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Notícias

Data de publicação: 13/03/2013 - 19h47

Tribunal de Justiça vai implantar programa de apoio às pessoas endividadas

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai buscar subsídios junto ao Poder Judiciário de Pernambuco para implantar o Programa Pro-endividados, adotado com sucesso no estado vizinho. Esse trabalho será feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJPB. O programa desenvolve ações para promover o tratamento, acompanhamento e a resolução amigável de conflitos de consumidores em situação de super-endividamento junto aos credores. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, juntamento...
Data de publicação: 13/03/2013 - 18h18

Ato da Presidência do TJPB suspende expediente forense na comarca de Malta nos dias 18 e 19

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 40/2013 suspende expediente na comarca de Malta (1ª entrância) nesta segunda (18) e terça-feira (19), em virtude de ponto facultativo e feriado municipal, respectivamente, conforme a Lei Municipal nº 96/1996. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (13). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária na quarta-feira (20), a partir das 7h. Para compensar os dias não trabalhados, o...
Data de publicação: 13/03/2013 - 15h10

Pleno do TJPB aprova 'voto de profundo pesar'ao desembargador federal Paulo Gadelha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou 'votos de profundo pesar' pelo falecimento do desembargador federal emérito do Tribunal Regional Federal (TRF) de 5ª Região, Paulo de Tarso de Benevides Gadelha. O magistrado faleceu nesse domingo (10), aos 70 anos, em Recife, vítima de um câncer no pulmão. O autor da moção foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A homenagem aconteceu na sessão desta quarta-feira (13). “Paulo Gadelha foi um grande magistrado, intelectual e político. Uma pessoa exemplar e exemplo de cidadão. Toda a Paraíba está enlutada por seu falecimento...
Data de publicação: 13/03/2013 - 14h14

TJPB condena empresa de plano de saúde a indenização no valor de R$ 7 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – a pagar indenização no valor de R$ 7 mil à menor N.S.G.A., herdeira da segurada Tatiana Santos Gomes, que faleceu após ter sido negada a realização do exame médico PET SCAN. Com a decisão, ocorrida na sessão do dia 12 de março, o órgão julgador manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara Cível da Capital. O relator do processo, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao negar provimento ao recurso apelatório da Unimed, informou que a autora...
Data de publicação: 13/03/2013 - 14h07

TJPB condena empresa de plano de saúde a indenização no valor de R$ 7 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – a pagar indenização no valor de R$ 7 mil à menor N.S.G.A., herdeira da segurada Tatiana Santos Gomes, que faleceu após ter sido negada a realização do exame médico PET SCAN. Com a decisão, ocorrida na sessão do dia 12 de março, o órgão julgador manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara Cível da Capital. O relator do processo, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao negar provimento ao recurso apelatório da Unimed, informou que a autora...
Data de publicação: 12/03/2013 - 22h00 Tags: Destaque

TJPB vai lançar projeto “Conhecendo o Judiciário” para estreitar elo entre a Justiça e a sociedade

A Justiça vai bater na porta do cidadão e promover debates com a comunidade pessoense, como forma de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade civil organizada. Essa é a proposta do projeto “Conhecendo o Judiciário”, que será lançado em breve pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, dentro das ações programadas para os 100 primeiros dias da atual gestão, segundo informou o coordenador do projeto, desembargador Leandro dos Santos. O desembargador Leandro dos Santos revelou que o projeto ocorrerá em “mão dupla”, vez que...
Data de publicação: 12/03/2013 - 20h40

Câmara Cível decide que candidato reprovado em teste físico não poderá concorrer em concurso público

Um portador de deficiência física perdeu o direito de concorrer, de forma diferenciada, na prova de aptidão física do concurso público para agende trânsito de Campina Grande, por não haver requerido tempo extra para execução do teste, conforme previsto no edital. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (12), com relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, nos autos da Remessa Oficial nº 001.2011.015436-4/001. O candidato em questão, Maciel da Silva Pereira, entrou com Mandado de Segurança, alegando que, apesar da...
Data de publicação: 12/03/2013 - 20h13

Assembleia aprova voto de aplauso ao projeto “Mulher merece respeito” do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (12), voto de aplauso ao Tribunal de Justiça da Paraíba pelo lançamento do projeto “Justiça em seu bairro – Mulher merece respeito” e do Memorial da Mulher, que também vai abrigar a Vara da Violência contra a Mulher. A propositura foi da deputada Daniella Ribeiro (PP). Em sua justificativa, Daniella Ribeiro destacou a iniciativa do Tribunal em conhecer de perto a realidade das mulheres pessoenses e levar orientações sobre os direitos voltados para a proteção do público feminino. “Acredito que devemos colocar a violência contra a mulher como...
Data de publicação: 12/03/2013 - 18h46

Aviso aos magistrados que exercem cargo de professor

AVISO Nº 01/2013 A Presidência do Tribunal de Justiça, em razão do processo Acompanhamento de Resolução n.º 0200921-58.2077.2.00.0000, que trata sobre o cumprimento da Resolução n.º 34 do CNJ, versando sobre o exercício de atividades de magistério pelos integrantes da magistratura nacional, e considerando a necessidade de informar ao Conselho Nacional de Justiça tais dados, estabelece que os magistrados do Poder Judiciário da Paraíba informem se exercem a docência, especifiquem a instituição de ensino, a(s) disciplina(s) e os horários das aulas que serão ministradas, bem com as respectivas...
Data de publicação: 12/03/2013 - 18h04

Corregedoria lança campanha de adoção e concurso para alunos das escolas públicas e privadas

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, deu início à Campanha de Adoção 2013. Nesta quinta (14) e sexta-feira (15), já acontecem reuniões com os representantes das escolas públicas e privadas de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo, bem como, em Sapé, Mari, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Conde, Caaporã e Alhandra. O objetivo das reuniões é enfatizar a importância da adoção e lançar o III Concurso de tema e Desenho sobre Adoção. “Queremos estimular o pensamento, a pesquisa, a criatividade e o raciocínio de alunos do 1º ao 5º ano,...
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