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Notícias

Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz-corregedor confirma início do mutirão em São Bento para esta quarta-feira (26)

Nesse sábado (22), o juiz-corregedor Leandro dos Santos concedeu entrevista ao programa de rádio Justiça Cidadã, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Na oportunidade, ele detalhou como será desenvolvido o mutirão na comarca de São Bento. O magistrado confirmou que o esforço concentrado terá início nesta quarta-feira (26) e pode durar até 90 dias. Esse prazo pode ser prorrogado, vai depender do andamento dos trabalhos. Segundo Leandro dos Santos, um dos principais critérios para a aprovação do mutirão pelo Conselho da Magistratura do TJPB foi a paralisação...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ingressos para o “Arraiá do Tribuná” já estão a venda na Secretaria de RH e nos Fóruns Cível e Criminal

Os ingressos individuais para o “Arraiá do Tribuná” já estão a venda nas Secretarias do Fórum Criminal e Cível da comarca da Capital e na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem adquirir sua entrada no valor de R$ 25,00. A festa para comemorar o São João dos funcionários do Poder Judiciário estadual ocorrerá no dia 18 de junho (sexta-feira), a partir das 20h, no salão da Casa Roccia, no bairro de Tambauzinho. Segundo os organizadores do “Arraiá do Tribuná”, a animação principal ficará por conta do “Forró da Burguesinha”, uma banda que vem...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão marca sessão extraordinária para apreciação e aprovação do anteprojeto da Loje

A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, se reuniu na manhã desta segunda-feira (24) com os membros da Corte. O objetivo foi discutir, previamente, as emendas que foram apresentadas ao texto da nova Lei de Organização Judiciária. Ficou definido que na próxima segunda-feira (31), a partir das 8h30, haverá sessão extraordinária para apreciação e aprovação do anteprojeto da nova legislação, que norteia o funcionamento e a competência da Justiça estadual. De...
Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Show na praça da paz lança Campanha de Adoção no Estado

A Praça da Paz, nos Bancários, em João Pesssoa, sediará, nesta terça-feira (25), o show de lançamento da “Campanha de Adoção”. O projeto da Corregedoria Geral de Justiça e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA- conta com apoio dos governos estadual e municipal, além dos principais sistemas de comunicação do Estado e várias empresas privadas. A data comemora, também, o Dia Nacional da Adoção. Com o tema “Adoção: um novo começo!”, a campanha, cuja programação teve início no dia 19 e vai até o dia 30 de maio, visa estimular a adoção na Paraíba. O show começará às 17h e trará ao palco...
Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Instituições educativas promovem encontro sobre adoção neste sábado

“O cotidiano da equipe de trabalho ligada à adoção: conversas em torno do berço”. Este é o tema da palestra sobre adoção, que será realizada durante encontro, neste sábado (22), a partir das 8h30, no auditório do Espaço Psicanalítico (EPSI), localizado na Rua Nevinha Cavalcanti, nº 46, Miramar. O evento idealizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Pesquisas em Psicanálise, Psicologia e Direito (NUPSID) e o EPSI, trata-se, também, de atividade preparatória para o Congresso Franco-Brasileiro sobre Psicanálise, Filiação e Sociedade. A convidada para o evento é a psicóloga Edilene...
Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais uma turma inicia Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho na Esma

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça deu início a mais um Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho voltado para juízes e analistas judiciários. Na noite dessa quinta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura (Esma), uma turma composta por 57 profissionais começaram uma jornada de três dias, com o propósito de aperfeiçoar as técnicas da tramitação processual e assim cumprir a Meta 6 do Judiciário nacional. A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) é a responsável pelo suporte do treinamento que, até este sábado...
Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Encontro de Magistrados Espíritas será aberto nesta sexta-feira em Campina Grande

Começa nesta sexta-feira (21), na cidade de Campina Grande, o I Encontro Regional dos Magistrados Espíritas. O evento será aberto às 20h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Affonso Campos”, com palestra do publicitário e médium Frederico Menezes. O Encontro é promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) e contará com a presença de juízes de outras regiões do país. Com o slogan “Diálogo entre Justiça e Sociedade”, o encontro abordará temas de relevância social para o debate jurídico. Assuntos polêmicos como “Terminalidade da Vida, eutanásia, anencefalia e...
Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais trouxe Rodrigo Toscano e as polêmicas do Direito Sucessório brasileiro

O advogado e professor, Rodrigo Toscano de Brito, tratou de um dos assuntos mais polêmicos, dentro do ciclo de palestras do Projeto Quintas Legais. O especialista e doutor pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) abordou “As grandes questões do Direito Sucessório”. A aula foi aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na noite desta quinta-feira (20) e teve a apresentação do coordenador do projeto, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Quando se escolhe um tema como este, é impossível fugir da polêmica. Na verdade, o Direito Sucessório é...
Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Termina no próximo dia 31 prazo para entrega de Declaração de Bens

Os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual devem entregar, até o dia 31, suas declarações de bens relativas ao exercício de 2010, ano-base 2009, na Secretaria de Recursos Humanos, no quarto andar do Anexo Administrativo, sob pena da sanção prevista no artigo 13, § 3º, da Lei n. 8.429/1992. Segundo o secretário de Recursos Humano, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior, o Ato da Presidência do TJ nº 59/2009, publicado no Diário da Justiça em 23/09/2009, faz referência ao artigo 13, §§ 1º e 3º da Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992. O artigo estabelece que a posse e o exercício da...
Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com juiz-corregedor Leandro dos Santos é destaque do programa Justiça Cidadã

O juiz-corregedor Leandro dos Santos é o entrevistado da semana do programa Justiça Cidadã deste sábado (22). O assunto é o mutirão da comarca de São Bento. Já no quadro Justiça Responde, o assessor jurídico do STTrans, Luiz Quirino, tira as dúvidas da população sobre legislação de trânsito. O programa vai ao ar todos os sábados na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. Entre os destaques do programa estão a autorização para a construção da cadeia pública da comarca de Caaporã e detalhes sobre o projeto que define os critérios para as substituições de desembargadores por juizes...
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