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Notícias

Data de publicação: 06/06/2013 - 22h03

Justiça nega Habeas Corpus a acusado de envolvimento em tráfico interestadual

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(06), negou, em harmonia com o parecer ministerial, habeas corpus com pedido de liminar, impetrado por Leandro Salustino dos Santos, em seu próprio favor, apontando como autoridade coatora a juíza da Vara de Entorpecentes da comarca da Capital. O relator do processo de nº 200.1012.088563-3/001 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Leandro Salustino foi preso em flagrante no dia 11 de maio de 2012 por agentes de investigações da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, conforme...
Data de publicação: 06/06/2013 - 18h27

Cursos profissionalizantes vão proporcionar a inclusão social de mulheres vítimas de violência em Bayeux

Cerca de 25 mulheres vítimas de violência e de mulheres de reeducandos da Cadeia Pública de Bayeux vão contar, a partir da próxima semana, com cursos profissionalizantes promovidos pela Comarca de Bayeux, dentro do Projeto “Um olhar da Justiça resgatando mulheres vítimas de violência”. Como reforço desse projeto, a Comarca está promovendo nesta quinta-feira (6) o Bazar Inclusão Social com a exposição e venda de roupas e objetos doados, para arrecadação de fundos para a promoção dos cursos. O bazar foi aberto pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Onaldo Rocha de...
Data de publicação: 06/06/2013 - 17h59

TJPB garante direito de defesa a ex-prefeito em processo de improbidade administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta quinta-feira(6) acolher o recurso de Alberto Nepomuceno, ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, e anular decisão do juízo de primeiro grau que o condenou em processo pelo crime de improbidade administrativa. A Câmara determinou também o retorno dos autos da ação ao primeiro grau, para que seja dado o direito de ampla defesa ao ex-gestor municipal. No processo, o prefeito foi condenado a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a devolver aos cofres públicos valores referentes a danos causados ao erário...
Data de publicação: 06/06/2013 - 15h53

Primeira Câmara aprova voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Waldir Bezerra

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (6) voto de ‘profundo pesar’ pelo falecimento do ex-deputado estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti. O ex-parlamentar era pai da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do Poder Judiciário estadual, e faleceu aos 87 anos, na tarde da última terça-feira (4), em João Pessoa. A moção foi apresentada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O magistrado ressaltou, ao apresentar a propositura, que o ex-deputado e advogado era uma pessoa querida...
Data de publicação: 06/06/2013 - 14h08

Aulas da segunda turma do curso “Administração Judiciária” começam nesta sexta-feira

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai receber os 56 juízes matriculados na segunda turma do curso de “Administração Judiciária” promovido pela Escola, em João Pessoa. As aulas têm início às 8h desta sexta-feira (7) e também serão ministradas neste sábado e nos próximos dias 14 e 15 deste mês, na Esma, instalada no Complexo Judiciário, no Bairro Altiplano. Com a realização deste curso, a Esma vai alcançar 80% dos magistrados e cumprir a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde recomenda a capacitação de 50% dos...
Data de publicação: 06/06/2013 - 09h25

Comarca de Bayeux promove “Bazar Social” voltado à promoção da mulher vítima de violência

A Comarca de Bayeux realiza nesta quinta-feira (05) o “Bazar Inclusão Social”, com o objetivo de arrecadar fundos para implantar naquela jurisdição cursos profissionalizantes dirigidos às mulheres vítimas de violência e mulheres de reeducandos da Cadeia Pública de Bayeux. O evento ocorrerá no hall do Tribunal do Júri do Fórum Local, das 9 às 14h. A ação social marcará o início das atividades do projeto “Um olhar da Justiça resgatando mulheres vítimas de violência”, coordenado pela juíza Conceição Marsicano. A magistrada informou que a ação social será realizada com apoio da Prefeitura e...
Data de publicação: 06/06/2013 - 09h18 Tags: Lei Seca Jovem

Lei Seca Jovem será lançada em Campina Grande na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar na tarde da próxima segunda-feira (10) o projeto Lei Seca Jovem no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. O evento será aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo. O projeto foi lançado oficialmente no dia 13 de maio, no auditório do Fórum Cível da Capital, pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra. Desde então, vários eventos vêem sendo realizados, com aceitação e apoio da população e donos de bares e restaurantes. Para que o sucesso alcançado na Capital se repita, o coordenador da...
Data de publicação: 06/06/2013 - 09h14

Mutirão Dpvat em João Pessoa começa no dia 17 e terá 40 conciliadores para mediar os acordos

O “Mutirão Dpvat”, previsto para acontecer no período de 17 a 21 de junho, já tem pauta definida com 1.525 litígios evolvendo o seguro decorrente de acidentes no trânsito. O esforço concentrado será realizado das 8h às 18h, no Sindicato do Bancários da Paraíba, em João Pessoa. A novidade desse mutirão é que além das ações inseridas na pauta, qualquer jurisdicionado interessado em efetivar um acordo pode fazer carga dos autos, ou seja, retirar o processo do cartório onde o mesmo tramita e levá-lo ao Sindicato dos Bancários, para que seja incluído nas audiências. O esforço concentrado é...
Data de publicação: 05/06/2013 - 22h18

Oitiva das testemunhas do grupo 2 da Operação Squadre é concluída nesta quarta

Foi concluída na tarde desta quarta-feira (5) a oitiva das testemunhas de defesa do grupo 2, dos denunciados na “Operação Squadre”. 20 pessoas foram ouvidas na 7ª Vara Criminal da Capital. Conforme a sequência do processo criminal legal, também foi iniciado o interrogatório de um dos réus, Ademar Dias de Carvalho. A partir das 9h, desta quinta-feira (6), tem início a oitiva de 10 testemunhas arroladas pelo Ministério Público e 22, pela defesa, em relação aos réus que compõem o grupo 1 do processo. O caso possui 38 réus, acusados de comércio ilegal de armas e formação de milícias,...
Data de publicação: 05/06/2013 - 22h14

Paraibanos dão o último adeus ao ex-deputado Waldir Bezerra

O velório do ex-deputado Waldir Bezerra Cavalcanti foi marcado por muita emoção e lágrimas na tarde desta quarta-feira (05), e acompanhado por centenas de pessoas que lotaram o Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para dar o último adeus ao ex-advogado e ex-político da terra. Antes mesmo de deixar a "Casa de Epitácio Pessoa”, por volta das 16h30, familiares e amigos participaram de um culto ecumênico em memória da alma do ex-deputado, conduzido pelo pastor Jean Kléber, da Igreja Batista Nacional, em Miramar. Após o culto, foi realiza a Missa de Corpo Presente,...
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