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Notícias

Data de publicação: 12/04/2013 - 01h26

Presidente do TJPB entrega novo fórum da comarca de Piancó

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (12), o novo Fórum “Desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, da comarca de Piancó. O prédio foi projetado nos moldes de um complexo judiciário, reunindo, além da sede do Foro, o Tribunal do Júri, três residências para magistrados e o Depósito Judicial. A obra da comarca de Piancó, de 2ª entrância, é uma das primeiras beneficiadas com obras entregues pela desembargadora-presidente. O antigo fórum não atendia à demanda da população. “O prédio é dotado de uma...
Data de publicação: 11/04/2013 - 22h06

Justiça realiza casamento coletivo em bairros da Capital e no presídio do Róger

Casamentos coletivos são realizados em João Pessoa toda quinta-feira de cada mês. Mas este 11 de abril foi especial porque contou com o deslocamento, pela primeira vez, do juiz de paz Romero Carneiro Feitosa até o presídio do Róger. No local, o magistrado fez o casamento de Maria Lúcia com Lázaro Nascimento e Geisa Carla com Franklin Ribeiro, que selaram, respectivamente, união de 11 e seis anos. Antes de visitar o presídio do Róger, o magistrado Romero Feitosa realizou o casamento de 63 casais, sendo 27 no auditório da Escola Superior da Magistratura, 12 no auditório do Fórum de...
Data de publicação: 11/04/2013 - 21h39

Juizado de Violência contra a Mulher de Campina Grande realizou 31 audiências em menos de um mês

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande já recebeu 58 processos, do início do mês até esta quinta-feira (11), conforme revelou a juíza titular, Renata Barros de Assunção, que assumiu a unidade judiciária no dia 18 de março. Desde que iniciou os trabalhos na Vara, há menos de um mês, a magistrada já proferiu 38 sentenças, em 31 audiências realizadas. Durante o ano de 2013, a unidade, que conta com um total de 1.582 processos ativos, já realizou 136 audiências, distribuiu 432 feitos e emitiu 81 sentenças. A juíza Renata Barros disse, ainda, que a...
Data de publicação: 11/04/2013 - 18h46

Campanha de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça já tem slogan e mascote

“Sustentabilidade: a Justiça abraça essa ideia”. Esse foi o slogan escolhido para a Campanha de Sustentabilidade que será lançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde do dia dia 2 de maio, no auditório do Fórum Cível da Capital. Os organizadores do concurso que escolheu a frase vencedora também se agradaram de uma segunda sugestão de slogan – “TJeco” – e decidiram adotá-lo para nomear o mascote da campanha. O próximo passo será a apresentação da logomarca e do mascote da campanha. A escolha do slogan e do nome do mascote foi feita pela Comissão de Planejamento Ambiental e...
Data de publicação: 11/04/2013 - 14h31

Corregedor do TJPB participa do 62º Encoge com palestra da presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, está em Ouro Preto (MG), onde participa do 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento começa na noite desta quinta-feira (11), no Teatro Municipal Casa da Ópera, e termina nesta sexta-feira (12), com uma palestra magna da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia. A solenidade de abertura do 62º Encoge será feita pelo presidente do Colégio Permanente de Corregedores, o desembargador Luiz...
Data de publicação: 11/04/2013 - 12h24

Tribunal de Justiça retoma julgamento do caso “Michel Teló” na terça-feira (16)

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma na terça-feira (16) o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre e Amanda Grasiele Mesquita Teixeira da Cruz, coautoras da música “Ai se eu te pego”, interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló. O recurso tem por objetivo a liberação dos valores relativos aos direitos autorais da obra, os quais estão depositados judicialmente por força da decisão do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra Filho. A pretensão das estudantes obteve parece favorável do...
Data de publicação: 10/04/2013 - 21h53

Tribunal de Justiça manda Estado nomear aprovado em 1º lugar em concurso após ter nomeado o classificado em 2º

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu na tarde desta quarta-feira (10) mandado de segurança a José Otávio Targino de Araújo, determinando que o Governo do Estado faça nomeação de José Otávio para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário. Ele foi aprovado em 1º lugar no concurso realizado para preenchimento do cargo em questão. A decisão foi contra ato ilegal do governo que nomeou o segundo colocado no certame, em detrimento do primeiro. O relator do processo de n° 999.2011.000581-9/001 é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Parte dos desembargadores presentes a...
Data de publicação: 10/04/2013 - 21h36

Pleno do TJPB torna inconstitucional lei que criou cargos sem atribuições específicas em Marcação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os artigos 3º, § 2º, e 11º (caput e tabelas previstas nos incisos I e II), da Lei municipal de Marcação nº 10, de 1º de outubro de 2010, que criou cargos sem especificar as atribuições. Também determinou que os efeitos da decisão sejam imediatos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 999.2011.001.147-8/001 teve a relatoria da desembargadora Maria das Neves do Egyto. De acordo com os autos, a lei foi criada em outubro de 2010 e, em 31 de dezembro do mesmo ano, o prefeito de Marcação empossou os ocupantes dos...
Data de publicação: 10/04/2013 - 21h27

Município de CG revoga Lei de contratação temporária de servidores e TJPB extingue Adin

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba extinguiu, por unanimidade, sem resolução do mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pretendia declarar inconstitucional a Lei nº 2.763/1993, do município de Campina Grande. A lei tratava da contração temporária de servidores do Município. Com a decisão,tomada na tarde desta quarta-feria (10), a Prefeitura passa a contratar servidores temporários com base na Lei Municipal nº 4.038/2002. O processo, proposto pelo Ministério Público, foi relatado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme a Adin nº 999.2011.001433-2/001...
Data de publicação: 10/04/2013 - 19h06

Presidente do TJPB visita comarcas do sertão e inaugura fórum e depósito judicial em Piancó

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai visitar nesta quinta (11) e sexta-feira (12) as unidades judiciárias de Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, Patos, Itaporanga e Piancó. Esta é a primeira viagem da magistrada as comarcas do interior do Estado, desde sua posse em 1º de fevereiro. Conforme a programação, a primeira comarca que a desembargadora-presidente vai conhecer é o Fórum “João Batista Loureiro”, de Soledade. Na oportunidade, a magistrada vai se reunir com a diretora da unidade, juíza Bárbara Bortuluzzi Emmerich, para...
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