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Notícias

Data de publicação: 29/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Regional de Mangabeira ganha Sala do Advogado, que recebe o nome de “Joás de Brito Pereira”

Foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira (29), a Sala do Advogado “Joás de Brito Pereira”, no Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira. A partir de agora, os advogados paraibanos passam a ter à sua disposição uma sala de apoio para as atividades durante a permanência na unidade judiciária. O novo ponto de apoio aos profissionais está funcionado no 1ª andar do prédio. “A família recebe com muita honra e satisfação esta homenagem, em ter o nome de Joás de Brito Pereira, denominando a Sala do Advogado do Fórum Regional da Capital. Ele que militou...
Data de publicação: 29/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Lincoln participa da 5ª reunião da Comissão dos 120 anos do TJPB e aprova criação de memorial

A 5ª reunião dos membros da Comissão Especial, responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, aconteceu na tarde dessa quinta-feira,(28), no auditório da Sala de Sessões da Terceira Câmara Cível, desta vez, com a presença do presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que preside a Comissão, aproveitou a oportunidade para fazer um relato dos trabalhos e apresentou ao presidente a proposta do “Memorial Virtual do Poder Judiciário”, que já se encontra em fase final de elaboração e será lançado...
Data de publicação: 29/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível concede aposentadoria por invalidez a segurada do INSS

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, uma Apelação Cível que condenou o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) a converter o auxílio-acidente de Maria da Conceição Cândido da Silva, em aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente de trabalho. Com a decisão, na última sessão do colegiado, os magistrados modificaram a sentença do Juízo de Primeiro Grau. O relator da ação nº 200.2002.391861-4/001 foi o desembargador José Ricardo Porto. O desembargador-relator explicou que, de acordo com os termos dos autos, o magistrado...
Data de publicação: 29/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB reúne entidades do sistema jurídico para apresentar processo de virtualização do Judiciário estadual

Aproximar os atores do sistema jurídico ao processo de virtualização. Esse foi o objetivo do encontro realizado nessa sexta-feira (29) entre o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e do Comitê de Magistrados para Tecnologia da Informação. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos não esteve na reunião, em virtude de compromissos agendados em Campina Grande. A virtualização dos processos judiciais é o projeto prioritário da Mesa Diretora do TJPB. A...
Data de publicação: 28/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça vai entregar nesta sexta-feira (29) a Sala do Advogado do Fórum Regional de Mangabeira

Os advogados paraibanos terão à sua disposição no Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, uma sala de apoio para utilização durante a permanência naquela unidade judiciária. A Sala do Advogado “Joás de Brito Pereira” será entregue oficialmente nesta sexta-feira (29), às 9h30. “É um ambiente que terá como finalidade facilitar o trabalho dos advogados”, observou o diretor do Fórum, juiz Manuel Gonçalves Dantas de Abrantes. Localizada no primeiro andar do prédio, segundo o magistrado, o ambiente está sendo oferecido com a infraestrutura necessária às...
Data de publicação: 28/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

OAB nacional destaca ações do TJ para ampliar o processo digital durante encontro com o presidente

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu, na tarde desta quinta-feeira (28), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Ophir Cavalcante, que esteve na Capital para participar de uma audiência pública da entidade. Ele esteve acompanhado do presidente nacional da Caravana de Defesa das Prerrogativas da OAB, Francisco Faiad e do presidente da OAB-PB, advogado Odon Bezerra. O presidente Ophir Cavalcante destacou a atuação do desembargador Abraham Lincoln na Presidência do TJ, observando seu esforço em buscar as...
Data de publicação: 27/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Adolescente acusado de homicídio será mantido em abrigo por tempo indeterminado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso em apelação infracional e manteve medida socioeducativa a um adolescente que praticou homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A decisão, por unanimidade, ocorreu na sessão desta terça-feira (26). O Juízo de 1º grau, com base nas informações processuais, havia recolhido o menor para um abrigo, por tempo indeterminado. O relator da apelação foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, presidente da Câmara. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 14 de fevereiro de 2009, o adolescente estrangulou um homem dentro da...
Data de publicação: 27/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Candidato do concurso da Polícia Civil terá direito a novo exame psicotécnico

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a anulação do exame psicotécnico de Clécio de Carvalho e determinou a realização de novo teste. O entendimento se deu devido à ausência, no edital, de critérios objetivos na avaliação psicológica do concurso público para Polícia Civil do Estado. De acordo com o desembargador-relator Márcio Murilo da Cunha Ramos, a omissão impede que o candidato recorra, em caso de reprovação, à comissão do concurso. A decisão ocorreu nessa terça-feira (26). O novo teste deverá ser aplicado em até 60 dias, com base em critérios científicos e...
Data de publicação: 27/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escolas públicas da PB se reúnem na Esma para aperfeiçoar serviços e melhor atender o cidadão

Trocar experiências e apresentar projetos práticos em prol de toda a sociedade paraibana. Este foi o principal motivo que reuniu praticamente representantes de todas as escolas que atuam com o serviço público no Estado. O encontro inédito aconteceu durante toda à tarde dessa terça-feira (26), na Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o superintendente da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), André Luiz de Souza, a reunião entre as escolas de governo é extrema importância para atividade pedagógica, enquanto o...
Data de publicação: 27/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Campina Grande sediará Fórum de Uniformização de Condutas Jurídicas

Depois de João Pessoa, o I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurídicas será realizado na comarca de Campina Grande. O evento ocorrerá nos dias 5 e 6 de maio, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. O Fórum é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e Cooperativa de Crédito (Unicred). Sempre das 8h às 18h, com intervalo para o almoço, o encontro acontecerá no Fórum Afonso Campos, no Complexo Jurídico de Campina Grande. Conforme o...
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