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Notícias

Data de publicação: 30/01/2013 - 17h57

TJPB lança nesta 4ª feira (30) livros sobre Leis de Iniciativa do Poder Judiciário e Atos Normativos de 2012

Será nesta quarta-feira, 30, às 17h00, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno - Palácio da Justiça, o ato solene de lançamento dos livros “Lex - Leis de iniciativa do Poder Judiciário da Paraíba”, volumes I e II, e dos “Atos Normativos 2012”. Os livros, produzidos pela Gerência de Pesquisa Jurídica, vinculada à Diretoria de Informação Institucional do TJPB, marcam o encerramento das atividades da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na atual gestão. As obras serão apresentadas pelo presidente da Corte,...
Data de publicação: 30/01/2013 - 15h50

Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça julgam 74 processos nas sessões desta quinta-feira (31)

A Quarta Câmara Cível e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciam 74 feitos nas sessões desta quinta-feira (30). A sessão da Cível têm início a partir das 9h. Na parte da tarde, às 14h, iniciam os julgamentos dos recursos criminais. Até 30 minutos antes da sessão ainda podem ser inseridos os feitos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Os julgamentos ocorrerão no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, localizado no Centro da Capital. A Quarta Câmara Cível é presidida pelo desembargador Romero Marcelo da...
Data de publicação: 30/01/2013 - 15h26

Unidades judiciárias são instaladas em CG e comarca inicia PJe no Juizado de Violência contra a Mulher

Na tarde desta terça-feira (29), a comarca de Campina Grande foi contemplada com a instalação de cinco novas unidades judiciárias: a 9ª e a 10ª Vara Cível; o 3º Juizado Especial Cível; a Vara das Sucessões e a de Feitos Especiais. A solenidade ocorreu no Fórum Afonso Campos, onde o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, inaugurou, também, uma sala de videoconferências e um cartório plantonista, além de uma rede de Internet de alta velocidade. O evento também foi marcado pela entrega de três veículos para a comarca e a nomeação de nove...
Data de publicação: 30/01/2013 - 15h13

Gerência de Capacitação do TJPB realiza treinamento com novos servidores de tecnologia da informação

A Gerencia de Capacitação do TJPB realiza durante toda essa semana treinamento com os novos servidores empossados na última quinta-feira(24). A capacitação é para que os servidores da área de Tecnologia da Informação conheçam a estrutura do Tribunal e das unidades judiciárias, as normas que regem a vida dos servidores públicos e todo o funcionamento do Judiciário Estadual. Pela primeira vez o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba tem em seus quadros de servidores profissionais na tecnologia para atuarem na área de desenvolvimento de sistemas que melhorarão a estrutura tecnológica do...
Data de publicação: 30/01/2013 - 14h58

ESMA inicia nesta quinta (31) período letivo com aula inaugural do CPM na unidade da Comarca de Guarabira

A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça do Estado, realiza nesta quinta (31), na unidade de ensino da Comarca de Guarabira, a sessão de instalação e a aula inaugural do Curso de Preparação à Magistratura. O evento, que iniciará o semestre 2013.1, está previsto para começar às 9h, e acontecerá no auditório do Tribunal do Júri, Fórum Dr. Augusto Almeida, localizado na Rua João Amorim, 55, no Bairro Novo. O Curso é destinado aos bacharéis em Direito, que concorreram a 45 vagas na unidade de ensino de Guarabira, cujas provas foram realizadas na terça (29). O resultado...
Data de publicação: 30/01/2013 - 11h06

Desembargador Abraham Lincoln participa nesta 4ª de sua última sessão ordinária do Pleno como presidente

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (30), traz em pauta 44 processos. Entre eles estão ação penal, notícias crimes, mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e administrativos. A sessão será a última presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, já que a próxima reunião acontecerá na gestão da desembargadora Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, que assume à presidência do Poder Judiciário estadual neste dia 1º de fevereiro (sexta-feira). Os julgamentos têm início a partir das 9h. Na oportunidade, o colegiado...
Data de publicação: 30/01/2013 - 10h59

TJPB lança nesta 4ª feira livros sobre Leis de Iniciativa do Poder Judiciário e Atos Normativos de 2012

Será nesta quarta-feira, 30, às 17h00, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno - Palácio da Justiça, o ato solene de lançamento dos livros “Lex - Leis de iniciativa do Poder Judiciário da Paraíba”, volumes I e II, e dos “Atos Normativos 2012”. Os livros, produzidos pela Gerência de Pesquisa Jurídica, vinculada à Diretoria de Comunicação Institucional do TJPB, marcam o encerramento das atividades da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na atual gestão. As obras serão apresentadas pelo presidente da Corte,...
Data de publicação: 28/01/2013 - 23h55

TJPB implanta Processo Judicial Eletrônico no 2º Grau e inicia com interposição de Mandado de Segurança

A partir desta segunda-feira (28) entrou em funcionamento no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba o Processo Judicial Eletrônico – PJe, sistema que elimina o uso do papel na tramitação dos processos, que passam a ser analisados e acompanhados via on line. O Pleno, reunido em sessão extraordinária administrativa, na tarde desta segunda-feira(28), apreciou e aprovou, por unanimidade, a instalação do PJe. Segundo o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em sua primeira etapa, serão julgados mandados de segurança, ações rescisórias e revisões criminais de competência do Tribunal Pleno...
Data de publicação: 28/01/2013 - 23h16

Ministros do STJ confirmam presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça nesta 6ª

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ já confirmaram presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2013/2014, que vai acontecer na próxima sexta-feira (1º), às 16h, no Auditório do Fórum Cível da Capital, Desembargador Mário Moacyr Porto. São eles os ministros Antônio Herman Benjamin, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Francisco Cândido Melo Falcão. A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti será empossada no cargo de presidente, tendo como vice, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e na Corregedoria Geral de Justiça...
Data de publicação: 28/01/2013 - 23h09

Pleno do TJPB aprova remoções e preenchimento de vagas de magistrados durante sessão administrativa nesta 2ª feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão extraordinária administrativa realizada na tarde desta segunda-feira (28), aprovou vários pedidos de remoção feitos por juízes de diversas comarcas do Estado e, apenas um para preenchimento de vaga. Pelo critério de antiguidade, o juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Mista da comarca de Sousa, teve o seu pedido aprovado e irá para a Turma Recursal mesma comarca, na categoria de 2ª suplente. Já a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, titular do 2º Juizado Auxiliar Criminal de Campina Grande será removida pelo critério de merecimento para...
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