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Notícias

Data de publicação: 10/06/2013 - 22h30

Justiça anula sentença contra empresa distribuidora de combustíveis em ação sobre quebra de contrato

Uma sentença num processo envolvendo a Cosan (Combustíveis e Lubrificações S/A) e a Petroleum Comércio e Representações LTDA foi anulada na tarde desta segunda-feira (10), pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator, juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, alegou que a sentença foi prolatada por um magistrado que não exercia mais função na Vara onde corria o processo. A ação indenizatória ajuizada pela Petroleum condenava a Cosan ao pagamento da multa rescisória, fixada na cláusula 12.2, do Contrato de Agente Lubrificante, num valor estimado em mais de R$ 11...
Data de publicação: 10/06/2013 - 22h11

Comissão do Concurso de Juiz leigo aprova relatório da Fundação Cesp sobre recursos à prova objetiva

A Comissão Organizadora do Concurso de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou no final da tarde desta segunda-feira (10) relatório da Fundação Cesp/UNB (empresa que realizou o concurso), referente a recursos interpostos por candidatos à prova objetiva. A decisão ocorreu durante reunião da Comissão, realizada na Presidência do Tribunal, que contou com a presença do presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo. Na ocasião, o desembargador José Ricardo Porto, presidente da Comissão, reafirmou que na próxima segunda-feira (17), será divulgado o resultado final...
Data de publicação: 10/06/2013 - 20h33

Presidência expede aviso dirigido aos magistrados sobre sorteio do Plantão Judiciário

AVISO AOS MAGISTRADOS Aviso aos Senhoras Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 3º da Resolução nº 92, de 17 de dezembro de 2012, que será realizado no dia 14 de junho de 2013, às 09 (nove) horas, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio a que se refere o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição. Gabinete da Presidência, 10 de junho de 2013. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA Vice-Presidente no Exercício da Presidência
Data de publicação: 10/06/2013 - 18h22 Tags: Lei Seca Jovem

Projeto "Lei Seca Jovem" é lançado em Campina Grande pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça

Em meio a um clima de festejos juninos, que atrai para a cidade centenas de pessoas, na maioria jovens, o Tribunal de Justiça da Paraíba leva o projeto “Lei Seca Jovem” à cidade de Campina Grande. O lançamento do projeto ocorreu na manhã desta terça-feira (10), no auditório da Justiça Federal pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e vai atuar em toda área de venda de bebidas alcoólicas para coibir o consumo por menores de 18 anos. Ao lançar o projeto, o desembargador se utilizou de dados estatísticos para...
Data de publicação: 10/06/2013 - 16h51

Magistrados destacam atuação da Ouvidoria no trabalho de aproximação com as instâncias inferiores

A presença da Ouvidoria de Justiça nas comarcas de Cruz do Espirito Santo e Jacaraú, na última quinta-feira (5), mereceu avaliações positivas dos juízes Eduardo Barros e Judson Kildere, respectivamente, diretores daquelas unidades judiciárias. “É a primeira vez que um órgão de escuta do Poder Judiciário se desloca até as instâncias inferiores para verificar a realidade e escutar juízes e servidores sobre os problemas cotidianos”, avaliou o titular de Jacaraú, Judson Kildere. O Ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, conversou pessoalmente com os magistrados e servidores das comarcas...
Data de publicação: 10/06/2013 - 15h13

Loja de eletrodomésticos vai pagar R$ 10 mil de dano moral por constrangimento e revista policial a consumidores

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que determinou a Eletro Shopping Casa Amarela pagar a quantia de R$ 10 mil a título de indenização, por dano moral, em favor do menor T. M. de J. A apelação cível (200.2008.028190-6/001) teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com os autos, a empresa, por meio de seu gerente, solicitou a presença da Polícia Militar no interior da loja, por haver suspeita de que o menor e seu tio, AMJ, estariam conduzindo armas dentro do...
Data de publicação: 10/06/2013 - 15h09

Justiça condena loja de vestuário a pagar indenização por danos morais a cliente

A C&A Modas Ltda foi condenada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao manter sentença do Juízo de Primeiro Grau, a pagar indenização por danos morais à consumidora Edneide do Nascimento Silva, em virtude do disparo indevido do alarme antifurto na saída da loja. Desta forma, a empresa do ramo de vestuário terá de pagar o valor de R$ 8 mil. A decisão do órgão fracionário foi unânime. O relator da apelação cível (001.2007.031196-2/001) foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “ O soar falso do alarme magnetizado na saída da loja, a indicar o...
Data de publicação: 10/06/2013 - 14h04

Aviso aos Senhores Desembargadores

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete do Diretor Especial A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 14 de junho de 2013, às 09 (nove) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da...
Data de publicação: 10/06/2013 - 12h54

Plano do governo federal intitulado “Crack, é possível vencer” foi tema de reunião na Esma

O plano do governo federal “Crack, é possível vencer” foi debatido na Escola Superior da Magistratura (Esma), na manhã desta segunda-feira (10). Participaram da reunião magistradas e professores de instituições de ensino superior. O objetivo foi aprofundar as articulações para composição do quadro de servidores do sistema de Justiça que devem participar de cursos do Centro Regional de Referência (CRR), órgão responsável pela capacitação profissional do referido plano. Na opinião da coordenadora de Extensão da Esma, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, este será um grande momento para...
Data de publicação: 10/06/2013 - 12h24

TJPB suspende expediente forense na comarca de Cacimba de Dentro nos dias 13 e 14

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 78/13 suspende expediente na comarca de Cacimba de Dentro (1ª entrância) nesta quinta (13) e sexta-feira (14), em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal local nº 06/2007. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (7). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária na segunda-feira (17), a partir das 7h. Para compensar os dias...
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