A Corregedoria Geral de Justiça concluiu o Censo das Serventias Extrajudiciais. Dos 501 cartórios notariais e registrais de todo o Estado, 444 responderam ao questionário. Isso significa 88,5% das unidades. A proposta inédita tem como principais objetivos aprimorar o cadastro dos cartórios e descobrir a estrutura de hardware e software. A iniciativa também fez um levantamento do quantitativo de livros próprios de registro e notas arquivados em cada serventia, que deverão ser colocados em mídia digital para formação de um arquivo de segurança, conforme recomendação do CNJ. Segundo a...

Interessados no Mutirão DPVat ainda podem participar do esforço concentrado Terminou nesta quarta-feira (27) o prazo para as unidades judiciárias aderirem à Semana Nacional de Conciliação. No entanto, as partes que quiserem participar devem, de imediato, entrar em contato com seus advogados, ou defensores, procurar o juiz onde tramita o processo, se comprometendo a comparecerem na audiência, independentemente de intimação. Esta é a orientação dada pelo juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão responsável pela organização...

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convoca magistrados para reunião a ser realizada na sala de sessões da Câmara Criminal do TJPB, no Anexo Administrativo da Capital, nesta sexta-feira (29), às 8h30. Trata-se da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba. Deverão comparecer os juízes que respondem pela 1ª vara mista de Santa Rita; 1ª vara mista de Guarabira; 2ª vara mista de Sousa; 1ª vara mista de Cajazeiras; vara de execução penal de Campina Grande; 1ª vara...

A Gerência de Material e Patrimônio (GMAT) do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que, no período de 02 a 17 de dezembro de 2013, será iniciado o inventário dos bens permanentes no Fórum de Campina Grande. A Gerência informa, também, que no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, estará ocorrendo o inventário na Comarca de Guarabira. Diante do exposto, a GMAT pede a compreensão dos servidores dessas Unidades Judiciárias para facilitarem o acesso aos bens pela equipe de inventário. O trabalho vem sendo realizado desde o início do ano por uma equipe especializada. O Fórum Cível da...