão preventiva de acusado de cometer crime em Alagoa Grande

Na sessão desta terça-feira (4), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de Wesley de Araújo Ponce de Leon, nos termos do voto do relator, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O réu é acusado de ter praticado homicídio no município de Alagoa Grande, “de forma brutal que excede ao próprio tipo penal atribuído, demonstrando a grande periculosidade do acusado”, conforme definiu o magistrado. Wesley de Araújo obteve a concessão de liberdade provisória decretada pelo juízo da comarca de Alagoa Grande, mas o...
Data de publicação: 04/02/2014 - 15h48

Marcos Cavalcanti enaltece em discurso o primeiro ano da gestão da desembargadora Fátima Bezerra

Em discurso, o desembargador Marcos Cavalcanti não escondeu a emoção ao saudar e parabenizar a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, pelo transcurso do primeiro ano de gestão, o que classificou de “profícua administração”. O discurso foi proferido no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no início da noite desta segunda-feira (03), oportunidade em que Marcos Cavalcanti, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, elencou um conjunto de obras realizadas pela atual Mesa Diretora do TJPB. Leia o discurso, na íntegra: ...
Data de publicação: 04/02/2014 - 15h46

Presidente entrega novos ambientes no TJPB e comemora um ano de gestão com melhorias

Melhorias na infraestrutura do Tribunal de Justiça da Paraíba foram entregues na tarde desta segunda-feira (3), a fim de facilitar a prestação dos serviços oferecidos pelo Judiciário paraibano, em solenidade que marcou o primeiro ano de gestão da atual mesa diretora do TJPB. Na ocasião, a presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, percorreu o tribunal apresentando aos colegas magistrados e servidores as novas salas da Diretoria de Comunicação Institucional, Cerimonial, Centro de Conciliação do 2º Grau, Biblioteca, Diretoria de Segurança e Memorial...
Data de publicação: 04/02/2014 - 15h28

Vara Militar do Fórum Criminal condena dois oficiais do Corpo de Bombeiros

Dois oficiais do corpo de Bombeiros foram julgados ontem (3), na Vara Militar do Fórum Criminal de João Pessoa, por envolvimento em crimes relacionados com desvio de verbas do Funesbom (fundo da categoria), ocorrido em 2003. Eles foram condenados a mais de 1.500 anos de prisão. O julgamento começou às 9h30 da manhã e durou até mais de meia noite. Segundo a juíza Isamonia Vanessa de Freitas Paiva, que responde pela Vara, os acusados responderam o processo a maior parte em liberdade. O decreto preventivo foi revogado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu não estar presente os...
Data de publicação: 04/02/2014 - 12h04

Justiça determina que Estado não pode cobrar tributo do FESP de empresa de segurança

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, provimento do Estado, de modo que o governo se abstenha de cobrar o tributo do Fundo Especial de Segurança Pública (FESP) da empresa Kairós Segurança Ltda. Dessa forma, o órgão fracionário acompanhou, na manhã desta terça-feira (4), entendimento do relator do processo (0034096-10.2013.815.2001), o desembargador José Ricardo Porto. O Estado defendeu, conforme relatório, a legalidade da referida taxa, criada pela Lei Estadual n° 5.127/89 e alterada pelas leis 6.393/96 e 6.574/97, porquanto é cobrada...
Data de publicação: 04/02/2014 - 10h12

TJPB dá salto significativo de produtividade em 2013 ao julgar quase 100% dos processos

O Tribunal de Justiça da Paraíba superou as expectativas em 2013 quanto ao cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos. No grau de cumprimento, a produtividade do Tribunal de Justiça deu um salto significativo, alcançando 96,8% quanto à celeridade processual, o que representa mais de 200 mil processos julgados, um aumento superior a 10% em comparação ao exercício de 2012, período em que o Judiciário estadual paraibano alcançou a marca de 76,5%. A alta produtividade do TJPB alcançada...
Data de publicação: 04/02/2014 - 10h10

Câmara Criminal do TJPB aprecia quase 7 mil processos em dois anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, no período de 2012 a 2013, 6.699 processos, em 186 sessões ordinárias. Isso representa quase 36 feitos julgados por sessão. Os dados foram divulgados pela assessora do órgão fracionário, Werana Moreno Luna Ramalho. Conforme o relatório de produtividade, em 2012 foram apreciadas pela Câmara 3.418 ações, em 92 sessões. Ainda segundo os dados, no ano passado, o colegiado julgou 3.281 recursos, em 94 sessões. O órgão fracionário do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h, e nas tardes das...
Data de publicação: 03/02/2014 - 19h05

Presidente do TJPB participa da abertura do ano Legislativo e firma parceria com a TV Assembleia

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, prestigiou a abertura dos trabalhos para 2014 da Assembleia Legislativa da Paraíba, ocorrida nesta segunda-feira (3), no Plenário Deputado José Mariz. A solenidade também teve a participação do governador Ricardo Coutinho, que fez a leitura da mensagem, conforme determina o artigo 11 do Regimento Interno da Casa. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo, assinou Termo de Cooperação Técnica para disponibilizar espaço na grade de programação da TV Assembleia para veiculação da...
Data de publicação: 03/02/2014 - 18h08 Tags: DITEC

Ditec apresenta primeira versão do novo Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau - Siscom

Equipe da Diretoria Tecnologia de Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou novo projeto do Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau, em reunião realizada na última sexta-feira (31). A primeira versão 0.1 foi feita atendendo os requisitos que fazem referência a cadastramentos e distribuição, com objetivo de atingir maior agilidade na tramitação dos processos. O novo sistema foi apresentado ao Grupo de Trabalho formado para idealizar e desenvolver o novo projeto do referido sistema. O diretor da Ditec, Ney Robson, informou que esse Grupo repassa os...
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