“Uma justiça de qualidade não é uma justiça barata”. Com esta afirmação, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, justificou os altos gastos da Justiça brasileira, dizendo que a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional estão associadas a elevados investimentos nas áreas de Tecnologia e Recursos Humanos.

Na Paraíba, a situação não é diferente. Segundo o relatório “Justiça em Números”, divulgado, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário paraibano teve despesas, em 2009, no valor de R$ 393.263.659, o correspondente a 1,50% do PIB estadual.

O relatório, no entanto, apresentou algumas falhas técnicas. De acordo com o secretário de Gestão Estratégica do Tribunal, José Falbo de Abrantes Vieira, alguns estados não incluíram, neste cálculo, as despesas com os inativos, um dos fatores que os levaram a atingir percentuais mais baixos que os da Paraíba, que as incluiu. Porém, as despesas com os inativos do Judiciário paraibano não é oriunda dos cofres da Justiça, mas da Paraíba Previdência (PB Prev).

Falbo de Abrantes explicou que caso este percentual de inativos não houvesse sido inserido na base de cálculo do CNJ, o índice paraibano cairia para 1,18%. Desta forma, a Paraíba ocuparia o 8º lugar entre os estados brasileiros, em relação à despesa total comparada ao PIB, e não o 3º, como foi divulgado. O relatório mostra, ainda, que apenas cinco unidades da federação figuraram abaixo da média nacional da Justiça estadual, cujo índice foi de 0,67%.

O secretário informou que, por meio da Resolução 76/2009, que dispõe sobre os princípios do sistema de estatística do Poder Judiciário, o CNJ estabeleceu toda a metodologia do “Justiça em Números”, por meio da qual foi possível conhecer a realidade de todo o Judiciário brasileiro. “Este relatório foi muito importante para identificarmos onde estamos bem e onde estão os nossos maiores problemas, bem como percebermos nossa situação em relação a outros tribunais”, disse.

Ele acrescentou que, pela primeira vez, os números, que estão sendo revisados, foram apurados por um especialista na área de estatística. “Alguns dados paraibanos chamam a atenção, como a alta produtividade dos desembargadores no 2º grau e o percentual de virtualização dos processos nos Juizados Especiais, onde a Paraíba figurou entre os cinco estados com maior índice, chegando a 92%”, informou.

Durante o processo de revisão, o secretário de Gestão Estratégica disse que já foram identificadas algumas falhas, tais como erros de digitação por parte do TJPB e falta de clareza na metodologia indicada pelo CNJ. Um exemplo foi o número divulgado pelo Tribunal no tocante às despesas com custeio. “Após corrigido o erro, nosso índice caiu de mais de 90% para 8,94%, pois o número foi disponibilizado, erroneamente, no valor de R$ 351.419.009, ao invés de R$ 35.141.909”. Ele disse que os erros estão sendo sanados e os dados corretos serão republicados pelo CNJ.

Justiça do 2º grau - Os investimentos na Justiça paraibana resultaram no alcance de bons indicadores em muitos aspectos abordados no mesmo relatório, a exemplo da posição ocupada pelo TJPB no gráfico “Taxa de congestionamento do 2º grau”. De acordo com o documento, o Tribunal da Paraíba possui, apenas, 26,6% de processos congestionados, ocupando o 5º lugar entre os estados com menor índice. A média nacional ficou em 50,5%.

No segundo grau, o volume de pendências tem caído, gradativamente. No ano de 2008, o mesmo índice foi de 47,5%, apresentando uma queda de 20%, em 2009. Este ano, alguns gabinetes praticamente zeraram o número de processos.

Por Gabriela Parente