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Notícias

Data de publicação: 08/04/2013 - 22h49

TJPB adere ao Comitê Integrado de Segurança Pública e confere redução no índice de homicídios

O Pode Judiciário estadual aderiu ao Comitê Integrado de Segurança Pública e Justiça Criminal, na tarde desta segunda-feira (8), durante reunião realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, TJPB colaborou para idealização de ações estratégicas para reduzir os índices de criminalidade, principalmente, nos crimes dolosos contra a vida. Conforme informações do Comitê, a Paraíba teve uma redução de 6,3% no índice de homicídios no 1º trimestre de 2013, em comparação ao ano passado. Enquanto em 2012 foram registrados 446 casos. No ano em curso, foram registrados 418...
Data de publicação: 08/04/2013 - 18h18

Slogan da campanha de sustentabilidade do Tribunal de Justiça será definido nesta quarta-feira

Oito sugestões de slogan para a Campanha de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba foram selecionadas e passarão pelo crivo da Diretoria de Informação Institucional do TJ, para ver qual a mais adequada. Mas a decisão final ficará a cargo da Comissão de Planejamento Ambiental e Sustentabilidade do TJPB, que voltará a se reunir nesta quarta-feira (10), às 9h, na Presidência do Tribunal. O presidente da Comissão e juiz auxiliar da Presidência, Carlos Eduardo Lisboa, informou que foram encaminhadas 98 sugestões. “A maior surpresa nossa foi que todo o Poder Judiciário se engajou...
Data de publicação: 08/04/2013 - 16h41

Comissão inicia reformulação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça

Os membros da Comissão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba deram início no dia 05 às discussões para a reformulação da Lei que regula o funcionamento do Poder Judiciário e a competência dos órgãos do TJ. O presidente da Comissão, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, informou que o RITJ/PB será elaborado gradativamente, por meio de resoluções isoladas que serão apreciadas pelo Tribunal Pleno e, após aprovação, entrarão em vigor imediatamente. A Comissão deverá atender aos princípios da celeridade, da razoabilidade e da eficiência, segundo adiantou o desembargador...
Data de publicação: 08/04/2013 - 16h27

Projeto “Conhecendo o Judiciário” é apresentado aos estudantes da cidade de Patos

O projeto “Conhecendo o Judiciário” foi iniciado na manhã desta segunda-feira (8) na comarca de Patos, onde estudantes de escolas da rede particular e pública de ensino puderam assistir a uma audiência e tirar dúvidas sobre o funcionamento da Justiça. O evento ocorreu no fórum Miguel Sátiro e teve o objetivo de identificar os principais questionamentos dos alunos em relação ao Poder Judiciário, a fim de aperfeiçoar o projeto que será levado a todas as comarcas do Estado. Coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, o “Conhecendo o Judiciário” será lançado oficialmente no dia 10 de...
Data de publicação: 08/04/2013 - 15h08

TJPB mantém sentença e seguradora terá de pagar indenização de R$ 120 mil por invalidez permanente

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de 1º Grau que condenou a Real Tokio Marine Vida Previdência S/A ao pagamento da quantia de R$ 120.872,00 mil em favor de Maria de Fátima Ventura Lacerda, a título de danos materiais. Com a decisão, na manhã desta segunda-feira (8), o órgão fracionário do TJPB reconheceu a invalidez permanente da segurada por acidente de trabalho. O relator da apelação cível (001.2009.0008436-7/001), desembargador João Alves da Silva, assegurou, no voto, que as partes firmaram contrato de seguro de vida em...
Data de publicação: 08/04/2013 - 14h17

Agenda cultural do Tribunal de Justiça será aberta no próximo dia 17 com o lançamento da Revista do Foro

A agenda cultural do Poder Judiciário da Paraíba será aberta no próximo dia 17, com o lançamento da tradicional Revista do Foro, às 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça. A programação cultural 2013 terá seguimento com lançamento de livros e com a realização de uma homenagem especial à juíza Helena Alves – primeira magistrada do Estado –, eventos programados para acontecer ainda neste primeiro semestre. O calendário de eventos culturais relativo ao primeiro semestre continua no dia 15 de maio, com o lançamento da 7ª edição do livro 'A História do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 08/04/2013 - 13h39

Esma seleciona textos para publicação na internet dentro do projeto de produção intelectual

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba está selecionando textos de juízes e alunos do Curso de Preparação à Magistratura para a publicação no site da Escola (esma.tjpb.jus.br). Podem sem enviados artigos científicos e culturais, resenhas e peças judiciais. O projeto faz parte da política de disseminação e produção intelectual implementada pelo diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Os textos já podem ser enviados para o email esma@tjpb.jus.br com o assunto “colaboração”, e devem ser no formato Word ou BrOffice. Outro critério utilizado...
Data de publicação: 05/04/2013 - 18h01

CNJ revela que TJPB elevou taxa de eficiência em quase 100% no período de 2009 a 2011

Dados do relatório “Justiça em Números 2012”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o Tribunal de Justiça da Paraíba elevou a taxa de eficiência de 44% para 86% entre 2009 e 2011, o que corresponde a uma alta de quase 100%. Ainda conforme o relatório, a quantidade de processos arquivados com solução definitiva aumenta constantemente, apresentando em 2011 o menor índice de congestionamento. A eficiência é analisada pelo CNJ considerando parâmetros como orçamento, estrutura e recursos humanos, o número de sentenças por magistrados e o total de processos baixados (solucionados...
Data de publicação: 05/04/2013 - 17h45

Servidores do Judiciário passarão por treinamento sobre rotinas de adiantamento de fundos

A Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover treinamentos junto aos servidores dos Fóruns e das unidades administrativas sobre rotinas de adiantamentos de fundos. Em torno de 164 servidores das seis circunscrições passarão pela capacitação, que será ministrada pela gerente de Controle Interno do TJ, Maria do Carmo Moura. De cada Fórum, participará do treinamento o gerente da unidade judicial e mais um outro servidor responsável por fazer as compras, segundo informou o gerente de Capacitação do Tribunal, Romero Gonçalves Cavalcanti. “Uma pessoa faz as compras e...
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