A exibição do filme “Bagdad Café”, pelo projeto “Cine Codes”, hoje pela manhã no Fórum Criminal, contou com a participação de aproximadamente 70 servidores. De acordo com Liana Lubambo, Secretária do Fórum, o objetivo é de promover um relaxamento e interação entre todos os participantes. Segundo informações da Coordenadora de Desenvolvimentos de Recursos Humanos e Programas Especiais, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, a avaliação do evento é positiva, tendo em vista a participação e integração efetiva proporcionada aos funcionários, que puderam assistir uma história de estímulo a...

Um levantamento feito pela Coordenadoria de Registro e Distribuição que tem à frente Immanuel Kant Sarmento Gadelha, revela que, no período de janeiro a dezembro de 2009, foram distribuídos cerca de 15.539 recursos entre os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O TJPB é a segunda instância do Poder Judiciário estadual e, somente nesses dois primeiros meses de 2010, já recebeu e distribuiu 1.855 recursos. Segundo o relatório do Sistema de Controle de Processes de Segundo Grau (CODATA), 2.471 recursos foram distribuídos para a Presidência do TJPB no ano de 2009. Já para as Câmaras...

Foi lançada, na tarde desta quinta-feira (18), no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça da Paraíba, a mais nova Revista do Foro 2009.1, volume 124. A edição, também em CD-Room, abrange uma coletânea de acórdãos acerca de julgamentos ocorridos no primeiro semestre do ano passado, e traz, ainda, doutrinas relativas ao âmbito civil e criminal, de autoria de juízes paraibanos. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, destacou que toda publicação da Revista do Foro é muito importante, pois preserva a memória do Tribunal de...

Na sessão desta quinta-feira (18), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº200.2008.038.693-7/001, para reintegrar Salomão Lacerda de Araújo no processo seletivo para soldado da Polícia Militar. O candidato havia sido eliminado na segunda etapa do concurso por possuir uma tatuagem. Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança. Salomão Lacerda apelou da decisão do Juízo de 1º grau que, em sede de Ação Mandamental, denegou a segurança, entendendo...