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Notícias

Data de publicação: 27/11/2013 - 19h12

Semana Nacional da Conciliação reunirá 40 conciliadores em Campina Grande

A Semana da Conciliação em Campina Grande, que acontece no período de 2 a 6 de dezembro, contará com grande número de pessoas envolvidas. Dentre elas estão convocadas 32 servidores, 5 juízes, 8 peritos e 40 conciliadores, estes últimos bacharéis ou estudantes de Direito de diversas instituições de ensino. O evento é uma ação desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. O objetivo do evento é promover acordos conciliatórios e disseminar a cultura da paz, o que é feito através de audiências. Nesse contexto, o papel dos...
Data de publicação: 27/11/2013 - 18h37

Acusados do assassinato do modelo Dalmi vão a Júri nesta quinta-feira em Santa Rita

Três acusados de participação no assassinato do modelo Dalmi Coelho Barbosa Filho irão a Júri Popular, na manhã desta quinta-feira (28), no Fórum de Santa Rita. O julgamento, previsto para iniciar às 9h, será presidido pela juíza Lilian Cananéa, titular da 1ª Vara de Execução Penal da comarca de Santa Rita. Os acusados são Ana Paula Teodósio de Carvalho, Mateus Alves da Silva e Júlio César Xavier do Nascimento. O funcionário publico e modelo Dalmi Carvalho Barbosa, de 24 anos, foi assassinado na manhã do dia 22 de dezembro de 2012, em Santa Rita. De acordo com os autos, o caso...
Data de publicação: 27/11/2013 - 15h06

Romero Marcelo participa das comemorações de aniversário do Memorial Parlamentar

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo de Oliveira Fonseca, participou nesta quarta-feira (27) das comemorações de dois anos de atividades do Memorial do Parlamentar do Poder Legislativo estadual. Implantado em 2011, o Memorial Parlamentar é resultado de um trabalho iniciado em 2007 e tem por metodologia reunir toda a informação do Poder Legislativo da Paraíba; museal, arquivística e iconográfica, de imagem e som. Atualmente conta com um museu, um arquivo e uma biblioteca. Para o desembargador presidente, a preservação de...
Data de publicação: 27/11/2013 - 13h40

Prazo de inscrições para curso na Esma termina nesta quarta-feira

O curso 'Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos' é direcionado, preferencialmente, a juízes do TJPB que atual na área Cível Terminam nesta quarta-feira (27) o período de inscrições para o curso “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) oferece 30 vagas, preferencialmente, aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área Cível. As aulas serão realizadas nos próximos três dias (28, 29, e 30), na Sala 05, da Esma, que fica localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Os interessados podem se inscrever mediante preenchimento do...
Data de publicação: 27/11/2013 - 13h09

Código de Normas das Atividades Extrajudiciais vai unificar procedimentos em mais de 500 cartórios

A Corregedoria Geral de Justiça deu início a elaboração do Código de Normas das Atividades Extrajudiciais, que vai tratar de todo o comportamento dos notários e registradores públicos da Paraíba, como suas respectivas competências. Um dos principais objetivos do Código é a unificação de procedimentos nessas unidades. Por outro lado, o documento vai beneficiar, principalmente, os cartórios do interior do Estado, já que o mesmo ato praticado em João Pessoa, será feito no munício mais distante da Capital. A primeira reunião sobre o código aconteceu nessa segunda-feira (25), na Corregedoria...
Data de publicação: 26/11/2013 - 21h19

Edital de concurso para as Serventias Extrajudiciais da Paraíba deve ser publicado no dia 2 de dezembro

Os membros da Comissão Organizadora do Concurso para preenchimento de vagas nas Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba aprovaram, nesta terça-feira (26), o Edital 001/2013, previsto para ser publicado na próxima segunda-feira (2). O documento deve disponibilizar 186 vagas a serem preenchidas por provimento, e 92, por remoção. Há ainda 14 vagas para pessoas com deficiência, das quais 10 para provimento e, quatro, para remoção. Em reunião realizada junto aos representantes da Instituição de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), empresa que organizará o certame, os membros da...
Data de publicação: 26/11/2013 - 20h51

Justiça nega apelo a professor acusado de praticar atos libidinosos contra aluna em Guarabira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(26), negou provimento ao recurso de apelação, interposto por João Douglas Nascimento da Costa, contra sentença do juiz da 2ª Vara da comarca de Guarabira, que o condenou a 12 anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicialmente fechado. O apelante é acusado de crime de estupro de vulnerável, envolvendo a prática de atos libidinosos. O relator do processo de nº 000421-48.2012.815.0181 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O crime aconteceu entre os meses de junho e julho de...
Data de publicação: 26/11/2013 - 19h51

Vigilantes dos fóruns de Catolé do Rocha e Brejo do Cruz receberão treinamento nesta sexta-feira

A Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover nesta sexta-feira (30) o curso de capacitação profissional para os vigilantes das comarcas de Catolé do Rocha e Brejo do Cruz. O treinamento já vem sendo realizado nas diversas unidades judiciárias de 1ª e 2ª entrâncias, tendo já sido capacitados, até o momento, 43 vigilantes. No curso de capacitação, os vigilantes vêm sendo instruídos sobre como deve ser o uso do revólver calibre 38, uso do detector de metal portátil, bem como aprendendo as normas de vigilância patrimonial para o serviço de segurança...
Data de publicação: 26/11/2013 - 19h27

Prazo para adesão à Semana da Conciliação termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (27), o prazo para as Varas e Juizados da Justiça estadual aderirem à VIII Semana Nacional da Conciliação. A participação se dará mediante a aceitação do Termo de Adesão e envio de pauta para o e-mail semanadaconciliação@tjpb.jus.br. O evento, que acontece de 2 a 6 de dezembro, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todos os tribunais do país. O principal objetivo da Semana da Conciliação é ampliar o número de acordos firmados, através de mutirões utilizando métodos autocompositivos, reduzir a taxa de congestionamento processual nas...
Data de publicação: 26/11/2013 - 18h40

Redução no cumprimento de mandados judiciais pode prejudicar o andamento de 113.356 mil processos

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encaminhou, nesta segunda-feira (25), ofício aos magistrados paraibanos solicitando informações sobre a quantidade de mandados não cumpridos pelos oficiais de Justiça, diante da deflagração do movimento denominado “Meta 19”, que levou a categoria a paralisar, parcialmente, suas atividades. Conforme explicou o Presidente, é necessário saber a real dimensão dos prejuízos causados em função do não cumprimento dos mandados judiciais referentes à Justiça Gratuita e processos...
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