A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na tarde desta quinta-feira (5), por maioria de votos, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Abraão Brito Lira Beltrão, em favor do bacharel de Direito João Paulo Barbalho Inácio da Silva. Ele é acusado, em tese, de crime de homicídio doloso. O relator do processo de nº 2001454-34.2013.815.0000 foi o juiz-convocado Wolfram da Cunha Ramos. João Paulo Barbalho Inácio da Silva é acusado de ter provocado um acidente grave, ao passar em alta velocidade em um cruzamento no bairro do Bessa, em João Pessoa, que provocou a...

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou nesta quinta-feira (5), na edição eletrônica do Diário da Justiça, o Edital n 001/2013, que disciplina o concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, das Serventias Extrajudiciais. Ao todo são 278 vagas existentes no Estado, sendo 186 por provimento e 92 por remoção. O edital na íntegra está disponível no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), a partir da página 5. As inscrições acontecerão no período de 20 de janeiro a 21 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 200, e serão realizadas através dos...

O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua direção, que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, solicita a colaboração de todos os magistrados das Comarcas do Estado, no sentido de facilitarem a carga dos autos aos advogados que estejam interessados em participar do Mutirão DPVat, que acontece na Comarca de Campina Grande, tendo em vista a proximidade do término do referido evento, que ocorrerá nesta sexta-feira (6). Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Em, João Pessoa – 05 de dezembro de 2013. Desembargadora...

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu recentemente uma comitiva de representantes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Federal (DPF) da Paraíba. Eles discutiram a viabilidade da criação de um Núcleo Especial Criminal, para funcionar nos postos de fiscalização nas estradas que cortam o Estado. A sugestão partiu da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel). Outro ponto tratado, durante a reunião, foi a polêmica em torno da Recomendação nº 05/13, da Corregedoria da Justiça, que permite aos...