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Notícias

Data de publicação: 07/06/2013 - 13h57

Juízes recém-empossados do TJPB vão participar de curso de Iniciação Funcional em Brasília

Todos os juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça da Paraíba estão matriculados no V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. As vagas foram disponibilizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as inscrições feitas por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso será realizado em Brasília/DF, entre os dias 24 e 28 deste mês e 27 julgadores do TJPB vão participar da capacitação. O módulo nacional da Enfam destinado à formação dos recém-empossados nas carreiras estaduais e federais da magistratura tem objetivo de promover...
Data de publicação: 07/06/2013 - 13h03

Corregedoria vai debater com registradores de imóveis gratuidade de primeira escritura para famílias de baixa renda

Uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça vai debater com todos os registradores de imóveis da Capital e do interior a regularização fundiária na Paraíba. O encontro de trabalho está marcado para próximo dia 14, no auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Altiplano, e o principal assunto da pauta será a gratuidade da primeira escritura de imóveis para famílias de baixa renda. O corregedor-geral de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, já se reuniu com a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (...
Data de publicação: 06/06/2013 - 23h29

“Paraíba Cultural” é encerrado no Fórum Cível com apresentações musicais, teatrais e poesia

O último dia do projeto “Paraíba Cultural” reservou homenagens a dois grandes nomes do cenário cultural paraibano: Lourdes Ramalho e Sivuca. A programação de encerramento contou com apresentações musicais, teatrais e declamações de poesias e ocorreu no auditório do Fórum Cível da Capital, nesta quinta-feira (6). O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Rádio Tabajara do Estado. A tarde foi iniciada com a realização de um programa de auditório ao vivo, produzido pela Rádio Tabajara, que contou com...
Data de publicação: 06/06/2013 - 22h55 Tags: Sustentabilidade

Vara de Infância e Juventude da Capital prepara decoração junina sustentável

Diante das medidas voltadas para a sustentabilidade nas ações do Tribunal de Justiça da Paraíba, a 1ª e a 2ª Vara de Infância e Juventude da Capital aproveitou o clima de São João para investir numa decoração junina sustentável, com reaproveitamento de objetos e uso de materiais reciclados. São bandeirinhas, fogueiras, balões e bonecos feitos a partir de canudos e copos usados, bombril, fitas e tecidos velhos, peneiras, revistas, entre outros. O arraiá da unidade ocorrerá no dia 28 de junho. De acordo com a magistrada titular, Antonieta Maroja, o arraiá é um evento que promove maior...
Data de publicação: 06/06/2013 - 22h03

Justiça nega Habeas Corpus a acusado de envolvimento em tráfico interestadual

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(06), negou, em harmonia com o parecer ministerial, habeas corpus com pedido de liminar, impetrado por Leandro Salustino dos Santos, em seu próprio favor, apontando como autoridade coatora a juíza da Vara de Entorpecentes da comarca da Capital. O relator do processo de nº 200.1012.088563-3/001 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Leandro Salustino foi preso em flagrante no dia 11 de maio de 2012 por agentes de investigações da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, conforme...
Data de publicação: 06/06/2013 - 18h27

Cursos profissionalizantes vão proporcionar a inclusão social de mulheres vítimas de violência em Bayeux

Cerca de 25 mulheres vítimas de violência e de mulheres de reeducandos da Cadeia Pública de Bayeux vão contar, a partir da próxima semana, com cursos profissionalizantes promovidos pela Comarca de Bayeux, dentro do Projeto “Um olhar da Justiça resgatando mulheres vítimas de violência”. Como reforço desse projeto, a Comarca está promovendo nesta quinta-feira (6) o Bazar Inclusão Social com a exposição e venda de roupas e objetos doados, para arrecadação de fundos para a promoção dos cursos. O bazar foi aberto pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Onaldo Rocha de...
Data de publicação: 06/06/2013 - 17h59

TJPB garante direito de defesa a ex-prefeito em processo de improbidade administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta quinta-feira(6) acolher o recurso de Alberto Nepomuceno, ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, e anular decisão do juízo de primeiro grau que o condenou em processo pelo crime de improbidade administrativa. A Câmara determinou também o retorno dos autos da ação ao primeiro grau, para que seja dado o direito de ampla defesa ao ex-gestor municipal. No processo, o prefeito foi condenado a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a devolver aos cofres públicos valores referentes a danos causados ao erário...
Data de publicação: 06/06/2013 - 15h53

Primeira Câmara aprova voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Waldir Bezerra

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (6) voto de ‘profundo pesar’ pelo falecimento do ex-deputado estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti. O ex-parlamentar era pai da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do Poder Judiciário estadual, e faleceu aos 87 anos, na tarde da última terça-feira (4), em João Pessoa. A moção foi apresentada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O magistrado ressaltou, ao apresentar a propositura, que o ex-deputado e advogado era uma pessoa querida...
Data de publicação: 06/06/2013 - 14h08

Aulas da segunda turma do curso “Administração Judiciária” começam nesta sexta-feira

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai receber os 56 juízes matriculados na segunda turma do curso de “Administração Judiciária” promovido pela Escola, em João Pessoa. As aulas têm início às 8h desta sexta-feira (7) e também serão ministradas neste sábado e nos próximos dias 14 e 15 deste mês, na Esma, instalada no Complexo Judiciário, no Bairro Altiplano. Com a realização deste curso, a Esma vai alcançar 80% dos magistrados e cumprir a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde recomenda a capacitação de 50% dos...
Data de publicação: 06/06/2013 - 09h25

Comarca de Bayeux promove “Bazar Social” voltado à promoção da mulher vítima de violência

A Comarca de Bayeux realiza nesta quinta-feira (05) o “Bazar Inclusão Social”, com o objetivo de arrecadar fundos para implantar naquela jurisdição cursos profissionalizantes dirigidos às mulheres vítimas de violência e mulheres de reeducandos da Cadeia Pública de Bayeux. O evento ocorrerá no hall do Tribunal do Júri do Fórum Local, das 9 às 14h. A ação social marcará o início das atividades do projeto “Um olhar da Justiça resgatando mulheres vítimas de violência”, coordenado pela juíza Conceição Marsicano. A magistrada informou que a ação social será realizada com apoio da Prefeitura e...
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