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Notícias

Data de publicação: 27/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de participar da quadrilha de Goiana, que assaltou supermercado de Mangabeira, tem HC negado

Zedequias de Brito Filho, acusado de ter participado do assalto ao supermercado Superbox Nota 10, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, teve seu pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo foi julgado na manhã desta terça-feira (27), com decisão unânime e relatoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. A Ação Penal é oriunda da 3ª Vara Distrital de Mangabeira. Consta no relatório que Zedequias de Brito Filho foi denunciado como incurso nas penas dos artigos 157, § 2º, I e II e no artigo 288, caput, todos do Código Penal (...
Data de publicação: 27/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores João Alves e Fred Coutinho são homenageados em sessão da Quarta Câmara Cível

Os desembargadores João Alves da Silva e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, participaram na manhã desta terça-feira (27), pela primeira vez, como membros efetivos da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Após o julgamento dos processos que constavam na pauta, o presidente da Câmara Cível, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, desejou boa-vindas aos novos desembargadores, que tomaram posse no TJPB semana passada. “Quero externar as boas-vindas aos ilustres colegas que chegaram a esta Quarta Câmara Cível ao mesmo tempo”, disse Romero Marcelo. O procurador de...
Data de publicação: 27/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Por desobediência, policial militar tem pena mantida em 3,6 anos

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Apelação Criminal movida pelo soldado PM Afrânio de Sousa Barbosa. Ele foi condenado, em 1º grau, a uma pena de três anos e seis meses, pelo crime de recusa de obediência, com base no Estatuto Penal Militar. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que apresentou seu voto na sessão desta terça-feira (27). De acordo com o representante do Ministério Público, no dia 7 de outubro de 2004, estavam escalados para o serviço de rádio patrulha os policiais militares: sargento Vamberto...
Data de publicação: 27/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Real Seguros deve pagar seguro de vida à esposa de policial militar

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juízo da 1ª Vara Cível da comarca da Capital, que reconheceu a renovação tácita do Plano de Seguro de Vida que beneficia Maria Dalva de Lima, ao recebimento do prêmio de R$ 30 mil, decorrente do falecimento de seu esposo. Segundo o voto do relator, juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima, que foi acompanhado por unanimidade, a Real Seguros deverá efetuar o pagamento devido. De acordo com o relatório, a Real Seguros alegou no recurso que, quando do evento da morte do policial militar, em janeiro de 2006, o seguro...
Data de publicação: 27/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores podem opinar sobre novo horário no Judiciário estadual

Os servidores do Poder Judiciário estadual poderão opinar sobre o novo horário que se encontra em estudo para adoção na Justiça paraibana, de maneira a atender ao que determina a Resolução nº 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho nos tribunais de todo o País. Durante três dias, a partir desta terça-feira (27), eles responderão a um questionário disponibilizado na Intranet, no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ). A decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, é de democratizar o processo para se...
Data de publicação: 26/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Carlos Beltrão participa de reunião sobre o projeto “Começar de Novo”

O juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da Vara de Execução Penal da Capital, está em Brasília nesta segunda-feira (26), para participar de reunião junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o programa “Começar de Novo”. O magistrado representa o Tribunal de Justiça da Paraíba e, vai conhecer o plano de ação para a segunda fase do projeto. No mês de setembro, foi realizado o lançamento do programa “Começar de novo” na Paraíba, que conta com apoio de empresários, advogados, gestores do setor público para o sucesso da Campanha. O juiz-corregedor Fábio Leandro representou o...
Data de publicação: 23/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível mantém concessão de imóvel a entidade religiosa

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão ordinária realizada nessa quinta-feira (22), reconheceu, de ofício, por unanimidade, a prescrição da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado que visava à anulação de contrato administrativo de comodato celebrado entre a Fraternidade de São Francisco das Chagas e a Companhia Estadual de Habitação Popular – Cehap, referente a concessão de um imóvel pertencente ao patrimônio público. O MP alegou, no recurso, que o ato é lesivo ao domínio público, por derivar de desvio de finalidade da utilização da área...
Data de publicação: 23/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais atualiza alunos da Esma sobre inovações dos processos eletrônicos

“Hoje, a Paraíba é referência nacional na tramitação de processos eletrônicos”. Com essa frase, o juiz Wolfran da Cunha Ramos, palestrante do Quintas Legais dessa quinta-feira (22), lembrou aos alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) acerca da importância de se manterem atualizados em relação as novas tecnologias, que já fazem parte do cotidiano do Judiciário paraibano. Titular da 3ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa, Wolfran é um dos últimos palestrantes do projeto Quintas Legais deste ano. O ciclo de aulas, que aborda temas de grande interesse para estudantes e profissionais...
Data de publicação: 23/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça decreta regime especial em 10 unidades judiciárias

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (23), autorizar a realização de regime especial em 10 seções judiciárias para atuação do grupo-tarefa, no período de 26 de outubro até 18 de dezembro. O projeto de resolução nº. 4/09 vem atender ao cumprimento da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. A sessão ordinária foi presidida pelo desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o pedido de decretação de regime especial nas...
Data de publicação: 23/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz a posse dos novos desembargadores Fred Coutinho e João Alves da Silva

A posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba , Frederico Coutinho e João Alves da Silva, que ocorreu nessa semana, é um dos destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado, que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. No quadro de entrevistas, o programa traz o desembargador Marcos Cavalcanti, que vai falar sobre o lançamento de seu livro Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento. O ouvinte saberá como funciona a gratuidade judicial e a porcentagem de processos do Judiciário estadual beneficiada pela isenção de custas. Acompanhará,...
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