Já estão definidas as próximas datas para a continuidade do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O primeiro módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais será ministrado pelo doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst, nos dias 9 e 10 de abril. Já nos dias 22 e 23 do mesmo mês, o doutor em Direito, Francisco Balaguen Callejon será o professor do segundo módulo. Na manhã desse sábado (27), na Sala 5 da Esma...

Na manhã desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 50 processos, em sua pauta ordinária. A sessão tem início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. O presidente do TJPB, desembargador, Luiz Silvio Ramalho Júnior, coordena os trabalhos da sessão. Conforme a Assessoria do Tribunal Pleno, estão em pauta 22 Mandados de Segurança, cinco Notícias-Crime, cinco Agravos Internos, quatro Embargos de Declaração, três Revisões Criminais, três Embargos Infringentes, duas...

O Serviço de Atendimento Imediato (SAI), oferecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu 199 solicitações de usuários, somente nesses três meses de 2010. Isto representa uma média de 6,3 atendimentos/dia e 60 por mês. O serviço, que em setembro completará 10 anos, atende aos casos de acidente automobilístico na Grande João Pessoa (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux), sem que haja vítima fatal. Do total de solicitações, 95 desencadearam formalizações de processos. Por meio dos telefones (83) 3208-2536 ou 8831-7666, o interessado aciona o SAI e recebe atendimento no local, onde...

O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira abriu, na noite dessa quinta-feira (25), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Congresso homenageou o professor e educador Afonso Pereira da Silva. Na ocasião, o desembargador Nilo, falando para uma platéia de advogados, estudantes, e autoridades, disse que o evento enriquecerá, em muito, os conhecimentos dos operadores do direito, que terão uma oportunidade ímpar de se...