O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, assinou, nesta segunda-feira (27), o Termo de doação de terreno, feito ao TJPB pela Prefeitura da comarca de Ingá. O terreno será destinado à construção de habitação para magistrado daquela comarca. O Tribunal foi beneficiado com um terreno, cuja extensão é de 19 metros de largura, por 32 de comprimento, totalizando 608 metros quadrados. Na ocasião, o presidente afirmou que a construção de residências para juízes atende ao programa, que vem sendo implementado pelo Tribunal, de incentivo à...

Os magistrados que integram o Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foejuv) da Paraíba estiveram reunidos, nesta sexta-feira (24), com alguns promotores do Estado, na sede do Ministério Público da Capital. Na ocasião, os juízes participantes levaram ao conhecimento do Órgão Ministerial as experiências vivenciadas com o Fórum, assim como discutiram as possibilidades de organização interna do órgão ministerial em torno da política da infância e juventude. De acordo com a presidente do Foejuv, magistrada Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, da 2ª Vara Mista de Sousa, esta articulação interna do...

Será lançado de forma pioneira, na tarde desta sexta-feira (24), na comarca de Guarabira, o projeto “Literatura em Prisões: por uma nova autoria, uma nova história”, que faz parte do programa Educação nas Prisões, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), em parceria com o Ministério da Educação. As obras literárias serão lidas e ouvidas pelos detentos da Penitenciária João Bosco Carneiro e do Presídio Regional de Guarabira, dentro da programação diária da Rádio Alternativa Esperança. A Rádio foi criada em 2006 pelo juiz da Vara de Execuções...

“Uma justiça de qualidade não é uma justiça barata”. Com esta afirmação, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, justificou os altos gastos da Justiça brasileira, dizendo que a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional estão associadas a elevados investimentos nas áreas de Tecnologia e Recursos Humanos. Na Paraíba, a situação não é diferente. Segundo o relatório “Justiça em Números”, divulgado, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário paraibano teve despesas, em 2009, no valor de R$ 393.263.659...