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Notícias

Data de publicação: 02/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e UFPB firmam parceria para instalação da Vara de Violência Doméstica contra Mulher na Capital

Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Rômulo Soares Polari, para articular a parceria entre as instituições no sentido de instalar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em João Pessoa. Também participaram da reunião o vice-presidente da Corte, desembargador Leôncio Teixeira Câmara; a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti; a vice-reitora, Yara Matos; e o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ...
Data de publicação: 02/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB instala Juizado para os festejos juninos em CG com apoio do MP, Defensoria, Estado e Prefeitura

A partir desta sexta-feira (3), uma unidade itinerante da Justiça, com competência cível e criminal, atenderá a população que participa do “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande. Trata-se do “Juizado Especial dos Festejos Juninos”, que tem o objetivo de solucionar pequenos conflitos que ocorrerem no âmbito do Parque do Povo, nesta comarca. A instalação da unidade foi feita nesta quinta-feira (2), através da assinatura de um convênio, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, Prefeitura Municipal de Campina e Governo do Estado, por...
Data de publicação: 02/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão do Concurso de Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual se reúne para definir últimos detalhes do certame

Presidida pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, a Comissão do 52º Concurso de Juiz Substituto do Poder Judiciário da Paraíba se reuniu durante toda a manhã desta quinta-feira (2), para deliberar sobre os últimos detalhes da primeira prova objetiva que acontece no próximo dia 12 (domingo). Também ficou definido que nesta sexta-feira (3) será realizada um nova reunião, com propósito de analisar todos os recursos relativos aos candidatos que se habilitaram para vagas de deficientes físicos. Esses candidatos fizeram perícia médica e entregaram a documentação que atesta a espécie e o grau de...
Data de publicação: 02/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 250 processos foram julgados pela Câmara Criminal no mês de maio

No mês de maio, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou um total de 259 processos, segundo dados fornecidos pela assessoria do órgão. As sessões são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O órgão fracionário se reúne sempre às terças-feiras, a partir das 8h, e às quintas-feiras, com início às 14h. Os números apresentados pela assessora Werana Moreno Luna Ramalho mostram que a câmara se reuniu em nove sessões ordinárias. Os magistrados apreciaram, neste período, 138 Habeas Corpus; 86 Apelações Criminais; 13 Recursos Criminais...
Data de publicação: 01/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

AMPB realiza XVII Encontro de Magistrados Paraibanos em Campina Grande

Do dia 2 a 4 de junho, será realizado o XVII Encontro de Magistrados Paraibanos, com o tema "Modernização e Humanização da Justiça: novas tecnologias e reforma do sistema judicial brasileiro". O evento é uma realização da Associação dos Magistrados da Paraiba (AMPB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, e acontecerá em Campina Grande, no Garden Hotel. As inscrições foram encerradas nesse domingo (29). A solenidade de abertura ocorre às 20h, seguida da palestra “Criminalidade transnacional e as dificuldades do Poder Judiciário”, proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de...
Data de publicação: 01/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ participa em Brasília de manifesto de apoio a Cezar Peluso em defesa da “PEC dos Recursos"

Mais de 90 magistrados de todo o Brasil entregaram, na tarde desta terça-feira (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma carta manifesto de apoio às ações do ministro Cezar Peluso, no sentido de dar celeridade à prestação jurisdicional – principalmente à chamada PEC dos Recursos. Estiveram no encontro representantes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), presidentes de Tribunais de Justiça estaduais, representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o juiz auxiliar da Presidência...
Data de publicação: 01/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador concede liminar e determina aos professores do Estado em greve o retorno ao trabalho no prazo de 72 horas

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu, em parte, liminar requerida pelo Estado da Paraíba, determinando a suspensão da paralisação grevista e o retorno imediato de todos os professores ao trabalho. O prazo é de 72 horas, a contar da intimação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado (Sintep), sob pena de multa diária de R$ 20 mil, até o julgamento final da ação. O Governo havia requerido o corte do ponto dos profissionais já a partir da concessão da liminar, mas, na decisão, ficou autorizada a anotação das faltas e o...
Data de publicação: 01/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno cria o Juizado de Eventos Juninos e unidade será instalada nesta quinta-feira (2), em Campina Grande

Na manhã desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que permite a instalação do Juizado de Eventos (Juizado do Forró), em Campina Grande, durante os festejos juninos do Maior São João do Mundo. O Juizado Especial Itinerante dos Eventos começa a funcionar no Parque do Povo a partir da sexta-feira (3). O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse que o texto foi embasado no artigo 94 da Lei 9.099/95 e no § 7º do artigo 125 da Constituição Federal. Nesta quinta-feira (2), às 16 horas, será assinado pelo...
Data de publicação: 01/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Defensoria Pública não tem legitimidade para convocar eleições, decide Pleno do TJPB

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Conselho Superior da Defensoria Pública não tem legitimidade para atos destinados à regulamentação das eleições para compor lista tríplice e escolha de defensor-geral. A sessão de julgamento aconteceu nesta quarta-feira (1º) e o relator do Mandado de Segurança com Pedido de Liminar nº 999.2010.000846-8/001 foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que concedeu, em parte, o mandamus. Os impetrantes do MS, Alberto Jorge Dantas Sales e outros, alegam que as Resolução de nº 02/2010, que tinha a finalidade de...
Data de publicação: 01/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Unidades acadêmicas de prática forense auxiliam os serviços da Justiça no Fórum Regional de Mangabeira

O Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, firmou convênio com os cursos de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) para oferecer serviços gratuitos de prática forense, mediação e conciliação. O objetivo é ampliar o atendimento aos cidadãos que procuram aquela unidade judiciária. Com a instalação dos núcleos acadêmicos naquela unidade judiciária o atendimento aos usuários da Justiça ganha um reforço com a participação dos alunos, que aproveitam a oportunidade para a prática forense. É uma...
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