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Notícias

Data de publicação: 21/05/2013 - 15h02

“Mutirão Bradesco” realizado na Capital é encerrado com saldo positivo

O “Mutirão Bradesco”, realizado no período de 13 a 17 de maio, no hall de entrada do Fórum Cível da Capital, terminou com saldo positivo, segundo balanço divulgado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante o período, foram analisados 107 processos, em 17 audiências, e firmados 12 acordos, o que corresponde a 70,60% de índice de resolução de conflitos. O valor total dos acordos chegou ao montante de R$ 713.622,00. O esforço concentrado, coordenador pelo Núcleo de Conciliação do TJPB em consonância com a instituição financeira em questão, ocorreu com o objetivo...
Data de publicação: 21/05/2013 - 13h35

Corregedoria traça prioridades das condições físicas de presídios e cadeias públicas da PB

Em reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça, foram apresentadas algumas das prioridades para minimizar os problemas estruturais dos presídios e cadeias públicas da Paraíba. O corregedor geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o secretário estadual de Administração Penitenciária, Wallber Virgulino, e o diretor técnico da Superintendência de Planejamento (Suplan), Marcelo Carvalho, para discutir e definir saídas e melhoramento de algumas unidades prisionais. Também participaram da reunião o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques; o titular da Vara das...
Data de publicação: 21/05/2013 - 12h41

Justiça mantém presidente de câmara municipal movimentando contas bancárias da Casa Legislativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou que o vereador Lourival Delfino da Cunha, presidente da Câmara Municipal de Soledade, proceda normalmente a movimentação das contas bancária da Casa Legislativa local, até o julgamento do mérito da ação principal, em razão da discussão da legalidade da eleição da Mesa Diretora daquela Casa. O Agravo de Instrumento (999.2013.000056-8/001) foi apreciado na manhã desta terça-feira (21), durante sessão plenária, tendo a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Do mesmo modo, o desembargador José...
Data de publicação: 21/05/2013 - 12h11

Abraham Lincoln representa o TJPB em fórum nacional sobre 'Juizados Especiais'

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, coordenador dos Juizados Especiais no Estado, vai participar do XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje –, que acontece entre os dias 22 e 24 de maio, na cidade de Cuiabá, estado do Mato Grosso. O magistrado representará a presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O tema do fórum será os “Juizados Especiais – Prioridade dos Tribunais”. O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, fará a palestra de abertura do Fonaje. Segundo o desembargador Abraham Lincoln, o Fonaje reúne os tribunais de todas as...
Data de publicação: 21/05/2013 - 11h51

Justiça determina perícia psicológica em família que alega prejuízos emocionais em decorrência de abandono afetivo

O desembargador José Ricardo Porto decidiu, monocraticamente, anular uma sentença de primeiro grau, em que o juiz denegou pedido de indenização por danos morais à esposa e filhos que afirmam terem ficado desamparados material e emocionalmente ao serem abandonados, há 20 anos, pelo esposo e pai. Na mesma decisão, o desembargador determinou a realização de uma perícia psicológica nos promotores da ação, com o propósito de verificar se o abandono afetivo do pai e marido lhes gerou algum dano psíquico. De acordo com os autos, Vilma Correia Bezerra, e os filhos Viviane, Valdívio e Viviene...
Data de publicação: 20/05/2013 - 21h12

Pleno e Câmaras do TJPB devem julgar 277 processos nesta terça e quarta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba deve julgar 277 processos, conforme as pautas das Câmaras e do Pleno do Tribunal, cujas sessões serão realizadas nesta terça (21) e quarta-feira (22), respectivamente. Entre os processos, destaque para uma ação de indenização por danos materiais impetrada pelo dono de um restaurante japonês, instalado no Shopping Caiçara, no Bessa. A matéria será apreciada pela Terceira Câmara Cível do TJPB, nesta terça-feira, a partir das 9h. Consta na ação que o imóvel foi vendido a uma outra pessoa que, segundo o impetrante, descumpriu o que estava estabelecido em...
Data de publicação: 20/05/2013 - 20h18

Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal do TJPB julgam 1.363 processos no mês de abril

As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 1.363 processos, no mês de abril, conforme relatórios de produtividade divulgados pelas assessorias das Câmaras. As sessões dos órgãos fracionários do TJPB são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, nas terças e quintas-feiras, a partir das 8h30 e 14h. A Primeira Câmara Cível totalizou 353 recursos analisados. Compuseram o órgão fracionário nesse período os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e José Di Lorenzo Serpa, além dos juízes...
Data de publicação: 20/05/2013 - 13h47

Corregedoria edita norma para cumprimento de mandados de urgência

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) parabenizou a iniciativa do corregedor geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, que assinou a Recomendação 02/2013, publicada no Diário da Justiça, edição do dia 08 de maio. O texto recomenda aos juízes de Direito do Poder Judiciário da Paraíba que orientem os seus cartórios no sentido de planejar e organizar o cumprimento de pauta mensal de audiências. Outro ponto de destaque do texto é que os mandados urgentes extraídos para intimação de audiências se resumam às hipóteses excepcionais e imprevistas, prevenindo o...
Data de publicação: 17/05/2013 - 18h24

Justiça em Seu Bairro debate Lei Maria da Penha com moradores do Cristo e Rangel

A segunda fase do projeto Justiça em seu Bairro - “Mulher merece respeito”, chegou a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, Campus V , que funciona na Escola de 1º Grau Escritor José Lins do Rego, no Cristo Redentor, em João Pessoa. O evento foi realizado na noite desta quinta-feia (16), e reuniu diretores, professores, alunos, pais e moradores das comunidades do Cristo e do Rangel. O projeto, que leva informações e conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha, está na sua 7ª edição. Desenvolvido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da...
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