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Data de publicação: 19/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Homem que tentou matar esposa na frente da filha tem liberdade negada na Câmara Criminal do TJPB

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (19), por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus, oriundo da comarca de São José do Rio do Peixe, feito por Antônio Firmino Ferreira. O acusado, conforme os autos, teria praticado o crime de homicídio tentado contra a esposa, na presença de sua filha. O relator do processo foi o desembargador João Benedito da Silva Segundo o relator, “a periculosidade concreta do paciente revela a necessidade da manutenção de sua segregação cautelar, como forma de garantir a ordem pública”. O desembargador...
Data de publicação: 19/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível nega indenização a homem absolvido por insuficiência de provas

Um pedido de indenização contra o Estado da Paraíba, feito por Saulo Cardoso da Silva, preso sob acusação de atentado violento ao pudor contra uma criança de 7 anos e libertado por falta de provas, foi negado, nesta terça-feira (19), pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O colegiado entendeu que a absolvição penal não aconteceu por “situação definidora da inocência” do acusado, mas “por insuficiência de provas”. De acordo com os autos, Saulo Cardoso da Silva foi preso no dia 22 de abril de 2009, por força de mandado expedido pelo Juízo da Vara de Cruz das Armas, após representação...
Data de publicação: 19/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Câmara Cível mantém indenizações para vítimas do rompimento da barragem de Camará

A Segunda Câmara Cível entendeu que os valores indenizatórios estabelecidos para as vítimas da enchente oriunda do rompimento da barragem de Camará (Alagoa Grande), são prudentes e em consonância com a jurisprudência do órgão. Em cada ação, foram fixados os danos morais em R$ 10 mil e os materiais, variaram em conformidade com os documentos probatórios das perdas apresentadas pelas partes. O órgão fracionário julgou um total de 10 recursos dessa natureza, nesta terça-feira (19), com a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o relatório, o Estado apelou da...
Data de publicação: 19/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega HC a acusado de tráfico de drogas conhecido como 'Mião de Araçagi'

Damião Barbosa de Lima, mais conhecido na região de Sapé como “Mião de Araçagi”, continuará preso sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Essa foi a decisão unânime da Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (19), ao analisar o Habeas Corpus nº 035.2010.001484-0/002 , com pedido de liminar, para que Damião respondesse ao processo penal em liberdade. O relator do processo foi o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. O Juízo da 2ª Vara de Sapé comunicou que, na ação originária, foram denunciadas 61 pessoas, inclusive “Mião de Araçagi”, que teve sua...
Data de publicação: 18/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ determina ações para ampliar segurança dos servidores e usuários dos fóruns e cria comissão para o plano de proteção aos juízes

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, designou uma comissão de segurança permanente para elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes. A comissão será integrada pelo desembargador João Benedito da Silva e pelos juízes Carlos Martins Beltrão Filho e Antônio Silveira Neto, este presidente da AMPB. A composição da comissão está prevista no artigo 2º da Resolução 104, do CNJ. O presidente Abraham Lincoln disse que a segurança dos magistrados, servidores e usuários da Justiça é uma preocupação constante da Mesa Diretora e, nesse...
Data de publicação: 18/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Unidades do Poder Judiciário vão funcionar das 7h às 14h na quarta-feira (20) e terão plantões durante Semana Santa

Nesta quarta-feira (20), o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário estadual será das 7h às 14h. Já nos dias 21 e 22, o Judiciário funcionará em regime de plantão, devido aos feriados referentes à Semana Santa e ao dia de Tiradentes. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conforme a Portaria nº 766/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de abril de 2011. A escala de plantão no 2º grau terá o presidente Lincoln no dia 20. No dia 21 será a vez do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e no dia 22, o...
Data de publicação: 18/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Audiências para reconhecimento de paternidade continuam no Anexo do TJ e devem prosseguir até o final de maio

O esforco concentrado que o Tribunal de Justiça vem realizando, através da Cordenadoria da Infância e da Juventude, registrou, nesta segunda-feira (18), que 267 pais já compareceram às audiências para reconhecimento de paternidade que estão sendo realizadas desde o último dia 5 de abril no auditório Wilson Pessoa da Cunha, no Anexo Administrativo do TJPB. As audiências devem ocorrer até o final do mês de maio. Estão sendo realizadas, diariamente, uma média de 15 audiências, segundo informações da assessoria da Coordenadoria da Infância e da Juventude, sempre das 14h às 18h. O juiz Fabiano...
Data de publicação: 18/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente reúne-se com magistrados para discutir projeto de Resolução sobre a composição das Turmas Recursais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (18), com a comissão de elaboração da nova resolução que fixará os critérios para escolha de juízes na composição das Turmas Recursais. Na ocasião foram apresentados aos magistrados membros e suplentes de cada Turma o esboço da Resolução, assim como as alterações sugeridas por cada juiz. O desembargador membro da Comissão, João Benedito da Silva, explicou que pouco foi alterado na na proposta elaborada. “Um dos pontos discutidos na reunião diz respeito aos...
Data de publicação: 15/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes da região do Brejo paraibano recebem certificados digitais e conhecem sistema de processo eletrônico judicial do TJ

Na manhã desta sexta-feira (15), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, entregou certificados digitais aos 29 magistrados da região do Brejo paraibano. Na oportunidade, o Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (TI) do TJ, José Teixeira de Carvalho Neto, fez uma explanação aos juízes a respeito do processo eletrônico judicial (PJE) e da implantação do malote digital no Poder Judiciário estadual. O evento aconteceu no Fórum “Dr. Augusto Almeida”, da comarca de Guarabira. Na abertura do encontro, os juízes fizeram...
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