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Notícias

Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã destaca convênio do TJ com UFPB para instalação da Vara da Mulher e os 15 anos do Telejudiciário

O programa Justiça Cidadã desta semana traz como destaque o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Federal da Paraíba para instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em João Pessoa. O ouvinte vai saber também que o serviço Telejudiciário do Tribunal de Justiça está completando 15 anos de prestação de serviços à população paraibana, tendo como principal foco a informação processual ao cidadão e a emissão de certidões judiciais. A elaboração do novo Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Tribunal de Justiça, iniciativa do presidente da...
Data de publicação: 22/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e UFPB firmam convênio para instalação da Vara de Violência contra a Mulher no centro de João Pessoa

Na noite dessa quarta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Soares Polari, assinaram o convênio que firma a parceria entre as duas instituições para instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em João Pessoa. O acordo foi celebrado durante a abertura do I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento, que ocorre no Hotel Tambaú, até amanhã (23), e tem, como tema, políticas públicas e justiça de gênero. Na ocasião, o...
Data de publicação: 22/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário vai discutir sobre Direitos Humanos e Jurisdição a partir desta 5ª feira (22) no complexo Judiciário Esma/Corregedoria

As 200 vagas disponibilizadas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o Seminário “Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas” foram preenchidas. O evento será aberto às 19h30 desta quinta-feira (22), no Auditório do Complexo Judiciário Corregedoria/Esma, no Altiplano, em João Pessoa. O seminário é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Esma, e o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Durante três dias, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, profissionais de segurança pública,...
Data de publicação: 22/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal concede direito para que portador de necessidades especiais adquira veículo com isenção de ICMS

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quarta-feira (21) concedeu, à unanimidade, a segurança a Napoleão Madruga Ferreira Lima para assegurar o direito à isenção tributária na aquisição de veículo automotor, adequado às suas necessidade especiais. O relator do processo de nº 999.2011.000653-6/001 foi o desembargador Fred Coutinho. Conforme relatório, o impetrante solicitou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao secretário da Receita do Estado, tendo seu pedido indeferido, mesmo estando amparado pelo artigo 1º, do Decreto nº 30...
Data de publicação: 21/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Em audiência pública, TJPB divulga lista com 179 aprovados nas provas discursivas do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na manhã desta quarta-feira (21), a lista com 179 aprovados na primeira fase da segunda etapa do 52º Concurso Público para o Cargo de Juiz Substituto. Os candidatos que compareceram à audiência pública, realizada no Auditório Alcides Carneiro, no prédio-sede do TJPB, tiveram acesso em primeira mão às notas das quatro questões prova discursiva. Já o resultado da segunda fase dessa etapa, que versa sobre as sentenças cível e criminal, será divulgado no final da próxima semana. A lista com os nomes dos candidatos aprovados nesta etapa será...
Data de publicação: 21/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Maria das Neves do Egito é eleita e empossada na vice-presidência do Tribunal de Justiça/PB

A desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira é a nova vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Sua eleição, por unanimidade, e posse, ocorreram na manhã desta quarta-feira (21), em sessão administrativa do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A magistrada vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que aposentou-se na semana passada. “Recebo e agradeço a indicação do meu nome. Não era esperado, mas a vida nos traz surpresas e com elas, desafios. Se a providência divina me trouxe aqui e...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB empossa novo diretor do Fórum Criminal em virtude da convocação do juiz Carlos Beltrão

O juiz José Aurélio da Cruz, titular do 2º Tribunal do Júri, foi empossado, na manhã desta terça-feira (20), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na Diretoria do Fórum Criminal “Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, em virtude do afastamento do titular do cargo, juiz Carlos Martins Beltrão Filho. Ele foi convocado, para compor o Pleno do Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, até a escolha do novo membro do colegiado. O juiz José Aurélio, ao se pronunciar, antecipou que...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ decide que prova testemunhal é suficiente para condenar motorista que dirige alcoolizado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de Primeiro Grau que condenou motorista por dirigir alcoolizado, mesmo sem a realização do teste do bafômetro e de exame de sangue. O Colegiado reformou a sentença apenas para reduzir a penalidade de suspensão da habilitação do oito para dois meses, entendendo que a pena deve ser fixada proporcionalmente ao prazo mínimo determinado em lei. De acordo com o relatório, L.C.F.B.L. foi preso em flagrante pela Polícia Militar em agosto de 2008 quando dirigia em alta velocidade apresentando sinais visíveis de embriaguez alcoólica...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resultado das provas escritas discursiva e prática do concurso para Juiz Substituto na Paraíba será divulgado nesta 4ª feira (21)

O presidente da Comissão do 52º concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, juiz José Ferreira Ramos Junior, informou, no final da tarde desta segunda-feira (19), que o resultado provisório da prova escrita discursiva e da prova escrita prática de sentença do certame será divulgado em sessão pública, nesta quarta-feira (21), às 9h30, no auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme previsto no subitem 8.19 do Edital nº 1 – TJ/PB – Juiz Substituto. Após a divulgação dos resultados, a comissão...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno apreciará 111 processos na sessão ordinária desta quarta-feira (21)

A pauta judiciária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para a sessão desta quarta-feira (21), terá 111 processos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. Os processos que tratam das ADIs são relacionados a contratações de prestadores de serviços sem a observância dos requisitos exigidos em lei, que permitem a...
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