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Notícias

Data de publicação: 11/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente reúne-se com juízes do fórum da Capital para ouvir sugestões e reivindicações

Ouvir, pessoalmente, as principais queixas e sugestões dos magistrados, quanto aos problemas enfrentados em suas respectivas varas, a fim de elencar uma ordem de prioridades. Foi este o objetivo da reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (11), no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e os juízes daquela unidade judiciária. Entre os assuntos discutidos no encontro o destaque maior foi para as mudanças que devem ocorrer com as alterações de dispositivos da nova Lei de Organização e...
Data de publicação: 11/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedor-geral da Justiça quer criar “museu do processo” com resgate de feitos históricos

Acompanhar as inovações tecnológicas sem esquecer a história do Poder Judiciário paraibano. Essa é a tônica de um dos principais projetos do corregedor-geral da Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. O magistrado, com sua equipe de juízes-auxiliares e servidores, já trabalham para criar um memorial com os processos históricos que revelam fatos marcantes do nosso Estado. Para isso, segundo Nilo Ramalho, será preciso a participação da comunidade, historiadores, estudiosos servidores do TJPB e de todos os juízes que possam contribuir para o “museu do processo”. “Infelizmente, nós temos...
Data de publicação: 11/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB recebe magistradas da Infância e da Juventude para discutir metas

Juízes da Infância e da Juventude se reuniram na manhã desta sexta-feira (11) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o vice-presidente, desembargador Leôncio Teixeira Câmara. O objetivo do encontro foi informar aos membros da Mesa Diretora a respeito dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv) e conhecer as metas estabelecidas pelos novos dirigentes. A juíza da 2ª Vara Mista da comarca de Sousa, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa fez um relato das atividades que estão sendo...
Data de publicação: 10/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitura cede terreno e TJ projeta construção de novo Fórum em Alhandra

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira(10), em audiência, o deputado estadual Branco Mendes, que esteve na Corte de Justiça para reiterar o compromisso celebrado com o município de Alhandra, que tem como objetivo a doação de um terreno para a construção do novo Fórum da comarca. O parlamentar informou ao desembargador-presidente que a prefeitura municipal já encaminhou todo o processo para legalização e a documentação necessária, inclusive, a escritura do imóvel que fica na entrada principal da...
Data de publicação: 09/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria de Tecnologia da Informação apresenta Planejamento Estratégico

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba lançou, nesta quarta-feira (9), o cronograma de ações para o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti) para o período 2011-2014. O evento foi realizado no auditório Alcides Carneiro do Palácio da Justiça e contou com a participação do desembargador-presidente do TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O presidente manifestou aos participantes seu entusiasmo na implantação do cronograma, que tem como principal finalidade a ampliação do processo de modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, que...
Data de publicação: 09/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita de Piancó pela contratação ilegal de 363 servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (9), recebeu, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, denúncia contra a prefeita do Município de Piancó, Flávia Serra Galdino, pela contratação ilegal de 363 servidores públicos, extrapolando o limite previsto em Lei Municipal. A Notícia-crime nº 999.2010.000441-8/001 teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A gestora foi incursa nas penas do artigo 1º, inciso XIII do Decreto de Lei nº 201/67, combinado com o artigo 71 do Código Penal. Entretanto, o...
Data de publicação: 09/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno aprova criação de cinco comissões para regulamentar artigos da Loje

As propostas para criação de comissões responsáveis pela regulamentação de cinco artigos da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), apresentadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, foram aprovadas, em caráter de urgência, pelo Tribunal Pleno, durante a sessão desta quarta-feira (9). “Temos 33 artigos que precisam ser regulamentados e cinco deles devem ficar prontos junto com a entrada em vigor da Loje, no dia 4 de março”, explanou o presidente. A primeira comissão vai tratar do artigo 205 § 2º, que versa...
Data de publicação: 09/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ inicia diálogo com associações e sindicatos de servidores do Judiciário

Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu os representantes das associações e sindicatos dos servidores do Poder Judiciário estadual, com o intuito de estabelecer um primeiro diálogo entre as categorias e a nova Mesa Diretora. Tambám estiveram presentes, os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente) e Nilo Luis Ramalho Vieira (corregedor-geral de Justiça), além de diretores e juízes auxiliares da Presidência. Na última segunda-feira (7), uma reunião com o mesmo...
Data de publicação: 09/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Di Lorenzo Serpa preside pela primeira vez os trabalhos na sessão do Tribunal Pleno

O desembargador José Di Lorenzo Serpa presidiu, na tarde desta quarta-feira (9), os trabalhos da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, ele substituiu o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que, no mesmo horário, esteve participando de uma reunião com os representantes das associações e sindicatos dos servidores do TJPB. Esta é a primeira vez que Lorenzo Serpa assume a condução dos trabalhos no Pleno da Corte. O desembargador também é membro da Primeira Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo Ramalho recebe homenagem na sua despedida da Câmara Criminal do TJPB

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, foi homenageado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão na manhã desta terça-feira (8). O magistrado recebeu das mãos do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, uma placa de bronze destacando o trabalho desenvolvido por ele no órgão fracionário. Na placa os magistrados ressaltaram que, “o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, magistrado digno e honrado, o permanente reconhecimento de seus amigos desembargadores que compõem a Egrégia Câmara Criminal, por sua valiosa contribuição ao Poder...
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