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Notícias

Data de publicação: 29/05/2013 - 15h46

Ouvidoria de Justiça movimenta mais de 1.000 demandas nos primeiros meses de atuação

Em pouco mais de três meses de atividades no âmbito do Poder Judiciário estadual, a Ouvidoria de Justiça já movimentou mais de 1.000 demandas, entre reclamações, pedidos de informações, denúncias, críticas e sugestões. Desse montante, 755 foram devidamente resolvidas, de acordo com os dados estatísticos divulgados pelo setor. O ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, considerou os dados amplamente positivos, levando-se em conta que a Ouvidoria ainda se encontra em processo de instalação. “Nós estamos ampliando os canais de comunicação com a sociedade, ouvindo os jurisdicionados,...
Data de publicação: 29/05/2013 - 15h25

Juiza Helena Alves de Sousa recebe votos de aplauso da Assembleia Legislativa

O pioneirismo da primeira juíza de Direito do Estado, Helena Alves de Sousa, foi reconhecido pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Casa aprovou votos de aplauso apresentados pela deputada Danilla Ribeiro (PP). A magistrada será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (29), no Salão Nobre do TJPB, às 17h. A iniciativa é da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário estadual. Em sua justificativa, a parlamentar ressaltou o histórico de conquistas da magistrada paraibana e a representatividade que as mulheres alcançaram no Poder Judiciário em todo o...
Data de publicação: 29/05/2013 - 14h50

Judiciário funcionará com plantões durante o feriado de Corpus Christi

No Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais 77 unidades judiciárias do Estado não haverá expediente nesta quinta-feira (30), em decorrência do feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (31) será ponto facultativo. As atividades forenses retornam à normalidade na segunda-feira (3), em todas às comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e no TJPB. O texto disciplinando o expediente do Poder Judiciário estadual durante o feriado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 9 de maio, por meio de Ato da Presidência nº 62/13, assinado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima...
Data de publicação: 29/05/2013 - 14h22 Tags: Lei Seca Jovem

Fase de conscientização da Campanha Lei Seca Jovem vai até o final de junho

A fase de abordagem e conscientização sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, da campanha “Lei Seca Jovem”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, vai até o final de junho. Até lá, está sendo planejada uma grande adesivagem e panfletagem nas ruas de João Pessoa, para ampliar ainda mais o público. Passada a fase educativa, será iniciada a fiscalização, prevista para julho. As informações foram prestada pela Coordenadoria de Comissários da Vara da Infância e da Juventude da Capital. De acordo com a coordenadora Vitória Régia de Oliveira Gonçalves,...
Data de publicação: 29/05/2013 - 13h52

Diretor da Esma participa de encontro de diretores de Escolas da Magistratura

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou na última semana de maio do XXXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), que aconteceu em Recife. O evento reuniu magistrados de Escolas de todo o País para discutir temas importantes sobre as instituições. Durante o evento, os participantes debateram, durante três dias, temas ligados à autonomia orçamentária, financeira e de gestão das Escolas, com foco nos cursos de aperfeiçoamento para juízes. No final do Encontro, foi...
Data de publicação: 29/05/2013 - 06h10

Primeira juíza da Paraíba será homenageada hoje à tarde pelo Tribunal de Justiça do Estado

A primeira mulher a ingressar na magistratura do Estado da Paraíba, a juíza aposentada Helena Alves de Souza, será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em evento a ser realizado na tarde desta quarta-feira (29), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Na ocasião, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a entrega de uma placa comemorativa a Helena Alves, atualmente com 90 anos de idade. O evento está sendo organizado pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti. A homenagem...
Data de publicação: 29/05/2013 - 06h00

Lei Maria da Penha será tema de debate hoje à noite no Bairro das Indústrias

O projeto “Justiça em Seu bairro - Mulher merece respeito”- vai estar no Bairro das Indústrias, na noite desta quarta-feira (29), debatendo com a comunidade local a Lei Maria da Penha. O evento será realizado na Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, a partir das 19 h. A iniciativa, que leva informações sobre a problemática da violência doméstica, é coordenada pela juíza Rita de Cássia Andrade, Coordenadora da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A magistrada informou que até o final deste ano o projeto Justiça em seu Bairro deverá acontecer em 49 bairros da...
Data de publicação: 28/05/2013 - 22h24

Justiça nega apelação e mantém condenação de ex-prefeito que acumulou cargos no Estado e no município de Santo André

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou nesta terça-feira (28), por unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de Apelação Criminal impetrado por José Herculano Marinho Irmão, ex-prefeito constitucional do município de Santo André, por acumulação remunerada de cargos. O relator do processo (nº 063.2009.000739-2/2) é o juiz-convocado José Guedes Cavalcanti, que está substituindo o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos do processo que o apelante, após assumir o cargo de prefeito, no ano de 2001, passou a acumular,...
Data de publicação: 28/05/2013 - 21h22

Estado deve nomear em 20 dias candidatos aprovados em curso de Formação da Polícia Civil

O Governo do Estado da Paraíba tem 20 dias para proceder a nomeação dos candidatos aprovados no I Curso de Formação, do Concurso Público para Polícia Civil, regido pelo Edital 01/2008 SEAD/SEDES. A decisão monocrática foi proferida nessa segunda-feira (27), pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado. De acordo com a decisão, a nomeação dos candidatos havia sido determinada por efeito de antecipação da tutela, ocorrida em 20/08/2010 e 13/10/2010. Porém, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu parcialmente os efeitos da...
Data de publicação: 28/05/2013 - 19h14

Justiça determina reintegração de sócio à administração de empresa de mineração

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou nesta terça-feira (28) a inclusão do sócio Sóricles Napi Rolim na administração da empresa Mineração Braga Rolim, juntamente com os demais sócios-administradores, sob pena de multa diária de R$ 1.000 mil reais, em caso de descumprimento. A decisão foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, acompanhada à unanimidade pelos demais membros da Câmara. O recurso apelação cível (nº200.2007.743083-9/003) foi interposta por Sóricles Napi Rolim, contra sentença do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, que decidiu pela...
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