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Notícias

Data de publicação: 17/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empresa comprova dificuldades financeiras e Quarta Câmara Cível concede benefício da justiça gratuita

Na manhã desta terça-feira (17), os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concederam, por unanimidade, assistência judiciária gratuita à empresa Fabricolor do Brasil Produtos Serigráficos Ltda. Com a decisão, o colegiado reconheceu expressamente, que é admissível a concessão da gratuidade à pessoa jurídica havendo “comprovação da debilidade financeira mediante apresentação de documentos públicos e particulares”. O Agravo de Instrumento nº 001.2010.027862-9/001 teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. De acordo com o relatório, a Fabricolor sustenta que não...
Data de publicação: 17/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão estadual escolhe o tema “Adoção... Viva este amor!” para a campanha estadual de adoção 2011

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria Geral de Justiça, escolheu o desenho e o tema para a campanha de adoção de 2011 na Paraíba, após concurso realizado entre alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública da região metropolitana de João Pessoa. A frase que ficou em 1º lugar “Adoção... Viva este amor!” é do estudante José Astênio da Silva Mota, do 5º ano da Escola Municipal Augusto dos Anjos, que fica no bairro do Cristo Redentor, na Capital. Já o desenho vencedor foi da aluna Thaís Gomes da Silva, da Escola Municipal Plácido de Almeida, no Conjunto...
Data de publicação: 17/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recursos Penais será tema de palestra do des. Joás de Brito Pereira no "Quintas Legais" da Esma

O Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), terá o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, como seu próximo palestrante. A aula será no dia 19 (quinta-feira), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai falar sobre recursos penais. O Quintas Legais é aberto à comunidade acadêmica, profissionais do Direito e pesquisadores jurídicos. Joás de Brito Pereira Filho disse que vai abordar princípios, pressupostos, requisitos objetivos e subjetivos, legitimidade, forma...
Data de publicação: 17/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral programa inspeções e correições em várias unidades judiciárias até o mês de agosto

A Corregedoria Geral de Justiça vai realizar 11 inspeções e três correições até o mês de agosto, de acordo com o cronograma de trabalho previsto para 2011. No mês de maio, os corregedores realizaram correição no 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande e na Vara Única de Jacaraú. O corregedor geral, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira observou que os procedimentos foram dinamizados com a divisão das unidades judiciárias em três grupos de trabalho. Com a nova sistemática cada corregedor auxiliar se responsabiliza pela atuação nas comarcas inseridas no respectivo grupo. O primeiro grupo...
Data de publicação: 17/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Notícias crime e ações de inconstitucionalidade contra leis municipais na pauta do Tribunal Pleno desta quarta-feira (18)

A pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (18) no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba tem três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), movidas pelo Ministério Público, contra leis municipais de Umbuzeiro, Cuitegi e Esperança. Os processos são relacionados a contratações de prestadores de serviços que se mantiveram nos cargos sem a prévia realização de concurso público. Os relatores das ações são, respectivamente, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Manoel Soares Monteiro e José Ricardo Porto. Na última sessão o Pleno reconheceu, por maioria dos votos, a inconstitucionalidade...
Data de publicação: 16/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça relacionam 170 processos nas pautas de julgamento desta terça-feira (17)

A Câmara Criminal e as Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (17), para apreciar 177 processos. As sessões começam na Criminal e na Segunda Câmara às 8h30, enquanto que nas Terceira e Quarta Cíveis o horário previsto para o início é às 9h. As câmaras funcionam no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. A Segunda Câmara Cível relacionou 54 processos na pauta ordinária. Na suplementar tem 7 feitos em sua 18ª sessão. Os julgadores que participarão da reunião são os desembargadores Maria das...
Data de publicação: 16/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ inicia campanha de vacinação contra gripe influenza e H1N1 nesta terça-feira

Nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciará a campanha de vacinação contra gripe influenza e H1N1. Devem se vacinar, preferencialmente, magistrados e servidores acima de 60 anos e gestantes. O trabalho será feito no Setor Médico, no quarto andar do Anexo Administrativo do TJPB. Os que não tomarem a vacina nesta terça-feira poderão fazê-lo na quinta-feira (19). A iniciativa é da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SES). A vacinação será retomada nos dias 24 e 26, no Fórum Cível “Desembargador Mário...
Data de publicação: 16/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Criminal da Capital inicia reformas estruturais para garantir melhor acessibilidade aos jurisdicionados

Com o objetivo de oferecer melhor acessibilidade aos jurisdicionados, mudanças na infraestrutura do Fórum Criminal da Capital “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” serão iniciadas esta semana. A reformas incluem a construção de rampas na entrada no prédio e o rebaixamento da garagem, a fim de possibilitar o transporte de veículos mais altos, utilizados na condução de presos. A Diretoria da unidade judiciária informou, ainda, que os Tribunais do Júri também passarão por obras, para solucionar problemas de infiltração e garantir ambientes apropriados à realização dos julgamentos...
Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministra Eliana Calmon fala sobre 'guarda compartilhada' na abertura do II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e das Sucessões

“O estágio atual do Direito de Família no Superior Tribunal de Justiça”. Esse foi o tema da palestra de abertura do III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões, proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. O evento está sendo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Paraíba (IBDFAM-PB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura (Esma). O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do TJ, representou o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que está em...
Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª etapa de comemorações aos 120 anos do TJ será marcada pela criação do Memorial Virtual e lançamento de livro

No próximo dia 26, o Poder Judiciário estadual dará continuidade as comemorações alusivas aos 120 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura solene será feita pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, no Salão Nobre, a partir das 17h. Na programação, haverá a apresentação do Memorial Virtual do Judiciário Paraibano, bem como o lançamento do livro “Personalidades Jurídicas e Políticas”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Também será feita a distribuição do quarto número do informativo Judiciarius, que traz...
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