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Notícias

Data de publicação: 11/12/2013 - 13h11

Mutirão Fiscal efetiva acordos em 3.910 processos e garante arrecadação de R$ 16 milhões à PMJP

O Mutirão Fiscal realizado na comarca de João Pessoa, de 14 de outubro a 29 de novembro, foi responsável pela arrecadação de quase R$ 21 milhões aos cofres públicos da Prefeitura Municipal da Capital. Destes, cerca de R$ 16 milhões foram provenientes dos 3.910 processos que tramitavam na Justiça, cujos acordos foram realizados com sucesso. Os dados são do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão responsável pelo esforço concentrado, numa parceria com a Prefeitura Municipal. Ainda segundo o setor, cerca de R$ 4,5 milhões foram fruto de acordos firmados em fase pré-...
Data de publicação: 10/12/2013 - 21h15

Juizado de Violência contra a Mulher da comarca da Capital tem espaço de atendimento infantil

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, coordenado pela juíza Rita de Cássia Martins Andrade, Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência, inova na organização de um espaço lúdico de acolhimento às crianças que acompanham as vítimas de violência doméstica que são assistidas pela equipe multidisciplinar, composta por psicólogas, assistente social e psiquiatra, tornando um espaço apropriado para a realização de visitas assistidas aqueles envolvidos no contexto de violência doméstica. O ambiente em questão trata-se de uma...
Data de publicação: 10/12/2013 - 20h44

Juizado Especial Cível da Capital divulga informe sobre expedição de alvarás

A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, titular do 4º Juizado Especial Cível da Capital, informou na tarde desta terça-feira (10) que existem mais de 500 alvarás aguardando que as partes e/ou advogados compareçam ao cartório do 4º JEC para recebe-los. O 4º Juizado Especial Cível funciona no Escritório de Prática Forense do Unipe, na Rua das Trincheiras, no Centro de João Pessoa. A magistrada informou também que os servidores do mencionado cartório estão espontaneamente em sistema de mutirão para atualização da expedição dos citados documentos nos processos onde há esta determinação,...
Data de publicação: 10/12/2013 - 19h03

Mutirão Fiscal da Prefeitura de Lucena pretende evitar judicialização de 1.000 processos

Houve notificações na cidade de Lucena assim como na Grande João Pessoa e Campina Grande O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos abrange as atividades e inicia o atendimento pré-processual do denominado Mutirão Fiscal da Prefeitura de Lucena, que teve início na manhã desta terça-feira (10). Com a inicaitiva, a comarca pioneira de Lucena pretende evitar a judicialização de 1.000 processos de execução fiscal promovidos pela Prefeitura. O esforço concentrado segue até o dia 13. O atendimento acontece no primeiro andar do Fórum Desembargador Ramalho Vieira, das 8h às...
Data de publicação: 10/12/2013 - 18h21

Fórum da comarca de Santa Rita se destaca por reunir maior número de ações criminais

Localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, o Fórum Juiz João Navarro Filho, da Comarca de Santa Rita, é um dos que concentra maior volume de ações na área criminal. De acordo com o juiz Sérgio Moura Martins, as ações de alimentos, criminais (entorpecentes, crime contra o patrimônio e crimes dolosos contra a vida), fazenda pública, infância e juventude e juizado especial são as classes de demandas mais frequentes na comarca. O magistrado relacionou a alta criminalidade ao fato do município encontrar-se localizado na região metropolitana da Capital, possuir importante...
Data de publicação: 10/12/2013 - 18h01

Campanha do TJPB sobre violência contra a mulher ganha Prêmio Criatividade 2013

A campanha “Tapa”, de combate à violência doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizada pela Diretoria de Comunicação do TJPB e produzida pela agência Sim Comunicação, conquistou a segunda colocação na categoria institucional do Prêmio Criatividade 2013, promovido pela TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo. O evento aconteceu em Campina Grande, promovido pela Rede Paraíba de Comunicação. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, confirmou que o prêmio diz respeito a um trabalho idealizado pelo setor de Comunicação do Tribunal e elaborado com a Sim...
Data de publicação: 10/12/2013 - 18h00

TJPB mantém suspensa eleição da Mesa Diretora da Câmara de Alhandra

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, suspensa a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alhandra, para o biênio 2015/2016. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10), durante a apreciação do agravo de instrumento (200068-68.2013.815.0000), tendo a relatoria do feito o desembargador José Ricardo Porto. Conforme o relatório, o vereador-presidente buscava derrubar a liminar deferida no primeiro grau, que suspendeu os efeitos da resolução nº 02/13 e, por conseguinte, a própria eleição da Mesa Diretora. O...
Data de publicação: 10/12/2013 - 17h20

Desembargador Romero Marcelo participa de Congresso Internacional em Brasília

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, está participando do Congresso Internacional de Direito Ambiental, que está sendo realizado nesta terça (10) e quarta-feira (11), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O juiz paraibano Romero Feitosa também participa do evento. O Congresso Internacional é composto por palestras e oficinas, com foco principalmente para questões práticas do direito ambiental, especialmente a forma como a jurisprudência está interpretando a legislação do setor, segundo informação da...
Data de publicação: 10/12/2013 - 15h02

Mutirão Dpvat na comarca de Campina bate recorde e homologa mais de R$ 6,5 milhões em acordos

Mais 145 processos instruídos na última semana serão conciliados na próxima segunda-feira (16) em João Pessoa O Mutirão Dpvat realizado durante a Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 2 e 6 de dezembro, na comarca de Campina Grande, recebeu ações de toda a Paraíba, para conciliação. Mais de R$ 6,5 milhões foram injetados na economia paraibana, oriundos de um total de 1.146 acordos entre a seguradora Líder e jurisdicionados. Trata-se de um índice de 83,71%. Além disso, 145 processos foram instruídos durante o evento, e agendadas audiências para tentar acordos, que serão realizadas na...
Data de publicação: 10/12/2013 - 15h01

TJPB vai apreciar planejamento estratégico da Corregedoria e localização de processos por trajas coloridas

Dois projetos de resolução da Corregedoria-Geral de Justiça estão na pauta da sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que será realizada nesta quarta-feira (11). O primeiro deles institui o sistema de busca de processos judiciais físicos, em primeiro grau de jurisdição, pelo método de tarjas coloridas. O segundo projeto trata sobre a aprovação do Planejamento Estratégico da CGJ. Ambos são de autoria do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A sessão tem início às 14h, no Anexo do TJPB, Centro de João Pessoa. Antes do projeto do Planejamento...
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