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Notícias

Data de publicação: 18/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa Justiça Cidadã desta sábado, na Rádio Tabajara, traz entrevista com o novo diretor do Fórum Criminal

O programa Justiça Cidadã deste sábado (19) traz entrevista concedida pelo magistrado titular da 7ª Vara Criminal da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho, sobre seus projetos de gestão à frente da Diretoria do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, em João Pessoa. O programa vai ao ar a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência AM 1.110 e FM 105.5. Outro destaque é o novo cronograma para o concurso de juiz substituto. A comissão organizadora retificou o conteúdo programático e retomou os trabalhos do processo seletivo. Os prazos e valores para inscrição,...
Data de publicação: 18/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso prepara casais habilitados para o processo de adoção no Estado

Preparar, refletir e discutir com casais sobre as questões que envolvem a adoção. Esse foi um dos objetivos principais do Curso Preparatório Obrigatório sobre Adoção, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca da Capital. O evento reuniu cerca de 91 pessoas e aconteceu na manhã desta sexta-feira (18), no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”,no 2º Andar do Tribunal. A psicanalista e psicóloga Ivone de Barros Vita expôs para os participantes, na maioria candidados habilitados para a adoção (casais, solteiros, viúvos e...
Data de publicação: 18/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vice-presidente despacha com diretores e cumpre agenda na Presidência do TJ

O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do Tribunal de Justiça, despachou, normalmente, no gabinete da Presidência, durante o expediente da manhã desta sexta-feira(18). Ele deu encaminhamento a todas as atividades administrativas do Poder, em virtude da ausência do presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que se encontra em viagem a Brasília, participando de uma reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País. O Vice-presidente, que também é membro nato do Conselho da Magistratura, presidente da Câmara Criminal e...
Data de publicação: 18/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Missa de 7º Dia do falecimento de Jorge Ribeiro Nóbrega será domingo(20), na Igreja de Santa Júlia

Será às 17 horas deste domingo, na Igreja de Santa Júlia, no bairro da Torre, em João Pessoa, a missa de 7º Dia do falecimento do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, que morreu na última terça-feira. O magistrado vinha lutando contra um câncer há 10 anos e, em decorrência da doença, sofreu falência múltipla dos órgãos. O magistrado deixa a esposa Maria Zenilda do Amaral Nóbrega, com quem teve quatro filhos: Alexandre Jorge Nóbrega, Rogério Nóbrega, Júlia Cristina Nóbrega e Helena Nóbrega. O desembargador tinha também seis netos: Gabriel, Amanda, Pedro Henrique, Ana Luiza, Vinícius e Hanna...
Data de publicação: 17/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti fala dos 120 anos do TJPB em entrevista na TV Cabo Branco

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que preside a Comissão responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi o entrevistado desta quarta-feira(17), pela manhã, no programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco. O magistrado falou sobre o cronograma de atividades comemorativas até o dia 15 de outubro, data de aniversário da Corte de Justiça paraibana. “Vamos celebrar essa comemoração durante o ano inteiro, promovendo eventos e atividades culturais, dentro do tema, buscando assim fazer um resgate histórico da Justiça paraibana”. Na entrevista, o...
Data de publicação: 17/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Hospital terá de pagar indenização fixada em R$ 30 mil por negligência

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Hospital São Vicente de Paula indenize moralmente, em R$ 30 mil, a família de uma paciente que morreu naquela unidade hospitalar. Em primeiro grau, o valor da indenização foi estabelecido em R$ 15 mil, contudo, o relator da Apelação Cível, desembargador José Ricardo Porto, entendeu que o dano deveria ser majorado. O julgamento do processo aconteceu durante a sessão desta quinta-feira (17). Segundo a autora da ação, Selma Gomes de Sá, no dia 22 de janeiro de 2004, sua mãe foi levada com fortes dores no peito para o...
Data de publicação: 17/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln participa de reunião do colégio de presidentes dos Tribunais de Justiça em Brasília

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, embarcou, na tarde desta quinta-feira (17), para participar da reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que vai ocorrer no plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nesta sexta-feira(18), em Brasília. Na ocasião, os participantes assistem, a partir das 13 horas, uma exposição proferida pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre regime de custas do Poder Judiciário. Na pauta da...
Data de publicação: 17/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno, Conselho da Magistratura e Câmaras do TJ divulgam produtividades no mês de janeiro

Os relatórios mensais de produtividade dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba, referentes ao mês de janeiro, apresentaram resultados que chegam a mais de 1000 processos julgados, conforme os números divulgados pelas assessorias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura e das Câmaras. Desembargadores e juízes convocados julgaram 1.070 processos, em 22 sessões ordinárias, uma extraordinária e uma administrativa. O colegiado do Tribunal Pleno julgou 22 Mandados de Segurança, 5 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, 49 Decisões Terminativas, dois Embargos Infringentes...
Data de publicação: 16/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ lembra Jorge Ribeiro Nóbrega e aprova voto de pesar pelo seu falecimento

Na manhã desta quarta-feira (16), os trabalhos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba foram abertos com uma homenagem da Corte ao desembargador falecido nessa terça-feira, Jorge Ribeiro da Nóbrega. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, foi o porta-voz dos desembargadores no pronunciamento do voto de pesar. A sessão foi presidida, durante a manhã, pelo desembargador vice-presidente, Leôncio Teixeira Câmara. “Hoje, nos resta lamentar que ele tenha sofrido tanto, antes de desencarnar. Esperamos que os sacrifícios dele não tenham sido em vão. Coletivamente,...
Data de publicação: 16/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretores da nova gestão apresentados ao Tribunal Pleno em sessão administrativa

Os diretores que fazem parte da nova gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba foram apresentados no plenário aos membros da Corte, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira(16). O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tomou a iniciativa para que todos os integrantes do Tribunal conhecessem as atribuições de cada um, dentro da nova estrutura administrativa do TJPB. Ao apresentar os novos dirigentes, o desembargador-presidente Lincoln fez um breve relato sobre a nova a estrutura do Tribunal de Justiça, que foi implantada a partir do dia 1º de...
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