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Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lei que cria cargos e unidades no âmbito do Poder Judiciário paraibano é sancionada pelo governador

Foi publicado no Diário Oficial desse sábado (10), a Lei nº 9.073 de 09 de abril de 2010, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Serão 87 cargos de analista judiciário e 188 de técnicos (98 na área judiciária e 90, na administrativa). De autoria do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, o Projeto de Lei foi aprovado pelo Pleno do TJPB, no dia 20 de janeiro e integra o Plano Estratégico de Gestão do Tribunal de Justiça. De acordo com a Lei, serão criadas Secretarias das Turmas Recursais das comarcas de João Pessoa...
Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça da Paraíba e Pleno julgaram 1.749 processos só no mês de março

As quatro Câmaras Cíveis, a Câmara Criminal e o Tribunal Pleno julgaram, só no mês de março, 1.749 processos. Os órgão fracionários cíveis julgaram 1.412, a Criminal, 246 e o Pleno, 91, durante sessões ordinárias, extraordinárias e administrativas. Esses resultados foram encaminhados pelas assessorias de cada órgão julgador. Do total de processos apreciados pelas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba constaram 194 Agravos de Instrumento; 72 Agravos Internos; 447 Apelações Cíveis; 22 Apelações Cíveis e Recursos Adesivos; 10 Conflitos Negativos de Competência Cível;128 Embargos de...
Data de publicação: 09/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo coordenador do Quintas Legais ressalta que o Projeto amplia conhecimentos jurídicos

O novo coordenador do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que um dos principais objetivos do evento é dinamizar o papel da instituição, “com apresentações de estudos jurídicos por grandes nomes do Direito, não só do nosso Estado, mas do Brasil. Trata-se de uma extensão universitária e, ao mesmo tempo, abre um leque de conhecimentos para os alunos”, destacou. O desembargador Saulo assumiu a coordenação do Quintas Legais nessa quinta-feira (9), fazendo a apresentação do palestrante da noite, professor Eduardo...
Data de publicação: 09/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Codes promove curso de Libras para servidores das unidades Judiciárias de João Pessoa

Servidores do Poder Judiciário estadual paraibano participam, desde esta sexta-feira (09), do curso sobre “Língua Brasileira de Sinais” (Libras), promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso é ministrado pelo instrutor Filipe Soares, da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad). De acordo com a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, por enquanto, participarão apenas os servidores de algumas unidades judiciárias da 1ª Região, que compreende João...
Data de publicação: 09/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais tem continuidade com aula de Eduardo Rabenhorst

A disciplina Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, ministrada pelo professor e diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Eduardo Ramalho Rabenhorst, deu continuidade, na manhã desta sexta-feira (9), ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e reúne magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB. Rabenhorst explicou que a disciplina aborda o...
Data de publicação: 09/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ entrega nova instalação do Fórum de Teixeira-PB nesta terça

A reforma do Fórum “Desembargador Josias Pereira do Nascimento” da comarca de Teixeira-PB, de 1ª entrância, foi concluída. Localizada na Rua Tenente Manoel de Oliveira Lira, s/n, a nova instalação será entregue durante solenidade, que ocorrerá na próxima terça-feira (13), às 10h. Além do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, confirmaram presença, no evento, prefeitos da região, juízes, promotores, secretários, diretores de fóruns e o desembargador aposentado que dá nome ao prédio. De acordo com o coordenador de Engenharia do TJ, Ricardo...
Data de publicação: 09/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conflitos familiares e Câmaras de Conciliação são destaques no Justiça Cidadã deste sábado

A juíza da 3ª Vara da Família da comarca da Capital, Túlia de Souza Neves, é a convidada do programa Justiça Cidadã deste sábado (10). A magistrada responderá as dúvidas dos ouvintes sobre os casos de conflitos familiares, no quadro Justiça Responde. O programa, que vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30, também contará com a participação especial do juiz Bruno Izidro Azevedo, da 1ª Vara da comarca de Guarabira. Ele falará sobre as Câmaras de Conciliação e Arbitragem. O ouvinte ainda ficará informado sobre a decisão do Tribunal Pleno desta semana, que...
Data de publicação: 08/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Treinamento com os novos empossados no TJPB termina com módulos sobre o Siscom

Terminou nessa quarta-feira (7), o treinamento com os novos empossados no Poder Judiciário estadual, nos cargos de técnico judiciário e analista judiciário, que assumirão atividades nos cartórios das comarcas do Estado. A última etapa do treinamento foi realizada no laboratório da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), pelo coordenador do Siscom, Matheus Ribeiro, e consistiu na apresentação das noções básicas do sistema utilizado no Tribunal. De acordo com o coordenador do setor, este treinamento é de grande importância para facilitar os trabalhos diários nas comarcas. “Antes, os novos...
Data de publicação: 08/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Saulo assume o Quintas Legais e Rabenhorst é o palestrante desta noite na Esma

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Saulo Henriques de Sá e Benevides é o novo coordenador do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). A partir da noite desta quinta-feira (8), quando acontece a palestra “Direito e Direitos Humanos em Perspectiva Pós-colonial”, do professor Eduardo Rabenhorst, Saulo Benevides passa a dirigir uma das iniciativas mais consolidadas da Esma. Sua indicação partiu do diretor da Instituição, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A aula do especialista Rabenhorst tem início às 18h30, no auditório do Complexo Judiciário, no...
Data de publicação: 07/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Suspeito de homicídio absolvido por Tribunal de Júri não tem direito à indenização

Em sessão de julgamento nessa terça-feira (6), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da comarca de Taperoá que julgou improcedente o pedido de reparação por danos morais e materiais formulado por Cassiano Leite contra o Estado da Paraíba. O relator da Apelação Cível 009.2007.001358-7/001 foi o desembargador Fred Coutinho. Ao proferir o voto, o relator informou que Cassiano Leite foi preso e processado por prática de homicídio qualificado, por motivo fútil e à traição (art.121, §2º, II e IV do Código Penal). Acontece que,...
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