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Notícias

Data de publicação: 22/05/2013 - 20h55

Pleno nega mandado de segurança a prefeito de Tavares em caso de processo licitatório

Em sessão ordinária de julgamento realizada nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou a ordem em um mandado de segurança manejado em favor do prefeito do município de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra. Ele é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades em procedimento licitatório. O relator do processo é o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e a decisão do Colegiado foi unânime. Segundo as informações do mandado de segurança, José Severiano de Paulo Bezerra queria garantir o direito de uniformização de...
Data de publicação: 22/05/2013 - 20h00

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita de Nova Olinda

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (22), decidiu, por unanimidade, pelo recebimento de denúncia contra a prefeita Maria do Carmo da Silva, do município de Nova Olinda. Restou decidido, também, não decretar a prisão preventiva nem o afastamento do cargo. A Notícia-crime de nº 999.2012.000834-0/001 foi oferecida pelo Ministério Público Estadual e tem como relator o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. “Os indícios de autoria do ilícito de contratação irregular de servidor público, cuja materialidade acha-se comprovada,...
Data de publicação: 22/05/2013 - 19h58

Desembargador mantém afastamento preventivo de Policiais Militares de Campina Grande

Nesta quarta-feira (22), o desembargador José Ricardo Porto manteve o afastamento cautelar de policiais militares acusados de abuso de autoridade. Com a decisão, os PMs ficam impedidos, temporariamente, de realizar policiamento ostensivo, podendo ser designados apenas para prestar atividades burocráticas. O Ministério Público do Estado da Paraíba ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (Processo n. 0003994-58.2013.815.0011) em face dos militares, afirmando que eles “associaram-se, com unidade de desígnios e ações, com o fim de praticarem infrações penais, usando...
Data de publicação: 22/05/2013 - 19h40

Primeira Juíza da Paraíba, Helena Alves,será homenageada pelo TJPB

A juíza Helena Alves de Souza será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na próxima quarta-feira (29), fechando as comemorações culturais referente ao mês de maio. De praxe, o evento vai acontecer no Salão Nobre do Tribunal, às 17h. “Eu estou muito satisfeita, pelo menos o que fiz e o que eu sou está sendo reconhecido em vida. Estou podendo participar dessa homenagem que será feita em vida. Estou muito feliz com essa iniciativa do Tribunal”, comentou a magistrada. Estudar Direito era uma determinação de Helena Alves. Terminou o Curso Clássico no Liceu Paraibano e ficou...
Data de publicação: 22/05/2013 - 17h07

Audiência de Mediação promove acordo em processo que se arrastava na Justiça hà 8 anos

Um processo que corria na Justiça desde abril de 2005, terminou em acordo entre as partes envolvidas numa ação de cobrança, no qual um banco aceitou pagar o valor de R$ 120 mil a um cliente que movia ação contra a instituição. O acordo foi firmado na manhã desta terça-feira (21), durante sessão de conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão de mediação foi proposta pelo relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, que decidiu encaminhar o processo para o Núcleo de Conciliação do TJPB, afim de que a...
Data de publicação: 22/05/2013 - 17h04

Justiça condena Banco Santander e o Atlântico Investimentos a indenizar cliente por danos morais

O Banco Santander Brasil e o Atlântico Fundo de Investimentos terão que pagar juntos o valor de R$ 20 mil por danos morais a cliente do banco por cobranças indevidas e constrangimento. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21), pela Terceira Câmara Cível do TJPB, que julgou improcedente os apelos das duas instituições financeiras que pleiteavam a reforma da sentença de primeiro grau. Consta nos autos da ação Apelação Cível ( Nº 200.2011.050.850-0/001) que um cliente do do Banco Santander Brasil S/A, que possuía um débito junto ao Banco e, após quitar a dívida, passou a receber...
Data de publicação: 22/05/2013 - 15h45

Justiça determina ao Governo do Estado que faça nomeação de candidato aprovado em concurso

O governo do Estado da Paraíba terá de nomear o candidato Djan Carlos Araújo de Andrade para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária. Esta foi a decisão dos membros do Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) ao conceder, por unanimidade, mandado de segurança em favor do impetrante. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), durante sessão ordinária do Colegiado. Ao apresentar o voto, o relator do processo (999.2012.001119-5/001), o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse caso, o magistrado ressaltou que o...
Data de publicação: 22/05/2013 - 13h41

“Paraíba Cultural” vai homenagear ícones da cultura e levar ao palco vários artistas durante quatro dias

Grandes nomes da cultura do Estado serão homenageados dentro do projeto “Paraíba Cultural”. O evento tem a promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Rádio Tabajara. Zé Marcolino, Lourdes Ramalho e Sivuca são os artistas que recebem o reconhecimento por tudo que fizeram e fazem pela arte brasileira, sobretudo, pelo Nordeste. A programação tem início no dia 03 de junho e vai até o dia 06 do mesmo mês. O auditório do Fórum Cível de João Pessoa será o palco para os quatro dias de muita cultura. De acordo o diretor...
Data de publicação: 22/05/2013 - 07h00

TJPB promove curso de Administração Judiciária para juízes de João Pessoa e Campina Grande

Um curso sobre Administração Judiciária será oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) nos dias 7 e 8 de junho (1ª fase) e 14 e 15 (2ª fase), aos magistrados da Capital paraibana. Os juízes de Campina Grande também farão a mesma capacitação, nos dias 2, 3, 16 e 17 de agosto, no auditório do fórum Afonso Campos, daquela comarca. As aulas serão ministradas pelos professores Ana Lúcia Carvalho (UEPB) e Arturo Felinto (UFPB), ambos com mestrado em Administração Pública. O primeiro grupo, composta por 19 magistrados da Capital paraibana, fez o curso nos dias 26 e 27 de abril, e 10...
Data de publicação: 21/05/2013 - 20h31

Ouvidor do TJPB recebe o prefeito de Itabaiana e discute pavimentação do acesso ao fórum local

O ouvidor de Justiça do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, reuniu-se com o prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos, na manhã desta terça-feira (21), para discutir a viabilidade de melhorias nas vias públicas que dão acesso ao fórum daquela comarca. Na ocasião, o prefeito comprometeu-se a fazer os estudos técnicos para pavimentação das ruas e adiantou que vai conversar com os gestores dos demais municípios que integram a comarca, visando a realização das obras de acesso, em parceria com as prefeituras de Mogeiro, Juripiranga e Salgado de São Felix...
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