Com o objetivo de mobilizar e incentivar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, por meio de discussões e troca de experiências junto às entidades que já trabalham nesta perspectiva, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (15), o Seminário “Justiça Participativa: construção da rede de proteção integral à criança, ao adolescente e à família”. O evento ocorreu no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, e foi aberto pelo desembargador Fred Coutinho, que representou o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com a coordenadora de...

O juiz Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), foi indicado para compor o grupo de trabalho responsável pela instituição nos Tribunais de todo o país dos Mutirões da Cidadania. A portaria com a designação do magistrado, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão que vai trabalhar na implantação dos mutirões será coordenada pelo juiz Francisco de Oliveira Neto, de Santa Catarina, e será composta ainda pelos juízes...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho. A decisão foi unânime, com relatoria do desembargador Fred Coutinho. Desta decisão cabe recurso. A ação de indenização por ato ilícito, combinado com pedidos de pensão por morte e de antecipação parcial de tutela foi ajuizada por...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou, nesta quarta-feira (14), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Notícia-Crime de nº 075.2009.002476-3/001 movida pelo prefeito do município de Bayeux, Jota Júnior contra o deputado estadual Expedito Pereira. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Já em relação ao segundo noticiado, Genésio Pereira, sobrinho do parlamentar, por não deter foro privilegiado, o colegiado determinou, que o processo seja remetido ao juízo de primeiro grau da comarca de Bayeux, para que sejam adotadas às medidas...